DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700395 395 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 ""RESUMO: Processo nº 3786/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 08/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NO TERMINAL INTEGRADO RODOFERROVIÁRIO, NICOLAU DELIC (TERMINAL 1) E REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ENTORNO, CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF). DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de novembro de 2023, às 10 horas, no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Projetos Especiais, sito à Rua Eduardo Prado, 201, São José, São Caetano do Sul/SP, das 10 às 16 horas, e telefones para contato: 4233-7342/7211." Em 26 de outubro de 2023 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chamamento Público homologado e adjudicado pela Secretária de Saúde, Margarete Carlos da Silva Correa: CH 01/SS/2023. Objeto: Contratação de Organização Social para Administração, Gerenciamento e Operacionalização das Atividades do Hospital de Clínica Sul Dr. Ivan da Silva Teixeira, Unidade de Especialidades Sul e Unidade de Saúde da Rede Assistencial: UBS Parque Industrial, e Atividades Correlatas de Conservação e Manutenção de Próprios Públicos Permissionados. Homologado e Adjudicado em 26/10/2023. Em 26 de outubro de 2023 MARGARETE CARLOS DA SILVA CORREA Secretária de Saúde DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/SGAF/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos. Abertura: 10/11/2023 às 08h30. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 26 de outubro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 DISPENSA DE CHAMAMENTO - Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social de Alta Complexidade PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27991/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente - APAE OBJETO: Termo de Colaboração - Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência - Residência Inclusiva VIGÊNCIA: 03/08/2023 À 02/08/2024. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE FOMENTO Nº001/2023 - Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social de Alta Complexidade PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31974/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Lar Vicentino - Assistência à Velhice OBJETO: Termo de Fomento - Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos - ILPI JUSTIFICATIVA: Esta Dispensa é plenamente justificada tendo em vista que o recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 202341710014 referente a Programação SIGTV nº 355100920230003 direcionada ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice VIGÊNCIA: 27/09/2023 Á 26/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Republicação Processo Administrativo nº 6604/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PISCINA, VESTIÁRIO E CENTRO DE LAZER DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - CIC - LOTE 2 - Reforma de piscina. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser protocolados no Departamento de protocolo do Paço Municipal das 8 horas às 9 horas do dia 16 de novembro de 2023, as aberturas dos envelopes serão a partir das 9 horas do mesmo dia. Recurso Federal R$ 168.591,17 Programa 09032002- Investimento geral) Emenda Parlamentar 2022.37770008. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo administrativo n° 9210/2023 Aquisição de um veículo, tipo picape , zero quilômetro, para a Prefeitura Municipal de Sarapuí. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14 horas ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14 h 15m. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h 30m.Todas as etapas serão realizadas no dia 13 de novembro de 2023. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 113.844,56 (cento e treze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) . Mais informações em relação aos certames supracitados poderão ser obtidas através do site www.sarapui.sp.gov.br, pelo email [email protected] ou pelo telefone (15) 3276-1177 - Comissão de Licitações. Em 26 de outubro de 2023 GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA CNPJ 46.596.235/0001-99 DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000136/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 39/2023 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE NATAL. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 39/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: CESTA BÁSICA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.108.518/0001-02 com os lotes: 1 no valor total de R$ 51.922,50 (cinquenta e um mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.528.442/0001-17com os lotes: 2 no valor total de R$ 20.650,00 (vinte mil e seiscentos e cinquenta reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 046/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019. CONTRATO Nº 28/2019. TERMO ADITIVO Nº 04. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: EMBRAS-Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda. CNPJ nº 04.985.752/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para locação de softwares nas áreas de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamentos, Arrecadação, Atendimento ao Cidadão, Frotas, Suprimentos, Compras e Licitações, Controle Interno, com serviços de suporte técnico. Aditamento: altera o prazo do Contrato acordado entre as partes, com a prorrogação de 2 (dois) meses na vigência, na conformidade do subitem 5.1 da Cláusula Quinta. Vigência: De 25/09/2023 a 25/11/2023. Data da Assinatura: 22/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-12/2023 Repetição 3º Aviso de Licitação- Processo Administrativo:21448/23 OBJETO RESUMIDO: EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE REDES DE DRENAGEM PARA COMBATE A ENCHENTES LOCAIS NA AV. BALBINA RODRIGUES DE BORBA - JD. SALETE. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Encerramento, Prazo para Entrega dos Envelopes e Sessão Pública: 17/11/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este Caderno Licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br (licitações). Taboão da Serra, 26 de outubro de 2023. HAMILTON ESPEJO Presidente da "COJUL II" - Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-11/22 Processo Administrativo:38208/22 OBJETO RESUMIDO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE DE MORAES CAMARGO, 143 - JD. SANTA CECÍLIA E REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ADEQUAÇÕES CIVIS DAS INSTALAÇÕES DO SAMU, LOCALIZADO NA ESTRADA TENENTE JOSÉ MARIA DA CUNHA, 563 - JD. RECORD. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Tipo de Licitação: Menor Preço. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública:14/11/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega,439-Bloco C - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na integra sem ônus no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br (Licitações). Taboão da Serra, 26 de outubro de 2023. HAMILTON ESPEJO Presidente da "COJUL II"- Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-107/2023 Processo licitatório: 31378/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (BOTIJÃO 45KG) COM ENTREGA PONTO A PONTO". Sessão pública de processamento: dia 14/11/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 26 de outubro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2023 - SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.062/2023. OBJETO: "Convocação Pública para Parcerias com Organizações Sociais de Saúde para Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dr. Akira Tada e Pronto Socorro Infantil (PSI) do Município de Taboão da Serra, nos termos do edital do Concurso de Projetos". WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR, Secretário Municipal de Administração e Tecnologia e DR. JOSÉ ALBERTO TARIFA NOGUEIRA, Secretário Municipal de Saúde, ambos, do município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZEM SABER que, acatando a decisão de julgamento, devidamente, publicada e disponibilizada no site oficial www.ts.sp.gov.br, proferido pela Comissão de Julgamento, nomeada pela Portaria nº 1.676/2023, nos termos da Cláusula XX, do Edital, homologam o seguinte resultado definitivo:A BHCL - BENFICÊNCIA HOSPITALAR DE CEZÁRIO LANGE - CNPJ 50.351.626/0001-10, teve sua Proposta Técnica e Econômica e Plano de Trabalho JULGADA DEFINITIVAMENTE REGULAR, apresentando o custo mensal de R$ 4.466.901,01 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e um reais e um centavo), cuja importância compreende repasse de custeio e, conforme regras estabelecidas em edital e contrato, repasse de investimento. O contrato de Gestão será de 12 (doze) meses, contados da assinatura, admitida prorrogação, nos termos da lei.Portanto, HOMOLOGAMOS o presente Resultado Definitivo tendo como proposta vencedora a apresentada por BHCL BENFICÊNCIA HOSPITALAR DE CEZÁRIO LANGE - CNPJ 50.351.626/0001-10.Prossiga-se com os demais atos necessários à celebração do Concurso de Projetos nº 001/2023.Taboão da Serra, 20 de outubro de 2023.WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR-Secretário Municipal de Administração e Tecnologia-JOSÉ ALBERTO TARIFA NOGUEIRA-Secretário Municipal de Saúde.DECISÃO DE RATIFICAÇÃO DO AT O HOMOLOGATÓRIO-Considerando o resultado do julgamento definitivo, efetuado pela