DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ APRÍGIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-105/2023 Processo licitatório: 33227/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA, BICA CORRIDA, PEDRISCO LIMPO, RACHÃO E PÓ DE PEDRA". Sessão pública de processamento: dia 13/11/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 26 de outubro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-07/2023 Repetição Processo Administrativo:39728/22 OBJETO RESUMIDO: PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO E MATERNIDADE ANTENA. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 30/11/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na integra sem ônus no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/licitacao/. Taboão da Serra, 26 de outubro de 2023. HAMILTON ESPEJO Presidente da "COJUL II" - Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2023 A Prefeitura Municipal de Taubate, com base na Lei Federal n. 14.133/21 e suas alteracoes, torna publico aos interessados, que se acha aberto o pregao eletronico: 321/23, que cuida de Aquisicao de nobreak, switch nao gerenciavel e storage NAS para atender as demandas de suporte de secretarias municipais, com encerramento dia 10.11.23 as 08h30.O edital completo encontra-se disponivel no Departamento de Compras ou gratuitamente no site desta Prefeitura www.taubate.sp.gov.br. Taubaté, 26 deoutubrode 2023 JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11763/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 77/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 11763/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: KON TATO COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 61.304.069/0001-01 classificada para o LOTE 1 - RAIO X PHILIPS E MAMÓGRAFO GE, contendo o Item 1 - 12 serviços de manutenção técnica preventiva, corretiva e segurança elétrica em equipamento de raio x philips analógico vmi compacto 500 - série: 0016002232, valor unitário R$ 4.200,00 e valor total R$ 50.400,00; Item 2 - 12 serviços de manutenção técnica preventiva, corretiva e segurança elétrica em equipamento de mamografia marca ge health care modelo alpha st, valor unitário R$ 4.633,30 e valor total R$ 55.599,60; Item 3 - 1 peça para reposição: raio x marca philips analógico vmi com-pacto 500 - série: 0016002232, valor total R$ 25.000,00; Item 4 - 1 peca para reposição: mamógrafo marca ge health care modelo alpha st - mgf- 101 health care mgf-101, valor total R$ 25.000,00, valor total do lote R$ 155.999,60; LOTE 2 - RAIO X KONICA MINOLTA, contendo o Item 1 - 12 serviços de manutenção técnica preventiva, corretiva e segurança elétrica em equipamento de raio x marca konica minolta altus 380v dr; 150 kv; painel aero dr; nº de série a6c7-15622, valor unitário R$ 4.416,60 e valor total R$ 52.999,20; Item 2 - 1 conjunto pecas para reposição: raio x marca konica altus 380v dr; 150 kv; painel aero dr; nº de série a6c7-15622 - raio x marca vmi compacto 500 série: 0016002232 - mamógrafo marca ge health care mgf-101, valor total R$ 15.000,00, valor total do lote R$ 67.999,20; LOTE 3 - RAIO X PHILIPS, contendo o Item 1 - 12 serviços de manutenção técnica preventiva, corretiva e segurança elétrica em equipamento de raio x marca philips 85928275; dr fit cs i monitor no touch; nº de série 12; rx 50 fon 820023, valor unitário R$ 3.500,00 e valor total R$ 42.000,00 Item 2 - 1 peca para reposição:raio x marca philips 85928275; dr fit cs i monitor no touch; nº de série 12; rx 50 fon 820023 valor total R$ 15.000,00, valor total do lote R$ 67.999,20, nas estritas condições constantes do edital licitatório. Valinhos, 17 de outubro de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para confecção e instalação de redutores de velocidade (ondulações transversais tipo B), em vias públicas no município de Vargem Grande do Sul - SP, incluindo o fornecimento do material - Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: http://www.vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]. CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul-SP comunica que estará promovendo o Chamamento Público para Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço de proteção social especial de alta complexidade - serviço de acolhimento institucional para pessoas adultas e famílias- modalidade casa de passagem, em concordância com legislação pertinente, pelo período de 12 meses; O prazo aos interessados para credenciarem-se será do dia 27 de outubro de 2023 a 27 de Novembro de 2023, junto a Comissão de Seleção designada; O edital estará disponível na página eletrônica http://licitacao.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. AMARILDO DUZI MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 - PROCESSO Nº 382/2023 OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza e de proteção individual - EPI, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social para uso em atendimento aos usuários do SUAS, deste Município de Votuporanga/SP. DATA DA REALIZAÇÃO: 13/11/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 27/10/2023 ao dia 13/11/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 13/11/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 26 de outubro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - COSE da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública a Homologação e Adjudicação pelo Presidente do Órgão, da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2023. Objeto: Reforma na Unidade de Qualificação Profissional Clea Maria Brandão, no Bairro Coroa do Meio - Aracaju/SE. Tipo: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 214.711,11. Oferta Final: 25% (Vinte e Cinco por cento). Vencedora: Empresa CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Globa: R$ 161.031,45 (Cento e Sessenta e Um Mil, Trinta e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 90 (Noventa) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 30 - SEMDE, Unidade Orçamentária: 30201 - FUNDAT, Função: 11 Trabalho, SubFunção: 122 Administração Geral, Programa: 0213 Gestão Administrativa, Ação: 2022, Manutenção, Supervisão e Coordenação Geral - FUNDAT, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 125/2023, SD 224/2023 e TCT nº. 01/2022 - FUNDAT/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 14.133/2021. Servindo este aviso para ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju/SE, 26 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, torna publica a formalização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2023, que foi Autorizada e Ratificada pela Presidência da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB. Objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura para Contenção de Encostas no Local Denominado Getimana, ao Longo da Rua Santa Terezinha (seis áreas), no Bairro Japãozinho no Município de Aracaju/SE. Adjudicatária: Empresa TERRA SOL ENGENHARIA LTDA., com o valor global R$ 140.902,00 (Cento e Quarenta Mil e Novecentos e Dois Reais). Encargos Sociais de 84,04%, Custo Administrativo de 20,00%, Despesas Fiscais de 16,62% e Remuneração da Empresa de 12,00%. Validade da proposta de 60 (sessenta) dias. Prazo para execução de 90 (Noventa) dias. RECURSOS: Classificação Orçamentária: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 - PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Sub Elemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, SD 87/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 EMURB/SEMINFRA. Documentação: Memorando Autorizativo nº 135/2023, Relatórios de Análises dos Preços e dos Atestados de Capacidade Técnica, que considera conforme previstos pelo Órgão. Sustentação jurídica nos Artigos Art. 22 §7 e 24 Inciso V, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 26 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PMB A Prefeitura Municipal de Boquim, por meio do setor de Licitações, através da Pregoeira e equipe de apoio designados pela Portaria nº 02 de 02 de janeiro de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de acondicionamentos e embalagens para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2023 (quatorze de