DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700397 397 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 novembro de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2023 (quatorze de novembro de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. PARECER JURÍDICO: 622/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] Boquim/SE, 26 de outubro de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PMB A Prefeitura Municipal de Boquim, por meio do setor de Licitações, através da Pregoeira e equipe de apoio designados pela Portaria nº 02 de 02 de janeiro de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de uniformes e fardamentos para o Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/11/2023 (dezesseis de novembro de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/11/2023 (dezesseis de novembro de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. PAREC E R JURÍDICO: 625/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] Boquim/SE, 26 de outubro de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PMB A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de manutenção e conservação de veículos (força de pneu, recapagem e vulcanização) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ação Social e do Trabalho; Direitos da Criança e do Adolescente; Saúde e Bem Estar; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Gabinete; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Agricultura, Comércio e Meio Ambiente desta Prefeitura, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2023 (quatorze de novembro de dois mil e vinte e três) até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2023 (quatorze de novembro de dois mil e vinte e três) até as 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas no Edital. PARECER JURÍDICO: 631/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim/SE, 26 de outubro de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AVISO DE LICENÇA Renovação Licença de Instalação Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Cedro de São João/Se, inscrita no CNPJ nº 13.117.601/0001-20, localizada na Rua Antônio Batista, n°. 105, (antigo fórum), Centro, CEP n°. 49.930-000, Cedro de São João/Se, torna público que recebeu a Renovação Licença de Instalação Nº 35/2023 da Administração Estadual do Meio Ambiente - Adema, referente à execução da pavimentação em paralelepípedo na Estrada Vicinal de Acesso ao Povoado Poço dos Bois, com área total de 16.356,50 m², no município de Cedro de São João, com Coordenada Geográfica UTM DATUM WGS-84 24L: Inicial - 732388 / 8865076, Final - 730141 / 8864210. Cedro de São João/SE, 25 de outubro 2023 LAYANA SOARES DA COSTA Prefeita AVISO DE LICENÇA Renovação Licença de Instalação Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Cedro de São João/Se, inscrita no CNPJ nº 13.117.601/0001-20, localizada na Rua Antônio Batista, n°. 105, (antigo fórum), Centro, CEP n°. 49.930-000, Cedro de São João/Se, torna público que recebeu a Renovação Licença de Instalação Nº 67/2023 da Administração Estadual do Meio Ambiente - Adema, referente a Construção do Centro Comercial João Batista do Nascimento, situada na Rodovia Prestes Maia, s/nº, no município de Cedro do São João/SE, com área total construída de 1.164,76 m² e com Coordenada geográfica UTM DATUM WGS 84 Zona 24L: 733368 / 8864264. Cedro de São João/SE, 25 de outubro 2023 LAYANA SOARES DA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 56/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 PMI; OBJETO: Contratação De Empresa Para Construção De Canteiro Neste Município conforme plano de ação nº 09032022-014559, através de transferência especial. CONTRATADA: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.257.913/0001-66, com sede e foro na Rua Senador Leite Neto, nº 255, Casa 3, Cep: 49.680-000, Centro, Nossa Senhora da Gloria/SE; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 207.364,20 (Duzentos e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três meses). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 - Executivo- Orgão - 2 - Prefeitura Municipal De Itabi - 5005 - Secretaria De Obras, Transportes E Serviços Urbanos - 15.452.0003.1008 - Abertura Pavimentação E Recuperação De Vias Urbanas - 4490.51.00.00 - Obras E Instalações - Fonte de Recursos: 17063110; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2016 e suas alterações. Data: Itabi/SE, 29 de setembro de 2023. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 459/2023, Licitação: Tomada de Preços nº 002/2023, Processo Administrativo nº 22002.2023, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMAS-TO, CNPJ da Contratante: 12.271.064/0001-06, Contratada: CONSTRUTORA RG E URBANIZACAO LTDA, CNPJ da Contratada: 42.628.696/0001-45, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS DO SETOR MONJOLO, CONFORME PROJETO BÁSICO E PROPOSTA FNS Nº 12271.0640001/22-004. Valor Global: R$ 889.581,44 (oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), Assinatura: 11/10/2023, Prazo de execução: 300 (trezentos dias), Dotação: 02.01.10.301.0200.1.081 - 4.4.90.51 - 1.601.0000.00000 - 1.500.1002.00000. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 460/2023, Licitação: Tomada de Preços nº 003/2023, Processo Administrativo nº 22001.2023, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMAS-TO, CNPJ da Contratante: 12.271.064/0001-06, Contratada: CONSTRUTORA RG E URBANIZACAO LTDA, CNPJ da Contratada: 42.628.696/0001-45, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS DO SETOR OESTE, CONFORME PROJETO BÁSICO E PROPOSTA FNS Nº 12271.0640001/22-001. Valor Global: R$ 939.471,68 (novecentos e trinta e nove reais quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), Assinatura: 11/10/2023, Prazo de execução: 300 (trezentos dias), Dotação: 02.01.10.301.0200.1.081 - 4.4.90.51 - 1.601.0000.00000 - 1.500.1002.00000. AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização dos seguintes pregões: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006.2023 Tipo menor preço, abertura prevista: dia 10/11/2023, as 08h00min - (Horário de Brasília-DF), objeto: Registro de Preços para eventual locação de ônibus e minivan para suporte ao transporte escolar municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006.2023 Tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 27/10/2023, abertura prevista: dia 09/11/2023 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br), objeto: registro de preços para a eventual e futura prestação de serviços de locação de estruturas para eventos para atendimento as secretaria e fundos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, Telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. MAYLAN CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 9/2023 Abertura dia 30.11.2023 às 07h00min. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Canalização do Córrego Água Fria, na cidade de Araguaína - TO. CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Abertura dia 30.11.2023 às 10h00min. Contratação de empresa especializada para Construção de Cemitério Público, tipo Convencional no Bairro Monte Sinai, no município de Araguaína -TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Abertura dia 10.11.2023 às 11h00min. Contratação de empresa visando a aquisição de caminhonete, 4x4, Cabine Dupla, destinados a atender demanda da Superintendência de energia e iluminação pública de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 26 de outubro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação