DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700398 398 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, comunicar aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico (SRP) PMBS - BS 007/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de matérias permanentes para atender as necessidades da CMEI, SEMED, FMDE, deste Município De Bernardo Sayão - TO, está SUSPENSA POR TEMPO INDETERMINADO, em virtude de correções a serem realizadas no edital. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 25 de outubro de 2023. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA - TO, CNPJ nº 02.070.746/0001-05, torna público que requereu junto ao Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, as Licenças: Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Construção de Pontes nas regiões da Matinha, P.A. Marilia e Barrerinha, zona rural do município Colmeia - TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 237/97 e resolução COEMA-TO nº 007/2005 que dispõe sobre o licenciamento ambiental. Colmeia-TO, 26 de outubro de 2023 JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAR DE EMPRESA PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PEDAGÓGICOS E DE PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃ O, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 31/10/2023, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 13/11/2023 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 13/11/2023, as 08h:30min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 26 de outubro de 2023 WELIQUES PEREIRA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Presidente da Comissão Permanente de Licitações e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço Global, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA CASA DE FARINHA PARA OS ASSENTADOS DA ASSOCIAÇÃO MARÍLIA EM COLMEIA- TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 910820/2021/MDR/CAIXA, com início para o Credenciamento, abertura das propostas e habilitação para o dia 17 de Novembro de 2023 as 08h:30min, Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo site: www.colmeia.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 26 de outubro de 2023 FERNANDA CAÚS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Presidente da Comissão Permanente de Licitações e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço Global, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DE COLMEIA- TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914567/2021/MTUR/CAIXA, com início para o Credenciamento, abertura das propostas e habilitação para o dia 16 de Novembro de 2023 às 08h:30min, Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo site: www.colmeia.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 26 de outubro de 2023 FERNANDA CAÚS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 8.666/93, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, tipo Menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para construção do parque de vaquejada no município de Cristalândia - TO, etapa 03, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro. Data: 20/11/2023. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. MARCELINO DA SILVA F. NETO Presidente da Comissão de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data e Horário: 14 /11/2023 ás 08:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- D i a n ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 26 de outubro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO 099/2023 Processo Administrativo n° 1239/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO- CNPJ: 04.853.090/0001-14 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível fundamental, médio e superior, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas. Data da Assinatura: 09 de outubro de 2023 Preço: R$ 532.000,00 (Quinhentos e trinta e dois mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.122.18.2.014/ 3.3.90.39/1.500.1001 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Tania Maria Sampaio de Araújo - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 099/2023 Processo Administrativo n° 1239/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO- CNPJ: 04.853.090/0001-14 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível fundamental, médio e superior, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas. Data da Assinatura: 09 de outubro de 2023 Preço: R$ 532.000,00 (Quinhentos e trinta e dois mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.122.18.2.014/ 3.3.90.39/1.500.1001 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Tania Maria Sampaio de Araújo - Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº: 001/2021 Processo Administrativo n° 2021/072 Vinculação ao Edital de Licitação: Credenciamento n° 001/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: CLINICA MEDICA CAMPOS EIRELI - CNPJ 24.074.470/0001-68 Objeto: Credenciamento para a contratação de profissional pessoa jurídica para serviços de plantonista para o atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal de Hermínio Azevedo Soares, periocidade: plantões de 12 horas; Curso superior de medicina em com respectivo registro conselho de classe competente; Forma de prestação dos serviços: Atendimento de urgência e emergência em todas as situações clínica. Data da Assinatura: 25 de outubro de 2023 O valor mensal a ser pago por 60 (sessenta) plantões de 12 horas é de R$ 85.392,60 (oitenta e cinco mil e trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) e em casos de meses com 31 dias, será totalizado R$ 88.239,02 (oitenta e oito mil e duzentos e trinta e nove reais e dois centavos) por 62 (sessenta e dois) plantões, anualmente será pago R$ 1.038.943,30 (Um milhão e trinta e oito mil e novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.302.0010.2065/ 33.90.39 /1.500.1022;1.600.0000.1.621.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Paulo Marcelo Freire Campos - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro, Nova Rosalândia/TO - CEP: 77495-000 através do seu pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº. 108/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 010/2023, visando a Aquisição de Equipamento de Construção - 01 (UMA) MOTONIVELADORA ARTICULADA DO ANO EM CURSO OU SUPERIOR, MOTOR DIESEL DE 06 CILINDROS, através do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 937849/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA/TO. Discriminação contida no Termo de Referência Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Processo administrativo nº. 446/2023 de 15 de setembro de 2023. O Edital estará disponível no site da Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Entrega das propostas a partir do dia 27/10/2023 no site www.licitanet.com.br Abertura das propostas: 10/11/2023 às 08h: 00 min. Legislação: Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 09h:00 às 12h:00 min. Ou no portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia- TO, www.novarosalandia.to.gov.br E-mail: [email protected] Mais informações através do Fone: (63) 35201203. Nova Rosalândia-TO, 25 de outubro de 2023. ADILTON ALVES PEREIRA