DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001626.2023-13, de 25 de outubro de 2023; CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 292/2023 - DG/CANG/RE/IFRN, de 25 de outubro de 2023, resolve: Nº 293 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2023, a servidora GIULIA CAROLINA DE MELO, Matrícula Siape nº 2276191, para o cargo de confiança da Coordenação de Pesquisa e Inovação - COPEIN - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama. FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS PORTO ALEGRE PORTARIA CPOA/IFRS Nº 337, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27/02/2020, seção 2, p.12, em conformidade com o Art 42 §1º e 3º do Regimento Complementar do Campus Porto Alegre do IFRS, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Catia Eli Gemelli, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 2789901, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, FUC-0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO SOBROSA AFFELDT CAMPUS VIAMÃO PORTARIA CVIA/IFRS Nº 166, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Marcia Yuko Kuamoto, Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3011265, da função de Coordenadora de Infraestrutura do Campus Viamão do IFRS, Código FG-0002; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de outubro de 2023. ALEXSANDER LEMOS FERREIRA PORTARIA CVIA/IFRS Nº 167, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR servidora MARCIA YUKO KUAMOTO, Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 3011265, para exercer a função de Diretora de Administração e Planejamento do Campus Viamão, código CD-0004, com efeitos a contar de 20 de outubro de 2023. ALEXSANDER LEMOS FERREIRA PORTARIA CVIA/IFRS Nº 168, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 603, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Kizzy Martins Borges, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2222219, para a função de Coordenadora de Infraestrutura do Campus Viamão do IFRS, Código FG-0002; com efeitos a contar de 20 de outubro de 2023. ALEXSANDER LEMOS FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve: Nº 3.257 Dispensar, a partir de 31/10/2023, a servidora MARIA LEDA COSTA SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 1560995, da função de Coordenadora do Laboratório de Ensino e Aprendizagem do Centro de Formação e Educação à Distância - CERFEAD da PROEN/REITORIA - FG4. Nº 3.258 Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2023, o servidor RUBENS HESSE, SIAPE N° 1760352, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial do Câmpus Joinville - FCC. Nº 3.259 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 09/10/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, ao servidor JAISON MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1987340, ocupante do cargo de TAE: Auxiliar de Biblioteca, classe C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 08, lotado no Câmpus Lages. Nº 3.260 Retificar a Portaria do Reitor nº 3.033, de 29 de setembro de 2023, Publicada no DOU em 02 de outubro de 2023, Edição 188, Seção 2, Página 31. Onde se lê: "Art. 1º Conceder a vacância, por exoneração a pedido, em 26/09/2023, nos termos do art. 33, inciso I e art. 34 da Lei nº 8.112/90, da servidora KYANNY ONOFRE POMPILIO, matrícula SIAPE nº 2034712, ocupante do cargo de TAE: Assistente de Aluno, classe C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 07, lotada no IFSC - Câmpus Florianópolis." Leia-se: "Art. 1º Conceder a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 26/09/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, da servidora KYANNY ONOFRE POMPILIO, matrícula SIAPE nº 2034712, ocupante do cargo de TAE: Assistente de Aluno, classe C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 07, lotada no IFSC - Câmpus Florianópolis." Nº 3.261 Dispensar, a partir de 17/10/2023, a servidora RAQUEL FRANCISCATTI DOS REIS, Docente, Siape nº 2994000, da função de Coordenadora dos Cursos de Formação Inicial e Continuada do Câmpus Urupema - FG2. Nº 3.262 Designar o servidor DIOGO SOARES FONSECA, SIAPE nº 2359539, para a função de Coordenador de Biblioteca do Câmpus Criciúma - FG2. Nº 3.264 Designar, a partir de 27/10/2023, a servidora CAROLINE CASAGRANDE FORNASIER, matrícula SIAPE n° 1024236, para a função de Coordenadora de Materiais e Finanças do Câmpus Garopaba - FG1. Nº 3.265 Dispensar, a partir de 31/10/2023, a servidora SILVIA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2141231, da função de Assessora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Garopaba - FG2. Nº 3.266 Designar, a partir de 31/10/2023, a servidora IZABELA RAQUEL, matrícula SIAPE n° 1656459, para a função de Assessora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Garopaba - FG2. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.130/IFSP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001839.2023-31, resolve: Designar a servidora JULIANA ARRUDA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº231*, SIAPECAD nº 0207, lotado na Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para Internet do Campus Salto. Efeitos a partir de 27 de outubro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 504, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a partir de 01/11/2023, SAULO BRANDÃO DE AQUINO, matrícula SIAPE n.º 1476197, do cargo de Coordenador de Atendimento da Superintendência de Tecnologia da Informação, código CD-04, desta Universidade. PENILDON SILVA FILHO PORTARIA Nº 504, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, NUBIA SEYFFERT, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 09/11/2021 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Biointeração do Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em vaga nº 0931769. PENILDON SILVA FILHO PORTARIA Nº 507, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 01/11/2023, LUIZ CLÁUDIO DE ARAÚJO MENDONCA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 0285144, para exercer o cargo de Assessor da Superintendência de Tecnologia da Informação, código CD-04, desta Universidade. PENILDON SILVA FILHO PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 953, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 2927 / 2023 - SJDRGAB, de 23-10-2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor TIAGO ANDRÉ CARBONARO DE OLIVEIRA, matrícula Siape 179, do cargo de Substituto da Direção-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 954, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 2927 / 2023 - SJDRGAB, de 23-10-2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape 167, de, na ausência do servidor TIAGO ANDRÉ CARBONARO DE OLIVEIRA, matrícula Siape 179, exercer o cargo de Substituto da Direção-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 955, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 2927 / 2023 - SJDRGAB, de 23-10-2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197*, para o cargo de Substituto da Direção-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA