DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 957, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 2927 / 2023 - SJDRGAB, de 23-10-2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape 167, de, na ausência do servidor TIAGO ANDRÉ CARBONARO DE OLIVEIRA, matrícula Siape 179, exercer o encargo de Substituto da Ordenadora de Despesas do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 958, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 2927 / 2023 - SJDRGAB, de 23-10-2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197*, para o encargo de Substituto da Ordenadora de Despesas do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.816, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.183617/2023-67, resolve: Art. 1º- Dispensar MELISSA DE AZEVEDO XAVIER DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1329508, da função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 67.820, de 25/11/2020. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.818, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.182246/2023-04, resolve: Art. 1º- Dispensar, a pedido, MELISSA DE AZEVEDO XAVIER DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1329508, como substituto eventual do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 747, de 28/06/2021. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.827, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.183617/2023-67, resolve: Art. 1º- Designar FELIPE SANTOS DA CRUZ, Contador, código 701.015, Matrícula SIAPE nº1259847, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.817 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.181694/2023-82, resolve: Exonerar, a partir de 16/10/2023, FERNANDO RANGEL SEGALOTE ALVES, Matrícula SIAPE nº 1896964, do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 378, de 16/03/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.819, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.181694/2023-82, resolve: Art.1º- Nomear MELISSA DE AZEVEDO XAVIER DA SILVA, Economista, código 701.026, Matrícula SIAPE nº 1329508, para exercer o cargo de direção de Gerente da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: GABRIELA DOS REIS SAMPAIO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1348217 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 03/11/2023 a 14/11/2023 Evento: Participar do Congresso Internacional de Estudos da Religião. País de destino: Nova Zelândia Bolsa/Financiamento: ônus limitado Processo: 23066.070954/2023-15 Nome: CLARICE SANTOS MOTA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2570813 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Data/Período: 03/11 a 22/12/2023 Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à Kent and Medway Medical School. País de destino: Inglaterra Bolsa/Financiamento: ônus limitado Processo: Processo: 23066.062623/2023-10 Nome: GUILHERME ROSA VARELLA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1198939 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO Data/Período: 06/11/2023 a 09/11/2023 Evento: Participar de "Workshop sobre a Construção de Princípios Interamericanos sobre Liberdade de Expressão Artística e Direitos dos Artistas e Profissionais da Cultura". País de destino: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: ônus limitado Processo: 23066.070524/2023-01 O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JUNIA CAMBRAIA MORTIMER Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2255943 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 15/10/2023 a 22/10/2023 Evento: Participar do Curso "Entre Márgenes e Imágenes". País de destino: Uruguai Bolsa/Financiamento: ônus limitado Processo: 23066.060711/2023-79 PENILDON SILVA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.572, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.005489.2023-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Guilherme Schwanke Cardoso, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 2.578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.005488.2023-55, de 25/10/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Gustavo Buchweitz Giusti, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.305, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23481.021286/2023-00, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Rafael Petry Trapp, matrícula Siape nº 1050871, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 101, código de vaga nº 0202794, do quadro de pessoal do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos do art. 33, inciso I, e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º Esta portaria possui efeito retroativo a 16 de outubro de 2023. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 485, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, resolve: Art. 1º A Portaria nº 197, de 12 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 5º ..................................................................... I - .................................................: u) Rogério Alessandro de Mello Basali - Filosofia III - ...............................................: c) Wagner Bandeira Andriola" (NR) Art. 2º Fica dispensada como membro da Comissão: a) Taisa Pinetti Passoni - Letras Inglês Art. 3º Fica prorrogada a vigência da Comissão por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13 de outubro de 2023 até 11 de dezembro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO