DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102700024 24 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 571, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018572/2023-91, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média de contribuições, ao servidor MAURICEIA CAVALCANTI MESQUITA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1187517, ocupante cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea "b" da CF/88. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 722, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036065/2023-39, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCIO DE MEDEIROS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1741806, para participar do 17th ACM/IEEE International Symposium on Empirical Software Engineering and Measurement, em New Orleans/EUA, no período de 20.10.2023 a 29.10.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC . JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 725, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035580/2023-00, resolve: Autorizar o afastamento do país de LILIAN CARMEN LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 4317915, para participar do IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL CAFTe/XIV EIFORPECS, em Porto/Portugal, no período de 09.09.2023 a 14.09.2023, homologando todo o período, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 733, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003386/2023-57, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ROSINEIDE DUARTE SIQUEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1120621, ocupante cargo de Assistente Social, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 748, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036241/2023-32, resolve: Autorizar o afastamento do país de FRANCISCA ROSALINE LEITE MOTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1466928, para participar do MEDINFOR em Porto/Portugal, no período de 15.10.2023 a 23.10.2023, homologando o período de 15.10.2023 a 18.10.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 760, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017033/2023-34, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor EDVALDO MONTEIRO LISBOA, matrícula SIAPE nº 2119551, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 762, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034504/2023-79, resolve: Autorizar o afastamento de MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA, integrante da carreira de Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 2015619, para realizar Mestrado na Universidad Autonoma de Asuncion, em Asuncion/Paraguai, no período de 30.09.2023 à 22.01.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/19. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Cristina Gonçalves de Abreu Souza, matrícula SIAPE nº 1051181, CPF *.050.818- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas do Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 20-11-2023 a 01-12-2023, para participar de pesquisa conjunta entre a Universidade de Barcelona e a Universidade Federal de Alfenas, em Barcelona - Espanha, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.017493/2023-12). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RETIFICAÇÃO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Na publicação do afastamento do servidor: HELTON ESTRELA RAMOS, mat. SIAPE n. 1311305, ocorrida no Diário Oficial da União de 27/04/2023, Seção 2, página 28. Onde se lê: "Período do Afastamento: 15/08/2023 a 15/08/2024: sendo de 01/11/2023 a 01/05/2024 fora do país (EUA). ". Leia-se: "Período do Afastamento: 15/08/2023 a 15/08/2024: sendo de 15/12/2023 a 15/06/2024 fora do país (EUA)". Processo: 23066.019173/2023-37. RETIFICAÇÃO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Na publicação do afastamento do servidor: MARCIO LUIS FERREIRA NASCIMENTO, mat. SIAPE n. 1675191, ocorrida no Diário Oficial da União de 02/08/2023, Seção 2, páginas 34 e 35. Onde se lê: "Data/Período: 07/10/2023 a 15/10/2023 ". Leia-se: "Data/Período: 07/10/2023 a 16/10/2023". Processo: 23066.039024/2023-94 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.164, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.071662/2023-08, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 1º de novembro de 2023, LUZIANE SILVA BATISTA, matrícula SIAPE nº 3362376, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação I, Padrão 01, lotada na Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.691 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, com efeito em 18 de outubro de 2023. (processo nº 23096.036061/2023-93) . Servidor(a) Matrícula Função - UAS/CES/UFCG . FLÁVIA NEGROMONTE SOUTO MAIOR 1551739 FG-01 - Coordenadora Administrativa . JÚLIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA 1496386 FUC-01 - Coordenadora de Graduação do curso de Farmácia . MARÍLIA FERREIRA FRAZÃO TAVARES DE MELO 1741188 FUC-01 - Coordenadora de Graduação do curso de Nutrição . NILCIMELLY RODRIGUES DONATO 1726284 Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Nº 2.692 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, com efeito em 19 de outubro de 2023. (processo nº 23096.036061/2023-93) . Servidor(a) Matrícula Função - UAS/CES/UFCG . JOSÉ ALIXANDRE DE SOUSA LUIS 1629011 FG-01 - Coordenador Administrativo . RENNER DE SOUZA LEITE 1719602 FUC-01 - Coordenador de Graduação do curso de Farmácia . CAROLINA DE MIRANDA GONDIM 1803869 FUC-01 - Coordenadora de Graduação do curso de Nutrição . CAMILA CAROLINA DE MENEZES SANTOS BERTOZZO 1767414 Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). Nº 2.698 - Exonerar, a pedido, a servidora JOARIA MENDES DE MOURA, matrícula Siape nº 3212329, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga: 812162, com lotação na Gerência Administrativa do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de outubro de 2023. (processo nº 23096.077931/2023-84) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.700 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor JOÃO ARTHUR BRUNET MONTEIRO - Matrícula Siape: 2144237, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar de reuniões técnicas no Department of Computer and Systems Sciences (DSV) da Stockholm University objetivando atender ao contexto de finalização de um projeto em cooperação com uma startup nacional, a PromptusMed, a UFCG e a Universidade de Estocolmo, em Stockholm - Suécia,