DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fernandes Antonio de Almeida 1346800 FUC-01 - Coordenador de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação em Horticultura Tropical . Aline Costa Ferreira 1044543 Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 2.703 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, com efeito em 24 de outubro de 2023. (processo nº 23096.046297/2023-38) . servidor(a) matrícula função - UAGRA/CCTA/UFCG . Roberto Ceiton Fernandes de Queiroga 1582807 FG-01 - Coordenador Administrativo . Adriana Silva Lima 1629078 FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Agronomia . Fernandes Antonio de Almeida 1346800 FUC-01 - Coordenador de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação em Horticultura Tropical . Lauriane Almeida dos Anjos Soares 3036555 Coordenadora de Pesquisa eExtensão (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). Nº 2.704 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MELANIA MARIA RAMOS DE AMORIM, Matrícula SIAPE Nº. 1134802, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar de reunião da Organização Mundial da Saúde - OMC - Technical Advisory Group on WHO Maternal and Perinatal Health Guidelines, em Genebra - Suíça, durante o período de 01 a 10 de novembro de 2023, com ônus para a Organização Mundial da Saúde - OMS, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.078081/2023-31) Nº 2.705 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos de Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, com efeito em 23 de outubro de 2023. (processo nº 23096.063199/2023-65) . servidor(a) matrícula função pro tempore - UATA/CCTA/UFCG . Roberlucia Araújo Candeia 1658078 FG-01 - Coordenador Administrativo . Sthelio Braga da Fonseca 1150583 FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Engenharia de Alimentos . Maira Felinto Lopes 2617756 Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Nº 2.706 - Designar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos de Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, com efeito em 24 de outubro de 2023. (processo nº 23096.063199/2023-65) . servidor(a) matrícula função - UATA/CCTA/UFCG . CICERO JANUÁRIO GUIMARÃES 2541942 FG-01 - Coordenador Administrativo . ISADORA REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA 1857732 FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Engenharia de Alimentos . MAIRA FELINTO LOPES 2617756 Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.707 - Declarar vago o cargo de Engenheiro Civil - código de vaga nº 259857, ocupado por RODRIGO DOS SANTOS ELEUTÉRIO, matrícula siape: 3210253, com lotação na Prefeitura Universitária desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 30 de outubro de 2023. (processo nº 23096.078885/2023-31) Nº 2.708 - Designar o servidor GABRIEL ARAUJO DE SALES, matrícula siape: 3209848, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, na função gratificada (FG-02) de SECRETÁRIO da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da UFCG, com efeito a partir de 24 de outubro de 2023. (processo nº 23096.067830/2023-03) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 5.578 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior GILBERTO SANTOS CERQUEIRA SIAPE: 1439403, lotado no Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 20/11/2023 a 25/11/2023, a fim de realizar visita acadêmica ao Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora com o objetivo de internacionalizar as pesquisas de ambas as instituições, em Évora, Portugal, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROAP/CAPES (Processo nº 23067.047790/2023-12). Nº 5.581 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior SUELLY HELENA DE ARAÚJO BARROSO SIAPE: 1288361, lotada no Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia, durante o período de 06/11/2023 a 17/11/2023, a fim de participar e apresentar trabalhos na Conferência Global de Produção Mais Limpa 2023, em Shanghai, China, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.049634/2023-96). Nº 5.584 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/12/2023 a 31/12/2023, a fim de realizar visita técnica na Université Côte D'Azur, na França, bem como coordenar o congresso "IEEE CAMSAP 2023", em Costa Rica, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROEX/CAPES (Processo nº 23067.051296/2023-52). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.582 - Exonerar, de ofício, CAMILLA ARAUJO COLARES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1965775, do cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS DA FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, a partir de 31/10/2023 (Processo nº 23067.051395/2023-34). Nº 5.583 - Nomear MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO, matrícula SIAPE 1218170, para exercer o cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS DA FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, a partir de 01/11/2023 (Processo nº 23067.051395/2023-34). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Reitor PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.595 - Art. 1º Reconduzir PATRÍCIA HELENA CARVALHO HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1457084, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO desta Universidade, no período de 28/10/2023 a 27/10/2025. Art. 2º Designar KELLY MARIA GOMES MENEZES, matrícula SIAPE nº 3752504, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.051234/2023-41). Nº 5.596 - Exonerar, a pedido, DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2166464, da função/cargo de DIRETORA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.051595/2023- 97). Nº 5.597 - Exonerar, a pedido, JOSE DE PAULA BARROS NETO, matrícula SIAPE nº 2166202, da função/cargo de PRÓ-REITOR, código: CD-03, da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERINSTUCIONAIS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.051595/2023- 97). Nº 5.598 - Art. 1º Nomear DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2166464, para exercer a função PRÓ-REITORA da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS desta Universidade. Art. 2º Nomear JOSE DE PAULA BARROS NETO, matrícula SIAPE nº 2166202, como PRÓ-REITOR ADJUNTO, código: CD-3, e substituto da servidora indicada no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.051595/2023-97). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.604, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e o disposto no Processo n.° 23067.051250/2023- 33, resolve: Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão: Servidor: NARCISO FERREIRA MOTA Matrícula SIAPE: 116642 Cargo: AUXILIAR DE AGROPECUARIA Origem: Universidade Federal do Ceará Para: Governo do Estado do Ceará / Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) Função/Cargo: Orientador de Célula do parque Estadual do Cocó - DNS3 Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta Universidade ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à esta Universidade. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA