DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102700026 26 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5.534, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a MARIA JOSE DE FARIAS, na condição de Cônjuge de HUGO DE BRITO MACHADO, Matrícula SIAPE - 0293589, cargo de Professor do 3º Grau, Classe 01, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 05/09/2023, data do requerimento, conforme inciso II, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.043141/2023-42). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.925, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.060122/2023-71, resolve: Designar EDNA APARECIDA NICO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1173369, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 27/10/2023 a 26/10/2025. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.132, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora: ISAAC PINHEIRO DOS SANTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/11/2023 a 17/11/2023, com ônus Limitado/UFES, para Participar do CILAMCE 2023 (The XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering) - Porto - Portugal. Processo digital nº 23068.057173/2023-15. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora: Nº 1.189 - JOÃO PAULO ANDRADE ALMEIDA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/11/2023 a 11/11/2023, com ônus Limitado UFES, para participar de banca de doutorado no Instituto Superior Técnico de Lisboa, assim como da conferência internacional ER 2023 - Lisboa - Portugal. Processo digital nº 23068.057837/2023-46. Nº 1.187 - JAIR ADRIANO LIMA SILVA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/11/2023 a 12/11/2023, com ônus FAPES, para Participar do evento científico South American Conference on Visible Light Communication (SACVLC) - Santiago - Chile. Processo digital nº 23068.059749/2023-89. Nº 1.186 - BRUNO DE ALMEIDA VILELA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/12/2023 a 17/12/2023, com ônus FAPES (PROAPEM/PPGAdm/Ufes), para visita técnico-científica - Braunschweig - Alemanha. Processo digital nº 23068.051100/2023-10. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.822, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.180905/2023-60, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor JARDEL SCHETTINO CAETANO, matrícula SIAPE nº 2258084, código de vaga 303291, a partir de 10/10/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.823, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.182269/2023-19, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor VICTOR DE ARAUJO DA SILVA, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3270879, código de vaga 236991, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 11/10/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.831, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.164789/2023-31. resolve: Art. 1º - Designar MAURO SILVA FLORENTINO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1805264, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.031/GR/UFFS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.029522/2023-97, resolve: Art. 1º TORNAR nula a Portaria de Pessoal nº 473/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 30/06/2023, página 33, seção 2, que concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor APAR EC I D O FRANCISCO BERTOCHI DOS SANTOS, Siape nº 1769874, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, lotado no Campus Realeza, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme Processo nº 23205.018184/2023-68. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.032/GR/UFFS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.031240/2023-50, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em cargo Inacumulável ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor ANACLETO ZANELLA, Siape nº 1389273, lotado no Campus Erechim, a partir de 24/10/2023, código de vaga nº 0867727. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.887 - Autorizar o afastamento do País a MONICA SANTIAGO BARBOSA, Matrícula nº 2620485/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para realizar Pós-Doutorado, em Microbiologia, no Hudson Institute of Medical Research/ Monash University, na cidade de Melborne/Austrália, no período de 08/01/2024 a 13/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.043149/2023-50) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.911 - Prorrogar, até 12/12/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUDMILA LIMA SILVEIRA, Matrícula nº 3342807/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Ciências Biológicas. (Processo nº 23070.012045/2023-01) Nº 5.913 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de GERVASIO DE ARAUJO MARQUES DA SILVA, Matrícula nº 1060985/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado na Faculdade de Educação, tornando a medida efetiva a contar de 10/10/2023. (Processo nº 23070.059260/2023-68) JESIEL FREITAS CARVALHO PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, Resolve: Nº 5.931 - Art. 1º Ceder a servidora MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA, Matrícula nº 2330011/SIAPE, Professor Titular, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Direito, para exercício junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Técnico FCE-2.05. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.? Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.? Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.047610/2023-43) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 594, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e considerando o que consta no processo nº 23422.021020/2023-53, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANDREIA DA SILVA MOASSAB, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2942304, para participar do Seminário Internacional: "Territorios y desigualdades: nuevas miradas críticas", entre os dias 7 e 12 de novembro de 2023, em Melo, Uruguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA