DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.576, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.925136/2023-91, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 19 de dezembro de 2023 a 18 de março de 2024, a(o) servidor(a) RENATO PEREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2900745, lotado(a) na Diretoria Geral do Campus Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90. MARCUS VINICIUS DAVID UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 9.688, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.263440/2023-22, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 24/10/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Yan Moura Lima, matrícula SIAPE nº 3355730, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 9.422, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Zélia Dantas da Cruz, viúva do ex-servidor aposentado João José da Cruz, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0317912, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 30/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/09/2023, data do óbito do(a) ex-servidor(a). SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 9.698 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes da servidora Valdeni da Silva Reis, matrícula SIAPE nº 3896914, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização da segunda etapa do Pós-Doutorado na The Ohio State University, em Columbs/EUA, no período de 01/02/2024 a 04/08/2024. Nº 9.708 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Dawisson Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar e ministrar palestra no evento The Campus Live UK and Ireland 2023, na Times Higher Education, em Liverpool/Reino Unido, no período de 04/12/2023 a 10/12/2023 Nº 9.711 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vinicius Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1145251, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do congresso "International Collegiate Programming Contest", no Sharm El-Sheikh International Convention Center, em Sharm El_Sheikh/Egito, no período de 09/11/2023 a 17/11/2023. Nº 9.714 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Alfredo Ferreira Loureiro, matrícula SIAPE nº 7323413, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do simpósio "26th ACM International Conference on Modeling, Analysis and Simulation of Wireless and Mobile Systems", no Hyatt Place Montreal - Downtown, e realizar visita técnica ao grupo de pesquisa liderado pelo professor Rodolfo Coutinho na Concordia University, em Montreal/Canadá, no período de 26/10/2023 a 05/11/2023. Nº 9.716 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Patto Sa Motta, matrícula SIAPE nº 418903, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de mesa redonda, como comentarista do lançamento do livro "La Universidad intervenida", editado pelo Arquivo Geral da Universidade (UDELAR), na Universidad de La Republica, em Montevideo/Uruguay, no período de 29/10/2023 a 01/11/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 9.748 - Dispensar o servidor André Gustavo Pereira de Andrade, matrícula SIAPE nº 2000221, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências do Esporte, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir de 27/10/2023. Nº 9.749 - Designar o servidor Samuel Penna Wanner, matrícula SIAPE nº 2870949, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 9.750 - Designar a servidora Rosangela Gomes da Mota de Souza, matrícula SIAPE nº 1211726, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 9.771 - Dispensar a servidora Veronica Ortiz Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1643976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos, da Faculdade de Farmácia, a partir de 27/10/2023. Nº 9.772 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Raquel Linhares Bello de Araújo, matrícula SIAPE nº 2580112, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos, da Faculdade de Farmácia, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 368, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 250 - Reitoria, de 20 de julho de 2022, publicada no Boletim de Serviço da Ufopa nº 150, de 16 de agosto de 2022, pág. 22, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23204.019096/2023-93, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ROSINEI DE SOUSA OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Engenharia e Geociências, para realizar atividades acadêmicas em missão internacional na Universidade de Lisboa (ULisboa), Lisboa, Portugal, no período de 9 a 23 de novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de auxílio financeiro no âmbito do Programa de Internacionalização (Print) da Ufopa. HONORLY KATIA MESTRE CORREA PORTARIA GAB N° 369, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 250 - Reitoria, de 20 de julho de 2022, publicada no Boletim de Serviço da Ufopa nº 150, de 16 de agosto de 2022, pág. 22, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23204.018512/2023-36, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA GONÇALVES DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Sociedade, para realizar atividades acadêmicas em missão internacional na Universidad Nacional de Colombia (UNAL), Bogotá, Colômbia, no período de 4 a 20 de novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de auxílio financeiro no âmbito do Programa de Internacionalização (Print) da Ufopa. HONORLY KATIA MESTRE CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.244, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do servidor CRISTIAN BERRIO ZAPATA, Matricula SIAPE: 2270744, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 24 a 29 de outubro de 2023, para participação na reunião de cooperação científica do consórcio InterPARES Trust AI, a ser realizado na cidade de Vancouver, no Canadá, com ônus limitado. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice Reitor no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.310, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.030650/2023- 14, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2023, a servidora NATHALIA SAVIONE MACHADO - 1831770, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Políticas Afirmativas da Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade. RICARDO MARCELO FONSECA