DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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C. nº 103/2019, à cônjuge IRIA PEDRINI FABRIS WESSOLOVSKI, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mecânico, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.585, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.086816/2023-31, resolve: Aposentar FERNANDO NEVES GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 1133896, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.601, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.102308/2023-11, resolve: Declarar a vacância, a partir de 31 de outubro de 2023, do cargo de Administrador, Classe E, Nível IV, Padrão 04, ocupado por LEONARDO CARRERA CAMPOS LEAL, Matrícula SIAPE 3077813, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira - SINFRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700614. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.577- Dispensar, a partir de 23/10/2023, KATIA ELAINE DE VASCONCELOS E SILVA , Matrícula SIAPE n° 1649794, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria Geral de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de Secretário Geral de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 924/2022, de 08/03/2022. (Processo n° 23076.105344/2023-04). Nº 4.578 - Designar, a partir de 23/10/2023, MARCELA DE SOUZA SANTIAGO, Matrícula SIAPE n° 1965826, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria Geral de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Secretário Geral de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-03. (Processo n° 23076.105344/2023-04). Nº 4.579 - Dispensar, a partir de 23/10/2023, WKELLISON MIGUEL DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2266896, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de Vitória, da função de Secretário do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 72/2021, de 08/01/2021. (Processo n° 23076.105362/2023-03). Nº 4.580 - Designar, a partir de 23/10/2023, KATIA ELAINE DE VASCONCELOS E SILVA , Matrícula SIAPE n° 1649794, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria Geral de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Secretário do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG-02. (Processo n° 23076.105362/2023-03). DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.594, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Vestiarista, Classe A, Nível IV, Padrão 16, ocupado por LÚCIA MARIA FA B R Í C I O, Matrícula SIAPE 1132832, lotado(a) no(a) Serviço de Apoio a Hotelaria - HC, código de vaga 701836, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 24 de setembro de 2023. (Processo nº 23076.102800/2023-16). ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.970, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MADRAS VISWANATHAN GANDHI MOHAN, matrícula n.º 1294916, Professor Titular do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar do "International Conference on Next Generation Electronics" e realizar visitas técnicas para discutir futuras colaborações científicas, na cidade de Vellore, na Índia, no período de 11.12.2023 a 31.12.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.152075/2023-81. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.971, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LAURA JESSYCA SANTIAGO DIAS, matrícula n.º 2053206, Técnica de Tecnologia da Informação da Superintendência de Tecnologia da Informação, para participar do "KubeCon + CloudNativeCon North America 2023", na cidade de Chicago, nos EUA, no período de 05.11.2023 a 10.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.139216/2023-71. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 7.266, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 903/2022, de 10/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2022, que nomeou ANDRESSA LOPES NULLE, Administradora, com exercício no Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, para o cargo de Diretora do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE. Processo nº 23078.564205/2021-53. Onde se lê: "...Diretora do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, Código CD-3, Código SRH 862, UORG 2878, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União...", leia-se: "...Diretora do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, Código CD-3, Código SRH 862, UORG 2878, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Vice-Pró-Reitora de Assuntos Estudantis...", ficando os demais termos ratificados. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 7.276, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 7005, de 16/10/2023, publicada no Diário Oficial da união de 17/10/2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 25/10/2023, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - CAROLINA ZULIAN BOEIRA - Vaga SIAPE 275308 MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 12.129, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.254144/2023-71, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ANDRÉ ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 0363797, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art.3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 12.027, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 24-outubro-23, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) ALINE FREDERICO, matrícula SIAPE n° 1181872, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.255061/2023-07. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.097, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE ASSIS DE ANDRADE, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 851 de 27.10.21 - publicada no Diário Oficial da União de 29.10.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278964, conforme processo 23079.244544/2023-78. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 12.138, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato VERENA DUARTE DE MORAES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 851 de 27.10.21 - publicada no Diário Oficial da União de 29.10.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do