DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 12.142, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar RODRIGO SCHWANTES MARIMOM na vaga de professor Visitante do/a Museu Nacional, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 30/10/2023 à 29/10/2024, conforme processo nº. 23079.246890/2022-18. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.147, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato FABIANA PEREIRA DO AMARAL, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 851 de 27.10.21 - publicada no Diário Oficial da União de 29.10.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278995, conforme processo 23079.255670/2023-58. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.150, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato THAIS GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 851 de 27.10.21 - publicada no Diário Oficial da União de 29.10.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 279040, conforme processo 23079.255668/2023-89. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.716, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022523/2023- 24, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo EDSON BATISTA XAVIER, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado pela Universidade Federal do Pará - UFPA, em conformidade com o item 17.25 do EDITAL nº 10, de 10/01/2022, publicado no D.O.U. de 11/01/2022 e homologado pelo EDITAL nº 187, de 28/06/2022, publicado no D.O.U. nº 121 de 29/06/2022, seção 3, páginas 109-110, classificado em 16º lugar para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, em regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Divisão de Pagamento - DPAG/PROGEP no Campus Belém, em vaga decorrente da criação de cargos, código da vaga nº 0902843. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.727, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022526/2023- 68, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo ARTHUR VALE PEREIRA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado pela Universidade Federal do Pará - UFPA, em conformidade com o item 17.25 do EDITAL nº 10, de 10/01/2022, publicado no D.O.U. de 11/01/2022 e homologado pelo EDITAL nº 187, de 28/06/2022, publicado no D.O.U. nº 121 de 29/06/2022, seção 3, páginas 109-110, classificado em 15º lugar para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, em regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Divisão de Pagamento - DPAG/PROGEP no Campus Belém, em vaga decorrente da criação de cargos, código da vaga nº 0902844. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.703, de 24/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2023, Edição nº 204, Seção 2, página 30, que trata da prorrogação do contrato da professora substituta CRISTINA LAÍS DOS SANTOS PINHEIRO, onde se lê: matrícula SIAPE 334612. Leia-se: matrícula SIAPE 3346112. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.358, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015909/2023-08, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, HELENA CRISTINA VIEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de EXPEDITO BARACHO JUNIOR, através da Portaria GR/UFRPE nº 948/2019, de 02/08/2019, publicada no DOU de 05/08/2019, seção 2, página 34, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297369, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Ciência Florestal. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.366, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030708/2023-22, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) EDIVAN RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2612852, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 05/01/2024 a 15/01/2024, para participação de Missão na Universidade da Flórida, TREC, Homestead, EUA, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE), Edital 11/2023 (CAPES-Print-UFRPE), conforme Decisão ad referendum nº 3/2023-CTA/DEPA, de 19/10/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 7.524 - Autorizar o afastamento do país o servidor FRANCISCO JOSE CORREA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1740018, lotado no Departamento de Geociências do Instituto de Geociências, durante o período de 11/11/2023 a 19/11/2023, para participar do "XIV Encuentro Internacional de História sobre la Guerra de la Triple Alianza", promovido pela Asociación Cultural Mandu`arâ y Ministerio de Defensa Nacional, em Assunção, no Paraguai, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº 23083.060232/2023-44. Nº 7.531 Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO QUEIROZ DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387015, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação de Medicina Veterinária do Instituto de Veterinária, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.062488/2023-96. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e ; tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.996, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 202, de 24 de outubro de 2023, seção 2, pág. 31, resolve: N° 2.025 Retificar o art. 1º da Portaria n° 1.996, de 23 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 202, de 24 de outubro de 2023, seção 2, pág. 31, que nomeou Vivianne Mikaelle de Morais para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, da maneira como segue: Onde se lê: "em regime de 40 horas semanais", leia-se: "em regime de 20 horas semanais". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 23 de outubro de 2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 762, de 1º de dezembro de 2022; a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 - Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o e-mail encaminhado pela Prograd, ao Gabinete da Reitoria em 25 de outubro de 2023, resolve: N° 2.026 Designar o servidor docente Francisco Cesar de Medeiros Filho, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Física, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, FG-5. Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 762, de 1º de dezembro de 2022, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 664/DAP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar VALCIR ADOLPHO BENTO, matrícula SIAPE 1158847, código de vaga nº 690548, ocupante do cargo de CONTÍNUO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.055608/2023-29). DAUANA BERNDT INÁCIO