DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.051/SECEX, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar ROSIANE DE JESUS PINTO, Matrícula SIAPE nº 1487923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.058/SECEX, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar BETANIA SANTOS FICHINO, Matrícula SIAPE nº 1141519, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Compensação Ambiental, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.059/SECEX, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar FERNANDA CUNHA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1539505, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Estratégicos Ambientais, da Coordenação-Geral de Matéria Ambiental, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva, que atualmente ocupa. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.060/SECEX, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar ANDREZA LAURENA DE FIGUEIREDO DE MATIAS, Matrícula SIAPE nº 2003560, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Lotação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.061/SECEX, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar EDNAI DOS SANTOS BATALHA, Matrícula SIAPE nº 1771307, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Lotação de Pessoal, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.062/SECEX, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear DORACY CAMELO BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1919124, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva, que atualmente ocupa. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.063, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar SIDNEIA FONSECA MELO, Matrícula SIAPE nº 1723919, para exercer a Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio e Gestão, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada do Cargo Comissionado Executivo, que atualmente ocupa. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº .1064/SECEX, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar, no período de 16 de outubro a 30 de outubro de 2023, ANDREZA LAURENA DE FIGUEIREDO MATIAS, Matrícula SIAPE nº 1003560, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Pagamento e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.065/SECEX, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar BETANIA SANTOS FICHINO, Matrícula SIAPE nº 1141519, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão do SNUC, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.066/SECEX, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar RENATA CAROLINA GATTI, Matrícula SIAPE nº 1083086, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão do SNUC, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO PORTARIA SFB Nº 168, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.078, de 21 de março de 2023, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão e Desempenho, que assegura ao SFB autonomia administrativa e financeira, no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, e no Processo nº 02209.001724/2019-88, resolve: Art. 1º Autorizar a transferência de propriedade do Ministério da Agricultura e Pecuária, CNPJ 00.396.895/0094-24, para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ 37.115.375/0008-83, dos quatro veículos oficiais do Serviço Florestal Brasileiro descritos abaixo: I - Mitsubishi L200 Pick-Up, placa JGC8311; II - Mitsubishi L200 Pick-Up Triton, placa PBI3384; III - Renault Duster Dynamique, placa PBL5480; e IV - Mitsubishi L200 Triton GL, placa SGR8B96. Art. 2º Delegar competência aos servidores EDIANE ANDRÉIA BULIGON, Analista Ambiental, matrícula nº 1168026 e RONALDO DOS SANTOS MONTEIRO, Técnico Administrativo, matrícula nº 2833570, para, sem prejuízo de suas outras atribuições funcionais: assinar, em nome do Serviço Florestal Brasileiro, junto aos órgãos de trânsito sediados no Distrito Federal/DF, para efetuar todos os atos necessários visando a transferência de propriedade ou regularização de veículos automotores do SFB, podendo requerer segundas vias de documentos e demais providências afetas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GARO JOSEPH BATMANIAN INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 3.608 Nomear ELLEN MONIQUE BARBOSA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2170835, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, da Reserva Extrativista Marinha de Soure, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. Nº 3.610 Dispensar, a pedido, LORRANE GABRIELLE CANTANHEDE, matrícula SIAPE nº 3301754, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva Biológica do Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.612 Designar RAISSA NIESPRODZINSKI RIQUELME MACEDO, matrícula SIAPE nº 3307667, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva Biológica do Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES