DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAÍSES DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional no "6th Asia Pacific Energy Regulation Forum" e visitas institucionais e técnicas. PERÍODO: 10 a 20 de novembro de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. NOME: Raquel Fernández Naili. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria Internacional - CGE IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO Representação Institucional no "6th Asia Pacific Energy Regulation Forum" e visitas institucionais e técnicas. PERÍODO: 10 a 20 de novembro de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Alterar a Portaria nº 389, de 16 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, p. 49, v. 64., para excluir o afastamento da servidora Raquel Fernández Naili. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLVIO NEVES GUERRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal ANM nº 419, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 18 de outubro de 2023, Seção 2, página 45, que autoriza o afastamento do país de servidores da ANM para participar da Reunião Plenária do Processo de Kimberley, em Victoria Falls, Zimbábue, onde se lê: "no período de 04 a 12 de novembro de 2023", leia-se: "no período de 04 a 13 de novembro de 2023". PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 436, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e no constante no processo nº 48051.006597/2023-21, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para ANM, do servidor LUIS MAURO GOMES FERREIRA, Assessor Técnico da Diretoria Colegiada, matrícula SIAPE nº 132xxxx, CPF nº xxx.966.901-xx, no período de 03 a 10 de novembro de 2023, para participar do 19th Annual General Meeting of the Intergovernmental Forum on Mining, Minerals, Metals and Sustainable Development, a ser realizado na cidade de Genebra, Suíça. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA CO R R EG E D O R I A PORTARIA COR/ANM Nº 6, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022 e O CORREGEDOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições legais, que lhe confere o art. 96, inciso II, da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, Regimento Interno da ANP, considerando os termos da Portaria Normativa CGU Nº 27, de 11 de outubro de 2022, artigos 94 a 96, e Instrução Normativa ANM nº 09, de 20 de abril de 2023, artigos 90 a 111, resolvem: Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica designada pela PORTARIA CONJUNTA ANM Nº 1 ( 7245521), publicada no DOU em 04/05/2023, tendo como último ato a publicação da PORTARIA CONJUNTA ANM Nº 3, (7754660) publicada no DOU em 05/06/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXSANDER DE VASNCONCELLOS PIZZOLOTTO Corregedor ANP MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA Corregedora ANM AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 440, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ERICA VANESSA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CPF nº .243.064-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de Regulação, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 550, de 20 de outubro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 441, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2023, o servidor SAMUEL GOMES QUINTANILHA, CPF nº .795.531-, do encargo de substituto do Coordenador Administrativo, código CCT - III, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 36, de 29 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2023. Art. 2º Designar, o servidor SAMUEL GOMES QUINTANILHA, CPF nº .795.531-, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Administrativo - DF, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 1º de setembro de 2023 até a data de publicação da presente portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.202844/2020-93) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 442, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2023, o servidor SAMUEL GOMES QUINTANILHA, CPF nº .795.531-*, do encargo de substituto da Coordenadora III, código CCT - III, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 188, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2023 e retificada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023. Art. 2º Designar, o servidor SAMUEL GOMES QUINTANILHA, CPF nº .795.531-*, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão Documental - DF, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 1º de setembro de 2023 até a data de publicação da presente portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.202844/2020-93) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. D EC I S ÃO O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, caput, da Lei nº 12.846/13, determina, por meio do documento PBR-2023-0063897, de 25 de outubro de 2023, a alteração da Comissão do PAR.PB.055.03510/2023, instaurado por meio do documento PBR-2023- 0051527, de 29/08/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 168, de 01/09/2023, seção 2, pág. 79: A substituição de VITOR DE SÁ FREIRE DE ARAÚJO, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9865478, por ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9650572, antes as razões apresentadas no referido documento. AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 287, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no Processo nº 21260.202859/2023-65, resolve: Exonerar, ROSEMBERG RICARDO DE SALES, matrícula SIAPE nº 2760846, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres deste Ministério, a contar da data de 20 de outubro de 2023. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPO Nº 690, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103082/2023-06, resolve: Nomear o servidor JONES JUNIOR DAROS, Especialista em Previdência Complementar, matrícula SIAPE nº 1893945, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Conformidade, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Riscos e Conformidade da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor: TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, Seção 2, página 65, processo nº 00058.046370/2023-22, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 22 a 26 de outubro de 2023", leia-se: "no período de 22 a 25 de outubro de 2023", mantidas as demais informações. LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO