DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.031, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista a decisão proferida nos autos da Apelação Cível nº 0025064-07.2015.4.01.3400/DF, e considerando o que consta dos processos nºs 00766.000337/2022-89 e 00058.069835/2023-13, resolve: Art. 1º Nomear, sub judice, para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão I, de que trata o Edital nº 1/ANAC, de 5 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 6 de setembro de 2013, Seção 3, páginas 3 a 15, com resultado homologado pelo Edital nº 2/ANAC, de 28 de outubro de 2014, publicado no DOU de 30 de outubro de 2014, Seção 3, páginas 4 e 5, os candidatos a seguir: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 . Candidato Aprovado Localidade Código da Vaga . Simon Savio Santos São Paulo 0817842 Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 2 . Candidato Aprovado Localidade Código da Vaga . Alan Lopes dos Santos Rio de Janeiro 0817837 . Edmarcio Andrade Pires Brasília 0817831 . Fernando Henrique Silva Barbosa Brasília 0817836 . Jean Pierre Wertheimer Rio de Janeiro 0817838 . Jose Juarez Sabbagh São Paulo 0817834 . Juliano Jonathan Brandt de Oliveira Brasília 0817833 . Remo Cesar Pinto Pereira Brasília 0817840 . Rodrigo Eduardo Rosa São Paulo 0817839 . Rogerio Cyriaco Monteiro de Carvalho Rio de Janeiro 0817832 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 5 . Candidato Aprovado Localidade Código da Vaga . Diego Caldas Vaz dos Santos Brasília 0817835 . Leonardo Florencio Pereira Brasília 0817841 Art. 2º Os candidatos nomeados, depois de submetidos à inspeção médica oficial, e considerados aptos ao exercício do cargo, poderão apresentar-se, às suas expensas, nos termos dos arts. 13, 14, 15 e 16 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para a posse e o exercício, desde que cumpridas todas as formalidades legais relativas à documentação para posse estabelecidas no sítio eletrônico da ANAC na rede mundial de computadores - endereço https://www.anac.gov.br/acesso-a- informacao/concurso-publico. Art. 3º O exercício dos candidatos dar-se-ão no local da unidade federativa para a qual o candidato foi nomeado, conforme endereços informados no Anexo desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA ANEXO . Local Endereço - ANAC . Brasília - DF Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A. CEP 70.308-200. . Rio de Janeiro - RJ Edifício Palácio da Fazenda, Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, 2º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP 20020-909 . São Paulo - SP Rua Renascença 112 - Vila Congonhas - São Paulo, SP - CEP 04612-010 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 55, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor: Eduardo Pessoa de Queiroz, Gerente de Outorgas de Autorização, matrícula SIAPE nº 1544984, para participar da 96ª reunião do Comitê de Navegação Interior da Incom, da Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Aquaviário, a ser realizado em Nanjing, China, no período de 24/11/2023 a 03/12/2023, incluindo trânsito. EDUARDO NERY MACHADO FILHO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 226/SAF, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.018168/2023-60, resolve: Art. 1º Designar o servidor BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 2238175, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (CAP), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MPI N° 192 de 6 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 58, onde se lê: "PORTARIA SE/MPI Nº 192, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023", leia-se: "PORTARIA SE/MPI Nº 233, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 300, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 59, onde se lê: "CCE 1.07, da Secretaria-Executiva", leia-se: "CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva"; onde se lê: "Nomear MICHELY FERNANDA SILVA PAIXÃO,", leia-se: "Nomear MICHELY FERNANDA SILVA PAIXÃO, CPF: *.305.471-". FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.104, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, que trata da Delegação de Competência para a Presidenta da Funai, no DOU de 15 de março de 2023, resolve: Designar o Procurador Federal TIAGO JOSÉ FIGUEIREDO SILVA, matrícula n° 1585065, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 1103, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 25 subsequente, Seção 2, folha 46, de modo que, onde se lê: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.", leia-se: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente." R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 1068, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 18 subsequente, Seção 2, folha 50, de modo que, onde se lê: "Exonerar ROSINEIDE CRUZ ALVES ,..., ". leia-se: "Exonerar ROSINEIDE VIEIRA CRUZ, ..., ". DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI nº 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar, em caráter permanente, a servidora ITHANA GRASCIELA MACÊDO BARBOSA, matrícula nº 3012555, para atuar como Agente de Contratação no âmbito da Coordenação Regional Médio Purus - UASG 194048. § 1º Em licitação na modalidade pregão, a agente responsável pela condução do certame será designada pregoeira. § 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos da servidora designada caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores EDINALDO CORREIA GOMES MADEIRA, matrícula nº 1965461, e FRANCISCO GERALDO PAULINO, matrícula nº 1186525, para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º A agente de contratação será auxiliada, na fase externa, pela equipe de apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 113, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI nº 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar, em caráter permanente, os servidores AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES, matrícula nº 1821897, VALDENE GOMES MADEIRA, matrícula nº 0446195, e ALUÍZIO DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1927302, para atuarem como Agentes de Contratação no âmbito da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará - UASG 194075. § 1º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. § 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores ANALICE DA SILVA BARBOSA GIBSON, matrícula nº 0446678, e MURILO LUIZ RODRIGUES FORTALEZA, matrícula nº 1287580, para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º O agente de contratação será auxiliado, na fase externa, pela equipe de apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Revogar a Portaria Dages/Funai nº 52, de 9 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 11/05/2022, Seção 2, p. 41. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES