DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº. 25351.927176/2023-56). Nº 1.231 ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491174, para inspecionar as empresas MEDICAMEN BIOTECH LTD e WATSON PHARMA PRIVATE LIMITED, em Alwar e Goa, Índia, no período de 16/11/23 a 02/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.003/2023. (Processo nº. 25351.927176/2023-56). Nº 1.232 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para inspecionar a empresa Bionote Inc., em Hwaseong-si, Coréia do Sul, no período de 10/11/23 a 19/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 974/2023. (Processo nº. 25351.930904/2023-15). Nº 1.233 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1320259, para inspecionar a empresa Bionote Inc., em Hwaseong-si, Coréia do Sul, no período de 10/11/23 a 19/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 974/2023. (Processo nº. 25351.930904/2023-15). Nº 1.234 KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326887, para inspecionar a empresa STRAUB MEDICAL AG., em St. Gallen, Suíça, no período de 11/11/23 a 17/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 974/2023. (Processo nº. 25351.930904/2023-15). Nº 1.235 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326638, para inspecionar a empresa STRAUB MEDICAL AG., em St. Gallen, Suíça, no período de 11/11/23 a 17/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 974/2023. (Processo nº. 25351.930904/2023-15). Nº 1.236 PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492970, para participar da 10ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle de Tabaco da Organização Mundial da Saúde - COP 10 e do 3º Encontro dos Estados Partes do Protocolo para Combate do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco -MOP3, em Panamá, Panamá, no período de 19/11/23 a 02/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.030/2023. (Processo nº. 25351.931186/2023-96). Nº 1.237 STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 179923, para participar da 10ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle de Tabaco da Organização Mundial da Saúde - COP 10 e do 3º Encontro dos Estados Partes do Protocolo para Combate do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco - MOP3, em Panamá, Panamá, no período de 19/11/23 a 02/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.030/2023. (Processo nº. 25351.931186/2023-96). Nº 1.238 JULIANO ACCIOLY TESSER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568508, para inspecionar a empresa Shangai BioGerm Medical Techonoly Co. Ltd, em Shanghai, China, no período de 30/11/23 a 09/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 974/2023. (Processo nº. 25351.930904/2023-15). Nº 1.239 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para inspecionar a empresa Shangai BioGerm Medical Techonoly Co. Ltd, em Shanghai, China, no período de 30/11/23 a 09/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 974/2023. (Processo nº. 25351.930904/2023-15). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 1.239, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Nomear a RENATA D´AVILA ESMERALDINO GITAÍ, CPF nº 785.*.0-91, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Anvisa (Presidência). ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.210, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITITUTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção I, e considerando a sentença judicial nos autos do Processo nº 0800164-54.2020.4.05.8309 (nº de origem 0000126-32.2017.8.17.2580), e na forma do Parecer de Força Executória nº 00554/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, constante dos autos do Processo nº 00803.001109/2023-13, resolve: Art. 1º Anular a Portaria nº 796/2001 - SUEST-PE (SEI nº 4598726), publicada no Diário Oficial da União de 25.10.2001, para converter a aposentadoria por invalidez proporcional em aposentadoria por invalidez integral, na forma do art. 40, §3º, da Constituição Federal, na redação dada pela EC n.º 20/1998, desde a sua concessão em favor do aposentado DIONISIO NICOLAU DOS SANTOS, respeitada a prescrição quinquenal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.035, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º - Conceder, no período de 03 (três) anos, a partir 23/10/2023, a licença para tratar de interesses particulares do servidor Jorge Meneses Nunes, Matrícula no Siape nº. 3124708, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, Classe: 1, Padrão: V, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.225-45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de outubro de 2022, consoante o disposto no Processo SEI nº. 25030.001085/2023-11. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 1.049 Dispensar, com efeitos retroativos a 15 de outubro corrente, LIVIA DUMONT FACCHINETTI, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço Clínico Complementar, código 45.0433, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.051 Designar, KIZI MENDONCA DE ARAUJO, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Laboratório de Informação Científica e Tecnológica em Saúde, código 45.0682, FCE 1.05, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.038, publicada no Diário Oficial da União nº 204, Seção 2, página 51, de 26 de outubro de 2023, onde se lê: "Dispensar, LUCIANA MARTINS DE BARROS CAAM, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Gestão Acadêmica do Departamento de Pós- graduação, código 45.0214, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz", leia-se: "Dispensar, LUCIANA MARTINS DE BARROS CAAMANO, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Gestão Acadêmica do Departamento de Pós- graduação, código 45.0214, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.383, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 119965.200455/2023-58, resolve: Dispensar LUIZ ANDRE DE MEDEIROS MACEDO, matrícula nº 1698162, do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, deste Ministério. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.384, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 119965.200455/2023-58, resolve: Designar ANNA KEZIA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 1014626, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.385, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.201933/2023-57, resolve: Designar RAIGNER REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1158175, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudo do Trabalho, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.386, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.202209/2023-41, resolve: Designar FERNANDA FRANCISCA SANTOS, matrícula nº 1738962, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Políticas do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.396, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.201369/2023-51, resolve: Designar CLARISSA NETTO VILELA ABRITTA, matrícula nº 2106135, para exercer a função de Coordenadora de Soluções Digitais de Previdência, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Soluções Digitais, da Diretoria de Tecnologia da Informação, deste Ministério. FRANCISCO MACENA DA SILVA