DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102700049 49 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 492, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANGELITA PIRES DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor JULIO RODRIGUES PLACIDO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0559145, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 01/09/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/07/2023, data do requerimento. Processo nº 25003.001550/2023-41. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA SELOA/PB Nº 316, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº. 2.492/GM/MS, de 28/09/2017, publicada no D.O.U, nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº 169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de 03/10/2013, resolve: Art.1º Designar os servidores abaixo identificados para constituírem a equipe de Pregão da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, responsáveis por realizarem as licitações na modalidade Pregão Eletrônico de acordo com as atribuições e encargos instituídos pela Lei nº 10.520, de 07/07/2002, Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores e pelas Lei nº 8.666/93 e nº 14.133 de 01/04/2021. Pregoeiro: Diego Henrique Neves Pereira- Matrícula- 1727105. Equipe de Apoio: Maria Betânia Quirino - Matrícula - 1943409 e Raquel Barbosa Macena Freire - Matrícula: 2126005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25018.000091/2023-10) ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 221, DE 29 DE SETEMRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Alterar a Portaria SEGEP/RN nº 192, DE 26 DE AGOSTO DE 2023, publicada no DOU nº 167 de 31/08/2023, que trata da aposentadoria do Sr. HELIO FELICIANO DOS SANTOS, Auxiliar de Saneamento, NI, Classe "S", Padrão III, Matrícula Siape n° 468672, onde se lê "a partir de 30 de dezembro de 2023", leia-se "a partir de 30 de dezembro de 2022". (Processo nº 25017.003039/2019-49). XEYNA SANTANNA AMARAL SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.406, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.018759/2022-83, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MAURICIO DE SÁ FREIRE, Matrícula SIAPE 0.160.764, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 31% (Trinta e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 602, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a IRACI DA SILVA ALBINO, matrícula SIAPE nº 1802236, ocupante do cargo de Arquivista, Nível Superior, Classe "C", Padrão "II", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 40, parágrafo § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/20023, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com média integral, observando o disposto no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.134439/2023-41) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 814, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a MARIA ANTONIA REIS, matrícula SIAPE nº 1541625, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe M, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 25410.008534/2023-88). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003- Técnico (Processo nº 25410.008534/2023-88). ROBERTO DE ALMEIDA GIL INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 1.271, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROGERIO FORTUNATO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 110.958-9, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no inciso I do §1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o cargo referido no item I. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 67, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar o servidor IVALDO ANDRADE PASSOS, matrícula SIAPE 0519119, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0073, do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão - DSEI/MA, desta Secretaria de Saúde Indígena. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA FNS Nº 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora JOSENI DA CONCEIÇÃO GOMES MACHADO LOPES, matrícula SIAPE nº 3252811, na condição de Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, código nº 250031. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.228, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, §3º, aliado ao art. 171, V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 3° da Portaria n° 898, de 6 agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 7 de agosto de 2015, Seção 2, pág. 37, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º O Grupo de Trabalho de que trata esta portaria terá a seguinte composição: . ÁREA OU INSTITUIÇÃO QUE REPRESENTA TITULAR SUPLENTE . I. Gerência de Produtos Controlados (GPCON/DIRE5/ANVISA) Renata de Morais Souza Elmo da Silva Santana . II. Gerência de Produtos Controlados (GPCON/DIRE5/ANVISA) Moema Luisa Silva Macedo . III. Gerência de Produtos Controlados (GPCON/DIRE5/ANVISA) Gabriella Hamú Giudice Luciana dos Santos Lopes . IV. Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas (CGPRE/DICOR/PF/MSP) Décio Pereira de Moura Sérgio Ricardo Silva Cibreiros de Souza . V. Instituto Nacional de Criminalística (INC/DITEC/PF/MSP) Luíza Nicolau Brandão Caldas Gilberto Lucio Benedito de Aquino . VI. Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MSP) Rafael Friedrich Davet Pablo Alves Marinho . VII. Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MSP) Rogério Henrique Rezende de Oliveira Leonardo de Castro . VIII. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD/MJ) Carlos Eugênio Timo Brito Andréia de Oliveira Macêdo " (NR) Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 488, de 15 de maio de 2023, publicada no DOU nº 93, de 17 de maio de 2023, Seção 2, página 54. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES