DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 519, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de HELIO MENNA GUTTERRES NETO para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Muriaé, realizada por meio do ATO PRESI n. 483, de 09/10/2023, publicado no DOU, Seção II, em 10/10/2023, em razão de desistência expressa do candidato. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 520, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de TATIELLE DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, realizada por meio do ATO PRESI n. 488, de 09/10/2023, publicado no DOU, Seção II, em 10/10/2023, em razão de desistência expressa da candidata. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 521, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MARCOS VINICIUS COSTA CABRAL para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, realizada por meio do ATO PRESI n. 491, de 09/10/2023, publicado no DOU, Seção II, em 10/10/2023, em razão de desistência expressa do candidato. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de PAULO VICTOR RIBEIRO RAMOS para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ipatinga, realizada por meio do ATO PRESI n. 492, de 09/10/2023, publicado no DOU, Seção II, em 10/10/2023, em razão de desistência expressa do candidato. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 523, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANDRÉ REIS DE CARVALHO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Fernanda Álvares Santos, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 517/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 524, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARINA BARBOSA MARTINEZ, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Eduardo Vital Morel Lara, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 518/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 525, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata MARCELA DENISE MENDES PEREIRA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Silvana Alves Pena, remanejado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, conforme Ato Presi 332/2023, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 383/2023, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 520/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 526, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GUILHERME RODRIGUES ARAGÃO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Robertson Miranda, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 521/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 527, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º,I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,a candidata LUCIANA ROCHA ANTUNES DE PAIVA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Muriaé, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Rossana Dias Rezende Taglialegna, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 519/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 528, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata LARESSA JANE APARECIDA DE ALMEIDA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ipatinga, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Ticiana Aparecida Melo Martins de Oliveira, remanejado do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme Ato Presi 291/2023, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 522/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 529, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata DANIELLE SCHMIDT DOLCI, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Eunice Fernandes Paes de Almeida, remanejado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, conforme Ato Presi 332/2023, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 383/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 530, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata SHAILA TURBAY PIRES, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Raimundo Amâncio de Sousa, remanejado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, conforme Ato Presi 332/2023, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 383/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata BÁRBARA HORTÊNCIA GONÇALVES DIAS, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Helton Botelho Diniz, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 405/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 532, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MÁRIO AFONSO COSTA E BORGES, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Marina Felício Miranda Salim. Desª. MÔNICA SIFUENTES