DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 757, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 857 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/10/2023, resolve: 1 - Dispensar a servidora GEMIMA CARNEIRO ALVES DE SOUZA, código 60368, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Arquivo Administrativo, Nível FC- 5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. 2 - Designar o servidor MAURICIO ALMEIDA DA SILVA, código 66352, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Arquivo Administrativo, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 758, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 855 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/10/2023, resolve: Designar o servidor RODRIGO SADECK SOARES RODRIGUES, código 27004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 760, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 859 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/10/2023, resolve: Designar a servidora JANAINA PINTO MAIA, código 67313, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.723, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0004105- 69.2023.4.01.8012, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, ocupado pelo servidor ROBERVAL SILVA PORTO, em decorrência de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 1º/10/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.769, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000874- 31.2023.4.01.8013, resolve: NOMEAR o servidor PAULO RHUAN DE OLIVEIRA MELO, à disposição da Seção Judiciária de Roraima, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Reinaldo Antônio Ferreira. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.774, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004946- 67.2023.4.01.8011, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Piauí, ocupado pelo servidor JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 20/09/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.775, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004044-14.2023.4.01.8012, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, ocupado pela servidora GREICIELE ZUFFO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 03/10/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.788, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004950- 07.2023.4.01.8011, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Floriano, ocupado pelo servidor SAMUEL ROBERTO CARVALHO LIMA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 20/09/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.789, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe0021510- 42.2023.4.01.8005, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor LUCAS ABREU MACIEL, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 20/09/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.823, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0012181- 88.2023.4.01.8010, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto HENRIQUE JORGE DANTAS DA CRUZ para, com prejuízo na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, responder à distância pela Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, até ulterior deliberação. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.826, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0033327- 09.2023.4.01.8004, resolve: AUTORIZAR a Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA a participar da sessão extraordinária de julgamento da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, no dia 7/11/2023, a fim de julgar os processos sob sua relatoria incluídos em pauta, sem prejuízo da sua convocação para este Tribunal de que trata o Ato Presi 1699 (19107021), de 29/9/2023, publicado no DOU2 de 3/10/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA PRESI Nº 1.357, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, bem como no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, resolve: I - DESIGNAR , para o exercício da função de Diretor das Subseções Judiciárias da Primeira Região abaixo relacionadas, a partir de 08/10/2023 até 31/5/2024, os seguintes magistrados: Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC Juíza Federal RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA Subseção Judiciária de Oiapoque/AP Juíza Federal PAULA MORAES SPERANDIO Subseção Judiciária de Tabatinga/AM Juiz Federal CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juiz Federal LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Subseção Judiciária de Balsas/MA Juíza Federal LAIS DURVAL LEITE Subseção Judiciária de Juína/MT Juiz Federal RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Subseção Judiciária de Itaituba/PA Juíza Federal LORENA DE SOUSA COSTA Subseção Judiciária de Redenção/PA Juiz Federal CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES Subseção Judiciária de Tucuruí/PA Juiz Federal Substituto DIOGO DA MOTA SANTOS Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juiz Federal NELSON LIU PITANGA II - DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Amapá até a entrada em exercício de juiz federal, titular ou substituto, naquela Subseção. III - DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Altamira/PA o o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará até a entrada em exercício de juiz federal, titular ou substituto, naquela Subseção. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 844, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, com fundamento no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, combinado com o art. 17, inciso XXXI, do Regimento Interno deste Tribunal, com a redação dada pela Emenda Regimental nº 4/2022-TRF5, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI 0014092-50.2023.4.05.7000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 01/11/2023, do cargo de Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, o Excelentíssimo Senhor Juiz Fe d e r a l FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, com fulcro no art. 34 da Lei nº 8.112/1990, combinado com os arts. 52 da Lei nº 5.010/1966, e 11, Parágrafo único, da Lei nº 7.727/1989. GERMANA DE OLIVEIRA MORAES TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 517, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de THAISA ALANA DA SILVA DAMAS para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, realizada por meio do ATO PRESI n. 438, de 05/10/2023, publicado no DOU, Seção II, em 06/10/2023, em razão de desistência expressa da candidata. Desª. MÔNICA SIFUENTES