DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13.508 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSUÉ DOS ANJOS DE SOUZA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS TAVARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.509 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO BATISTA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.510 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MERCÊS DE LIMA IÉL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO WANDSCHEER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.511 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WESTENIS BORGES FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTAVO GAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 249, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve designar: I - PATRÍCIA DE CASTRO COUTO WALKER, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete vago da Ministra Rosa Weber, ficando dispensada da que atualmente ocupa; II - MARCELO MARCUZO RAGGIO NÓBREGA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete vago da Ministra Rosa Weber, ficando dispensado da que atualmente ocupa; III - DANIELLE MOISÉS DE BRITO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete vago da Ministra Rosa Weber; e IV - RAFAEL VILLANI WITCZAK, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete vago da Ministra Rosa Weber. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 195, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11582/2023, resolve: DESIGNAR CLAUDIO ROBERTO SOARES, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, nível CJ-1, no período de 23/10/2023 a 25/10/2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 535, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 033422/2023, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MARCELO SARAIVA DE FREITAS, matrícula S042441, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Suporte ao Usuário, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 713, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n.0003273-84.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar MARCELO SARAIVA DE FREITAS, cedido do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Atendimento e Suporte ao Usuário, da Divisão de Relacionamento e da AC-JUS, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Jefferson Colombo Barbosa Xavier. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 614, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora REJANE VENDRAMINI RODRIGUES DA CUNHA, código 22939, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, no período de 26 a 31 de outubro de 2023. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 750, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6003959/2023-00; considerando o constante do memorando nº 9, de 25/10/2023, da Secretaria da 7ª Turma, resolve: 1 - Dispensar a servidora PRISCILA ARAGÃO MOREIRA CARVALHO, código 60401, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 7ª Turma, com efeitos a contar de 26 de junho de 2023, em virtude de licença para tratar de interesse particular. 2 - Designar a servidora LARISSA MACIEL DINIZ, código 62415, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 7ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 751, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 850 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/10/2023, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO SADECK SOARES RODRIGUES, código 27004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 752, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 852 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/10/2023, resolve: Dispensar o servidor RODRIGO SADECK SOARES RODRIGUES, código 27004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recebimento de Petições e Extração de Certidões, Nível FC-5, da Coordenadoria de Cadastramento Processual. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 753, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 853 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/10/2023, resolve: 1 - Designar a servidora FERNANDA MARTINS TORRES, código 67636, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. 2 - Designar o servidor IGOR HERMANN SCHEIDT DE MENEZES REIS, código 67690, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 754, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6003504/2023; considerando o constante do memorando nº 26, de 25/11/2023, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor EUDES EDUARDO DE OLIVEIRA LUCENA, código 17607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos. 2 - Designar a servidora VLADIA PIMENTEL DE MATOS FERREIRA, código 31535, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 755, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 849 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/10/2023, resolve: Designar o servidor EUDES EDUARDO DE OLIVEIRA LUCENA, código 17607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO