DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata DAIANA RITA DA SILVA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Helena Nunes Waller, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, conforme Ato Presi 475/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 550, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato KELLER FILGUEIRAS, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Manhuaçu, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Daniela Cristina Ramos de Oliveira. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 551, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FERNANDA MARTINS DE ARAUJO, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Lavras, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Solange Maria Cruz, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, conforme Ato Presi 473/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 552, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato BERNARDO LADEIRA FERREIRA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de São João Del Rei, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Fernanda Figueiredo Pinto, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, conforme Ato Presi 476/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 553, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CESAR FERNANDES DE MATOS, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ponte Nova, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Cláudio Fiuza Alonso, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, conforme Ato Presi 478/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 242/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público válido realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, homologado pelo Edital nº 13, publicado no DOU em 7/2/2023, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0003248-71.2022.6.03.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EVILSON PINTO PEREIRA, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e classificado em 19º lugar pela lista de candidatos negros, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da exoneração a pedido da servidora Rafaela Marques Rodrigues Melo Prates, conforme Portaria TRE-AP n.º 192/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 158, de 18/08/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Carmo Antônio de Souza TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO ATO Nº 62, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 96, inciso I, alínea e, da Constituição Federal vigente, combinado com o art. 18, inciso XIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n.º 0010956-72.2023.6.27.8000, Resolve: Art. 1º NOMEAR as(os) candidatas(os), mediante aproveitamento da lista de aprovados no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme Edital de homologação publicado em 11/04/2018, retificado pelo Edital n.º 14, publicado no Diário Oficial da União n.º 03, de 07/08/2018, para prover o cargo na forma abaixo discriminada, enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º 795, de 06/10/2023, publicada no DOU em 10/10/2023, que alterou o Anexo I da Portaria TSE n.º 244, de 31/03/2023, publicada no DOU em 03/04/2023. Cargo: Analista Judiciário - Área de Atividade: Judiciária. Classificação: 7ª, ampla concorrência. Nome: ANA CAROLINE WEBER BRUNETTA. Localidade de exercício: Balsas/MA. Origem de Vaga: Vaga n.º 44, criada pela Lei 10.842/2004, decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Diego Rodrigues Quirino, em 17/10/2022. Cargo: Técnico Judiciário - Área de Atividade: Administrativa. Classificação: 14ª, ampla concorrência. Nome: CRISTIAN DE VASCONCELOS BATISTA. Localidade de exercício: Imperatriz/MA. Origem da Vaga: Vaga n.º 12, criada pela Lei 8868/1994, decorrente da aposentadoria da Maria de Lourdes Coimbra Nogueira, em 10/05/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 328, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0017964-90.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CLÁUDIA FARIA DA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte I. Art. 2º Designar SÉRGIO CERQUEIRA CALDAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte I. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 4/10/2023. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS P N° 1.913, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0009318-69.2023.6.21.8000, resolve, Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, NATHANA CARLOS DE MATOS, CPF 024.873.420-21, classificada em 12º lugar na Listagem de cotas para pessoas com deficiência de aprovados do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Iury Magalhaes Rampanelli, CPF 008.876.280-79, publicada na Portaria TRE-RS P N. 1.290, edição n. 130 do DOU, de 12 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P N° 1.914, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0009318-69.2023.6.21.8000, resolve, Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, DIEGO HENRIQUE SCHNEIDER, CPF 016.945.640-45, classificado em 116º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.645/1987, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Guilherme Ribeiro da Silva Souza, CPF 014.824.390-85, publicada na Portaria TRE- RS P N. 1.305, edição n. 135 do DOU, de 19 de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P N° 1.915, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0009318-69.2023.6.21.8000, resolve, Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, LARISSA MOTA LAGARES PINTO BITENCOURT, CPF 092.324.856-05, classificada em 123º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Silvia Pulz Korbes, CPF 625.631.060-87, publicada na Portaria TRE-RS P N. 1.302, edição n. 134 do DOU, de 18 de julho de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P N° 1.916, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0009318-69.2023.6.21.8000, resolve, Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, VICTOR GABRIEL BATISTA REGO