DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P N° 1.917, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0009318-69.2023.6.21.8000, resolve, Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, GUILHERME PRIMO DE MENDONÇA, CPF 086.367.399-69, classificado em 128º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082/1974, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Solaine Ines Biesdorf Teixeira, CPF 352.870.040-87, publicada na Portaria TRE-RS P N. 1.350, edição n. 167 do DOU, de 1º de setembro de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P N° 1.918, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0009318-69.2023.6.21.8000, resolve, Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ELISA BENTO BOSENBECKER, CPF 021.728.980-07, classificada em 131º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 11.202/2005, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Hugo Luis Silva de Araujo, CPF 389.244.710-15, publicada na Portaria TRE-RS P N. 1.490, edição n. 225 do DOU, de 1º de dezembro de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P N° 1.919, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0009318-69.2023.6.21.8000, resolve, Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, MARCOS HENRIQUE CARNEIRO FONSECA, CPF 702.842.784-67, classificado em 144º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Marcelo Clairton da Silva Bittencourt, CPF 609.206.450-20, publicada na Portaria TRE-RS P N. 1.549, edição n. 235 do DOU, de 15 de dezembro de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P N° 1.920, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0009318-69.2023.6.21.8000, resolve, Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, GELSA SPODE, CPF 715.905.950- 68, classificada em 147º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082/1974, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Ricardo Pires Dallarosa, CPF 021.973.850-54, publicada na Portaria TRE-RS DG N. 395, edição n. 49 do DOU, de 13 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 402, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000038686-0, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 05 de outubro de 2023, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor ROBERTO CARLOS CARDOSO GLIOCHE foi nomeado pelo Ato nº 461/2007, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II - Federal, em 26 de setembro de 2007. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 238, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ELSA DE VIETRO FREITAS, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE - Catanduva, no período de 1º de setembro de 2023 a 7 de setembro de 2023. Art. 2º Designar ADRIANA FAXINA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Catanduva, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE - Catanduva, no período de 11 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2023. Art. 3º Designar EDNILSON JOSE FURLAN, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Catanduva, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE - Catanduva, no período de 15 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023. Art. 4º Designar ELIANA CRISTINA BENVENUTO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Elisiário, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE - Catanduva, no período de 22 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2023. Art. 5º Designar PRISCILA CABRAL PERRONE DE BARROS, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, da 040ª ZE - Catanduva, no período de 29 de setembro de 2023 a 9 de outubro de 2023. Art. 6º Designar ELIANA CRISTINA BENVENUTO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Elisiário, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE - Catanduva, no período de 10 de outubro de 2023 a 12 de outubro de 2023. Art. 7º Designar EDNILSON JOSE FURLAN, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Catanduva, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE - Catanduva para o dia 16 de outubro de 2023. Art. 8º Designar ELSA DE VIETRO FREITAS, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 040ª ZE - Catanduva, no período de 17 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023. Art. 9º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 898/PRES/DG/SGP/COPES, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0033550-80.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade (ASPEQ), ficando dispensando da que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 2.706, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035062/2023, resolve: Art. 1º Designar VINICIUS LIMA SANT'ANA, matrícula N. 316.240, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar EDILEUZA PAULA PINHEIRO, matrícula N. 316.456, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.708, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035505/2023, resolve: Art. 1º Designar AMANDA ELIZA SEVERINO DE FARIA, matrícula N. 320.219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0034424/2023, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 2218, publicada no DOU de 14.09.2023, Seção 2: I - Alisson Rafael Lopes de Vasconcelos; II - Thales Soares Costa; e III - Julia Magalhães Jeuken. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.785, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0034406/2023, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato Matheus Ramalho Cangussú, para o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 2214, publicada no DOU de 14.09.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO