DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº708/2023 NUP 10041.002832/2023-32 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL, PERÍODO 02.10 A 06.10.2023, TURMA VI, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.002832/2023-32, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°708/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL-PERÍODO-TURMA VI - (02.10 A 06.10.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL ROCKY MARCIANO LOPES NOGUEIRA 47261619 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 PRÁTICA COM DISPARO REAL 10 06/10/2023 a 06/10/2023 R$ 292,00 TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 292,00

PORTARIA Nº709/2023 - AESP|CE NUP N.º 10041.001337/2023-14 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2023 – DG/AESP|CE publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE nº 079, de 27 de abril de 2023, que trata de matrícula dos candidatos no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO DE CLASSE B - (PERÍODO 10/04 A 30/04/2023); CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000104/2023/AESP/CE/CEDIS, datada de 17 de julho de 2023, através do NUP N.º 10041.001337/2023-14 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 30 de abril de 2023, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO DE CLASSE B - (PERÍODO 10/04 A 30/04/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: ORD NOME MATRÍCULA 1 JOSBERTO FRANCISCO BARBOSA VIEIRA 30011112 Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº710/2023 - NUP 10041.002848/2023-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 04.10 A 18.10.2023, TURMAS 31 E 32, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 conforme NUP nº 10041.002848/2023-45, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°710/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 04.10 A 18.10.2023 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL DEMOSTENES CARVALHO ROLIM CARTAXO 00003115 TUTOR DOUTOR R$ 131,45 RELACIONAMENTO INTERPESSOAL (COND. EMERGENCIA) 15 04/10/2023 a 18/10/2023 R$ 1.971,75 FRANCISCA HELENA GUILHERME DOS SANTOS 000070-1-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA) 10 04/10/2023 a 18/10/2023 R$ 730,20 CLÁUDIO MARCIO SOARES DA SILVA 09942319 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA) 10 04/10/2023 a 18/10/2023 R$ 730,20 ELAINE CRISTINA NOBRE DE SOUSA 30184610 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO (COND. EMERGENCIA) 10 04/10/2023 a 18/10/2023 R$ 730,20 ALYNNE MARIA GOMES DE LIMA 40491414 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA) 15 04/10/2023 a 18/10/2023 R$ 1.095,30 LIDIANE DE ALMEIDA VASCONCELOS 303.404-1-8 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 RELACIONAMENTO INTERPESSOAL (COND. EMERGENCIA) 15 04/10/2023 a 18/10/2023 R$ 1.095,30 DANDARA RAMOS SALES 30814118 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA) 15 04/10/2023 a 18/10/2023 R$ 1.095,30 PEDRO AUGUSTO VIANA FARIAS JUNIOR 30356810 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO (COND. EMERGENCIA) 10 04/10/2023 a 18/10/2023 R$ 730,20 JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA 0000491X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 04.10 A 18.10.2023... GRUPO - 31 15 04/10/2023 a 18/10/2023 R$ 1.095,30 JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA 0000491X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 04.10 A 18.10.2023... GRUPO - 31 25 04/10/2023 a 18/10/2023 R$ 1.825,50 TOTAL DE H/A PORTARIA: 140 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.099,25