DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082023102700002 2 Nº 205-A, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL 10003895, Gisele Goncalves Ribeiro / 10003896, Gustavo Ribeiro Rodrigues / 10014671, Gyancard dos Santos Moura / 10000339, Haderlann Chaves Cardoso / 10001679, Igor Cortizo Quintanilha do Nascimento / 10007946, Igor Roberto Silva de Azevedo / 10006433, Inayara Veloso dos Santos / 10014804, Italo Reis Godinho / 10019718, Jessica Goncalves de Almeida / 10021399, Joany Sillas Pereira / 10000317, Joao Batista Gomes de Souza Junior / 10015032, Joao Gabriel Tavares Vieira Soares / 10020200, Joao Paulo Carneiro de Oliveira / 10018334, Julio Vinicius de Franca Freitas / 10018194, Juscelino Passos dos Santos Junior / 10014575, Kelwen Lucas da Costa Evaristo / 10009084, Kenedy Adans Roeldes Dally / 10022179, Kleber Pereira Matos / 10001356, Larissa Rabello Lins Sousa / 10011863, Laura Bonfim da Conceicao / 10019382, Leandro Mendes Neris / 10000967, Leon Klinsman Farias Ferreira / 10014872, Livia Rangel Nascimento / 10022282, Lorena Senra Freitas / 10019390, Lucas de Andrade Ferreira / 10002435, Luciano Souza de Jesus / 10001213, Marcela Denise Mendes Pereira / 10001791, Marcelo Cheli de Lima / 10004588, Marcelo Henrique Rabelo Franco / 10001755, Marcio Chaves Guedes / 10004600, Marcus Cipriano Araujo Pereira / 10002844, Maria Rebeca Lima Nogueira / 10005818, Mariana Gonzaga Dantas de Santana / 10017123, Marina Gabriela Silva de Camargos / 10021678, Mario Bruno Araujo Pacheco / 10008776, Matheus Feliciano dos Santos Silva / 10016361, Matheus Leonidio Barbosa dos Santos / 10004329, Matheus Sales de Albuquerque Cunha / 10013167, Melida Mayara de Souza Carvalho / 10011211, Michell Franklin de Souza Figueredo / 10001976, Murilo Pereira Lorencio da Silva / 10007874, Nubia Carine Costa Goncalves de Mesquita / 10005649, Paulo Victor Santos Gomes / 10021460, Pedro Henrique Freire de Souza / 10012893, Pedro Pecanha Schuwartz / 10018288, Polyana Oliveira Ferreira / 10020106, Raniere Fernandes Moura / 10004312, Renato Cavalcante Calixto / 10009443, Richardes Marinho Cavalcanti / 10020543, Roberto dos Santos Souza / 10018857, Roger Santos Gonzaga / 10002905, Silvio Roberto Soares Possidonio Junior / 10012536, Tatiane Cristina Chaves Pereira / 10008240, Tayane Domingos de Medeiros / 10003284, Thalles Henrique Rocha Claves / 10015277, Thiago Henrique Teixeira Fernandes / 10000058, Thomas Neves Beltrame / 10005781, Victor Vieira Lundberg / 10000593, Vinicius Batista de Andrade / 10008709, Welton Costa Parente / 10023898, William Henrique Silva dos Santos. 1.1.3 Relação final dos candidatos sub judice que tiveram a sua inscrição definitiva deferida, convocados para a prova oral, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10006175, Herico Carricondes Silva de Oliveira / 10002921, Marina Rosas Leda / 10002452, Rafael Augusto Pires Mangini / 10003316, Victor Andre Carneiro Magalhaes. 1.1.4 Relação final dos candidatos sub judice que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência que tiveram a sua inscrição definitiva deferida, convocados para a prova oral, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10003316, Victor Andre Carneiro Magalhaes. 1.1.5 Relação final dos candidatos sub judice que se autodeclararam negros que tiveram a sua inscrição definitiva deferida, convocados para a prova oral, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10006175, Herico Carricondes Silva de Oliveira / 10014891, Samuel Vinicius da Silva. 1.1.6 Relação final dos candidatos em ampla concorrência que solicitaram a inscrição definitiva e tiveram deferida a prorrogação do prazo para comprovação da prática forense, convocados para a prova oral, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10014620, Alessandro Santos Carneiro / 10025964, Artur Mourao Costa Lima / 10011982, Daniele Paulina Martins Nunes / 10020260, Diego Figueiral Lacerda / 10017460, Isaac Emiliano da Cunha Queiroz / 10012895, Joao Rodrigo Teixeira Motta / 10017522, Josy Ribeiro dos Santos / 10013043, Rogerio Lins Lima Oliveira / 10002051, Thiago Castro Chiabai. 1.1.7 Relação final dos candidatos que se autodeclararam negros que solicitaram a inscrição definitiva e tiveram deferida a prorrogação do prazo para comprovação da prática forense, convocados para a prova oral, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10008382, Jose Luiz da Silva Netto. 2 DA PROVA ORAL 2.1 Para a prova oral, a ser realizada pelo Cebraspe no período de 4 a 6 de novembro de 2023, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 11 do Edital nº 1 - PFN, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações, e neste edital. 2.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda, a partir do dia 30 de outubro de 2023, para verificar a data, o horário de início e o local de realização da prova oral, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a prova oral na data, no horário e no local designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado anteriormente. 2.2 O candidato que não foi convocado para a prova oral será eliminado e não terá classificação do concurso público. 2.3 A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 100,00 pontos e versará sobre as disciplinas estabelecidas no quadro de provas constante do subitem 7.1 do edital de abertura. 2.3.1 Na avaliação da prova oral, serão avaliados os seguintes quesitos: domínio do conhecimento (valor: 60,00 pontos), emprego adequado da linguagem (valor: 5,00 pontos), articulação do raciocínio (valor: 15,00 pontos), capacidade de argumentação (valor: 15,00 pontos) e uso correto do vernáculo (valor: 5,00 pontos). 2.3.2 Para efeito de arguição, as disciplinas serão as seguintes: a) Questão 1: Direito Tributário, Econômico e Financeiro; b) Questão 2: Direito Constitucional; c) Questão 3: Direito Administrativo; d) Questão 4: Direito Civil, Processual Civil e Empresarial. 2.3.2.1 As questões poderão ser elaboradas de forma interdisciplinar, de modo a contemplar mais de uma disciplina definida por questão. 2.3.3 Para cada questão haverá dois membros na Banca Examinadora, que serão responsáveis por avaliar e arguir na forma do subitem 2.3.2 deste edital. 2.3.4 A nota final na prova oral corresponderá à média aritmética das notas atribuídas para cada questão. 2.3.5 Os candidatos que obtiverem nota inferior a 50,00 pontos na nota final na prova oral ou que não comparecerem à prova serão eliminados e não terão classificação no concurso. 2.4 A prova oral será realizada nos turnos matutino e vespertino, sendo que, em cada turno de sua realização, os candidatos permanecerão isolados em uma sala de espera inicial até o momento de sua avaliação e depois serão liberados. 2.4.1 A sequência de arguição dos candidatos será por ordem crescente do número de inscrição. 2.4.2 No primeiro dia de aplicação, no turno da manhã, será realizado o sorteio do ponto (malote) a ser utilizado em cada turno de aplicação. Ao todo, serão três dias de aplicação com seis turnos. 2.4.2.1 O sorteio ocorrerá na sala de espera inicial na presença de candidatos que já estiverem no local e de, pelo menos, um membro da Banca Examinadora. 2.4.3 Em cada turno de aplicação, será realizada a abertura do malote que contém o ponto sorteado na sala de espera inicial na presença de candidatos que já estiverem no local e de, pelo menos, um membro da banca examinadora, de acordo com o horário de realização da prova estabelecido na consulta individual de que trata o subitem 2.1.1 deste edital. Após a abertura do malote, o envelope contendo as questões será encaminhado à banca examinadora. Os candidatos terão conhecimento do teor do envelope somente no momento de sua arguição. 2.5 A prova oral terá duração de, no máximo, 25 minutos, tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora, caso se fizerem necessárias. 2.5.1 O candidato terá acesso a quatro salas de arguição. Em cada sala, o candidato terá até 6 minutos e 15 segundos para ler e responder a respeito de cada questão que lhe for entregue por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora, caso se fizerem necessárias. 2.5.2 Nos deslocamentos entre salas e durante a realização da prova, os candidatos não poderão, sob pena de eliminação do certame, manter comunicação entre si, utilizar máquinas calculadoras ou similares, consultar livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, ou, ainda, fazer qualquer anotação. 2.5.2.1 Os candidatos serão encaminhados para a sala de arguição por um fiscal encaminhador e somente finalizarão a prova oral após serem avaliados pelos oito examinadores, sendo dois por sala, a respeito das quatro questões. 2.5.3 Não será permitido ao candidato utilizar nenhum material que não seja o fornecido pelo Cebraspe. 2.5.4 O candidato não poderá utilizar recursos de multimídia, gravação e audiovisual durante a exposição da apresentação oral. 2.6 Em hipótese alguma, o candidato poderá assistir à prova de outro candidato. 3 DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL 3.1 A prova oral será prestada em sessão pública, na presença dos integrantes da banca examinadora, da equipe de aplicação da prova (fiscais, cinegrafistas etc.) e do público, conforme subitens 3.2 a 3.12 deste edital. 3.2 Para assistir à prova oral, o interessado deverá, necessariamente, fazer seu agendamento por meio do link disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda, no período entre 10 horas do dia 30 de outubro de 2023 e 18 horas do dia 31 de outubro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF). 3.3 Para realizar o agendamento, o interessado deverá estar cadastrado no site do Cebraspe e deverá, ainda, escolher o dia e o turno de sua preferência. 3.4 Em hipótese alguma será permitido realizar mais de um agendamento por CPF. 3.5 Após o agendamento, o sistema gerará um comprovante que deverá ser apresentado no dia e no horário agendados, acompanhado, obrigatoriamente, do documento de identidade original. 3.6 O comprovante de agendamento é pessoal e intransferível. 3.7 O público deverá chegar ao local de aplicação da prova oral com antecedência mínima de 30 minutos do horário previsto para seu início. 3.8 Será permitida a entrada de no máximo uma pessoa do público em cada sala de arguição. Ao todo, serão 12 salas de arguição. O público entrará na referida sala 15 minutos antes da entrada do primeiro candidato designado para o respectivo turno. 3.9 O público não poderá se ausentar do local de prova sem a autorização expressa do coordenador de aplicação da prova, bem como não poderá transitar desacompanhado no ambiente de realização da prova. 3.9.1 Para as pessoas que agendarem sua participação no público para o período matutino, a liberação será dada somente após a chegada dos candidatos que realizarão a prova oral no período da tarde ou a critério do coordenador responsável pela aplicação. 3.10 O público não poderá, durante toda sua permanência no local de prova, manter comunicação entre si, utilizar máquinas calculadoras ou similares, livros, impressos ou qualquer outro material de consulta, ou, ainda, fazer qualquer anotação. 3.11 O público deverá observar, ainda, as demais instruções da equipe do Cebraspe no local de realização da prova.