DOMCE 30/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO
O Fundo Municipal de EDUCAÇÃO do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob nº 2023.09.26.1, referente a Dispensa de Licitação n° 2023.09.11.1, conforme detalhamento abaixo discriminado:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PARA
MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E
PEDAGOGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0231.2.065 (MANUTENÇÃO - AÇÃO JUDICIAL - PRECATÓRIOS - 40%.)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE DE RECURSO: 1.600.0000.00 Tranf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal
CONTRATADO
VALOR GLOBAL
COMERCIAL AGAMENON LTDA
R$ 38.558,15 (trinta e oito mil, quinhentos e
cinquenta e oito reais e quinze centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023 a partir da assinatura contrato;
VALOR TOTAL: R$ 38.558,15 (trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos)
ASSINA PELA CONTRATADA: FIDEL ALVES PEREIRA REGO MARANHAO
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Arneiroz/CE, 26 de Setembro de 2023
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal De Educação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:5C19112F
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REQUERIMENTO DA LICENÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REQUERIMENTO DA LICENÇA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DOS INHAMUNS CNPJ Nº 36.310.843/0001-31
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.10.074 para atividade de Construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizado no Sítio Caiçara, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:451EC355
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Autorização Ambiental de
Processo Nº 2023.10.076 para atividade de Intervenção em Área de
Preservação Permanente sem Vegetação, localizado na Av. Virgilio
Távora, SN, Bairro Centro, Zona Urbana. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:541BA445
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.27.1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.27.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Assaré pretende realizar aContratação de empresa especializada para execução de recuperação de estradas vicinais, na localidade de Araçás, Zona Rural do município de Assaré-CE, nos termos do convênio nº 63/2023 (processo nº 11586362/2022 MAPP 2255), celebrado com o estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas:31 de outubro de 2023 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:16 de novembro de 2023 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:16 de novembro de 2023 às 09:30 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535- 1613.
Assaré/CE, 27 de outubro de 2023
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:1546FC19
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 07.002/2023- AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS