DOMCE 30/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Origem: Ata de Registro de Preços N° 090901 – 03 -SRP, oriunda do Pregão Eletrônico N° 09.09.01/2022/PE/SRP. Órgão Aderente: Secretaria De Infraestrutura. Detentor do Registro: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA – CNPJ Nº 18.010.834/000143, com o valor global de R$ 250.800,00 (Duzentos e Cinquenta Mil e Oitocentos Reais). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02.
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – Secretário Municipal De Infraestrutura.
Banabuiú/CE, 25 de Outubro de 2023.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:99808C6B
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 00.010/2022- SRP.
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO: Nº.
2023.01.12.13. CONTRATADA: US DA CRUZ NETO - ME –
CNPJ
Nº
37.847.947/0001-42.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGA DE ÁGUA
ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES DE 20 LITROS E
GARRAFA DE 500ML, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO R$ 1.570,00 (UM MIL E
QUINHENTOS E SETENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 65, I, ―a‖ e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE,
ASSINA PELA CONTRATADA: UBIRATAN SOBREIRA DA
CRUZ NETO, CPF Nº. 040.293.913-11. DATA DE ASSINATURA:
01/09/2023, BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:542CFC25
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA
PORTARIA N.º 04.10.003/2023 De 04 de outubro de 2023.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NOME
CARGO
CPF
Fernando Antonio Grangeiro Feitosa
Assessor Técnico Especial
223.382.413-04
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de outubro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:6942E473
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N°. 02.10.005/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS LIMA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA;
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município n° 75/2023, bem como documentações a estes acostadas;
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar VACÂNCIA AO CARGO –PROFESSORA II- ocupado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA, sendo iniciada dia 06 de fevereiro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados desde 06 de fevereiro de 2023 até a presente data.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de outubro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4C8F741D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N°. 02.10.006/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DA SERVIDORA MARIA ERILANE DE SOUSA BEZERRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora MARIA ERILANE DE SOUSA BEZERRA;
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município n° 45/2023, bem como documentações a estes acostadas;
RESOLVE: