DOMCE 30/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324

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milhão cento e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: caput e inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e inciso V do art. 13, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores bem como no Artigo 1º da Lei Federal 14.039, de 17 de agosto de 2020. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Campos Sales/CE –Diego Dodson Santos Batista;

Campos Sales/CE, 27 de outubro de 2023.
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:83478DF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.12.071 – CP - SEDUC.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa CONSTRUTORA AG EIRELI, cujo o objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. ZÉ LOURENÇO EM TRIÂNGULO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, com início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:7406AD10

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.10.10.013 – DL – SEDUC.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra. MIRIAN FERREIRA DE CASTRO, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LUIZ GONZAGA, S/N, LEIRÕES - CHOROZINHO-CE PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores

Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura em 11 de outubro de 2023.

CHOROZINHO-CE, 11 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:3974F9E9

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, autuado sob o no 2023.10.27.070-PP-SEFIN, do tipo Menor Preço, cujo objeto é Prestação de Serviços Especializados de Assessoria em Planejamento Tributário do PIS/PASEP, bem como o gerenciamento dos possíveis ativos tributários do Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 14 de novembro de 2023, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 27 DE OUTUBRO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:BF2739BD

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.15.047 - CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, com início da vigência na data de sua assinatura em 20 de outubro de 2023.

CHOROZINHO-CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:B45D9E6C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº