DOMCE 30/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324

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PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 19 DE OUTUBRO DE 2023.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:9FCC350E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.10.01/2023

Extrato do Contrato. Dispensa de Licitação nº 2023.10.26.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e o SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para o programa de aprendizagem em Robótica, no formato de Oficinas Tecnológicas com abordagem nas ciências, tecnologias e matemática, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.309,14 (trinta e seis mil trezentos e nove reais e quatorze centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Paulo André de Castro Holanda.

Milagres/CE, 27 de outubro de 2023

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:C8D70B5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.17.1

A Ilma. Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do município de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.10.17.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA – ME, inscrita no CNPJ nº 05.051.796/0001-25, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO CONTROLE DE ARTRÓPODE E ROEDORES SINATRÓPICOS VETORES DE DOENÇAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES/CE, pelo valor global de R$ 42.272,30 (quarenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 27 de outubro de 2023.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:39607806

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA INTERNA Nº 02/2023

Portaria Interna n° 02/2023 Milagres - CE, 27 de outubro de 2023.

Designa ou nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de milagres – Ceará.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe conferem e tendo em vista a responsabilidade de instituir Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação a ser realizada no período de 26 de outubro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes titulares e suplentes, para compor a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação: I - da Secretaria de Educação: a) titulares: Maria Adélia Martins Lins, Maria Alcilene Coutinho, Maria Cleide Vasques Fernandes, Lusdênio dos Santos Ferreira, Maria de Lourdes Belém.

b) suplentes: Maria Anaisa Albuquerque Xavier, Raimunda Nágela Albuquerque Xavier, Josefa Rejane Alves de Lucena, Francisca Geórgia Furtado Oliveira, Izanna Alexandre Lima

II – do Conselho Municipal de Educação: a) titulares: Luiz de Sousa Lima Júnior, Ângela Maria Fechine Lima, Ana Virgínia Belém Leite, Maria Fabiana Rodrigues Nogueira, Adelaide Malheiro Tavares Gomes Lins, Maria Dasdores Figueiredo Silva b) suplentes: José Marcondes da Silva, Maria de Lourdes Belém, Francisca Eugênia Vasques de Sousa, Lucilan Silva Gomes Rodrigues, Isaquiel Lázaro Belém Ferreira.

Art. 2º O funcionamento e as competências da comissão deverão ser definidos a partir das orientações dos Fóruns Nacional e Estadual de Educação, de acordo com o regimento interno da Conferência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS Secretária de Educação Básica Portaria Nº 039/2022-GP
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:91B3C3C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.10.1

O Ilmo. Sr. JOSÉ GENALDO MOREIRA LIMA, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.10.10.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa NATHALIA GOMES CASTELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.968.811/0001-50, para contratação de serviços especializados para implantação de sistema de gestão ambiental, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, junto ao município de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 27 de outubro de 2023. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:1A1E1551

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.28.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2023.09.28.01 Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ: 13.858.769/0001-97, representado por Francisco Evandro de Souza Júnior CPF: 917.894.273-04; Valor Global estimado R$ 100.000,00 (cem mil reais) Dotação Orçamentária 0502.10.302.0634.2.010, 0502.10.301.0633.2.006,