DOMCE 30/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora VANDERLÉA FERNANDES PIMENTA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, licença prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (1997 a 2002), a qual terá início em 23.10.2023 e término em 20.01.2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de outubro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:BE745BBC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 423/2023 DE 19 DE OUTUBRO 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a senhora THAÍS LIMA MATOS, Secretária de Saúde, mat. 5605, CPF 063.398.223-71, RG 2007030005548 SSP-CE, residente à Av. Maria Ramalho, nº 173, Vila Ramalho – Russas-CE, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da 11ª Reunião Ordinária da CIB – Comissão Intergestores Bipartite, no Auditório Waldir Arcoverde/SESA, na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema, no dia 20 de outubro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de outubro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:C094A936
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 424/2023 DE 19 DE OUTUBRO 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a senhora ROSA RONIKELE DE ARAUJO SARAIVA, Assistente social, mat. 5270, CPF 009.753.303-30, RG 18960901 SSP-AM, residente à Rua São Francisco, nº 403, Lagoa do toco – Russas, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da 11ª Reunião Ordinária da CIB – Comissão Intergestores Bipartite, no Auditório Waldir Arcoverde/SESA, na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema, no dia 20 de outubro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de outubro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B132C5EF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 429/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 330/2023 e Parecer Jurídico nº 117/2023 de 24.10.2023,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.11.2023, da servidora, EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria de Educação Básica – SEMEB.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de outubro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:73D4AE8A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 415/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE: