DOMCE 30/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Designar o senhor JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA FRANÇA, Assessor Especial B, mat. 5053, CPF 913.554.433-34 e RG 327207998 SSPDC-CE, residente à Rua Pedro Pessoa, Nº. 4682, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. Bezerra de Menezes, Nº 1820, São Gerardo, no dia 16 de outubro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 95,70 (noventa e cinco reais e setenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 95,70 (noventa e cinco reais e setenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:D6031D5B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 399/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do artigo 84, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor PEDRO HENRIQUE ARAÚJO CRUZ, Médico, portador do CPF nº 911.888.492-04, RG nº 1013189-2, sem prejuízo de suas atribuições, para realização de Perícias Médicas agendadas para servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte, em substituição ao Médico Perito, o senhor FABRICIO FERREIRA ROLIM, em função do gozo das férias regulamentares deste, no período de 02 a 31.10.2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:BE67F74A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2023.10.27.001

PORTARIA N° 2023.10.27.001

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO CÉARA,usando das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela a Lei Orgânica do Município de UMARI- CE.

RESOLVE:

Art.1º- Designar a Comissão organizadora da conferencia Municipal Extraordinária de Educação do Município de Umari/CE . Art.2º- Compete a Comissão Organizadora a organização geral do evento, definição do cronograma da conferencia Municipal, palestrantes, dentro de outras organizações que se fizerem necessárias para o bom desenvolvimento da conferencia Municipal. Art. 3º - Comissão organizadora da conferencia Municipal Extraordinária de Educação será composta pelos seguintes membros:

NOME CPF REPRESENTAÇÃO Moacir Ferreira Parnaíba CPF nº 709.696.803-25 Presidente do Conselho Municipal de Educação Sebastião Marcos Quaresma Pinheiro CPF nº 876.045.153-04 Presidente do Conselho de Acompanhamento Controle Social do FUNDEB Maria Aparecida Junior Gonçalves CPF nº 035.824.514-10 Conselheira do conselho municipal de Educação Francisco Edvanilson de Lima Quaresma CPF nº 466.157.173-87 Vice Presidente do Conselho Municipal de Educação Inácio Vicente de Barros CPF nº 171.779.953-15 Conselheira do conselho municipal de Educação Elaine Cristina Cesar Macena CPF nº 707.694.943-15 Representante da Secretaria Municipal de Educação Rivanalda Gouveia Moreira CPF nº 774.126.723-04 Representante da Secretaria Municipal de Educação Maria Janaina Alves Gouveia Alexandre CPF nº 305.477.898-31 Representante da Secretaria Municipal de Educação Monalisa Gomes de Castro Gonçalves CPF nº 784.369.743-87 Representante da Secretaria Municipal de Educação

Art.4º- A presidência da comissão organizadora da conferencia municipal extraordinária de educação será exercida pelo vice presidente do conselho municipal de educação, o Sr. Francisco Edvanilson de Lima Quaresma. Art. 5º - A vice presidência da comissão organizadora da conferencia municipal extraordinária de educação será exercida pelo Conselheiro do conselho municipal de Educação, o Sr. Inácio Vicente de Barros. Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, encerrando-se seus efeitos com a realização da conferencia municipal extraordinária de educação e da subseqüente elaboração do relatório final das atividades realizadas. Atr. 7º - Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 27 de outubro de 2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:CFDFCEB5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.10.27.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.10.27.001 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FREE) ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES EM PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação