DOMCE 30/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324

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até o dia 03 de Novembro de 2023 (03/11/2023) as 13:00hs para o e- mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 27 de Outubro de 2023.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:E1656796

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.10.27.002

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.10.27.002 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 03 de Novembro de 2023 (03/11/2023) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 27 de Outubro de 2023.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:090C90D7

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 01/2023 CGM, DE 27 OUTUBRO DE 2023

EXONERAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DO CONTRATO.

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° – Exonerar o Sr. CÉLIO LUIZ CORREIA DE MORAIS, matrícula nº 3295, servidor efetivo, da função de FISCAL DE CONTRATOS da Controladoria Geral do Município.

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Várzea Alegre/CE, em 27 de outubro de 2023.

FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR Controlador Geral do Município Publicado por: Francisco Batista de Morais Júnior Código Identificador:57953909

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 009/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal Nº 94/92 que dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

CONSIDERANDO, o julgamento do PAD n° 002/2023, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança alimentar e trabalho, fundamentado em relatório final da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CSPAD, instaurada pela Portaria de nº 167, do Município de Várzea Alegre/CE;

CONSIDERANDO, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, consoante preconiza o Art. 144, inciso II, c/c Art. 147, caput, ambos da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre/CE aos Conselheiros Tutelares CICERO CABOCLO VIEIRA e MARIA BEZERRA DOS SANTOS;

CONSIDERANDO, que a suspensão se iniciará no dia 25 de outubro de 2023 e terminará no dia 24 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o conselheiro suplente, senhor: JOAQUIM ANDERSON OLIVEIRA BRITO, para assumir o cargo de conselheiro tutelar pelo tempo da suspensão supracitada.

Art. 2º Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO COSTA DE ALENCAR Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

Várzea Alegre-Ce , 27 de Outubro de 2023.
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:51E99C5E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 - F.M.S.

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 07 de novembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS NA AREA OFTALMOLÓGICA, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA, SOB ANESTESIA LOCAL, DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NECESSITADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min às 13h00min e no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br.

Várzea Alegre/CE, 27 de outubro de 2023.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:892754D8