DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023103000066 66 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 234948 - Formação em Fomento Cultural PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA ME CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00 Processo: 01400021288202319 Cidade: Abadia dos Dourados - MG; Valor Aprovado: R$ 981.614,70 Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Objetiva formar e capacitar agentes culturais públicos para o fomento às artes visuais, artes cênicas e música instrumental ou regional.Produto principal: Oficina/Curso/Estágio 234960 - Igapó Acelera NEXO CONSULTORIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 14.377.609/0001-99 Processo: 01400021311202367 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 887.453,22 Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de capacitações no formato online, para gestores culturais, produtores, artistas individuais, coletivos, indígenas e demais interessados originários exclusivamente das regiões pertencentes à Amazônia Legal, com o objetivo de qualificar e formar novos proponentes culturais aptos a serem contemplados com recursos da Lei de Incentivo à Cultura. 234962 - Livro Para os jovens que amam Os Beatles, os Rolling Stones e... Os Incríveis. Selma Suely Teixeira CNPJ/CPF: 255.156.329-15 Processo: 01400021314202309 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 834.404,90 Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A publicação do livro Para os jovens que amam Os Beatles, os Rolling Stones e... Os Incríveis aqui apresentada integra o projeto 60 anos da banda Os Incríveis que reúne 10 ações. O livro comemorativo, parte integrante desse projeto, terá dois volumes impressos e também em formato e-book. Fundamentado em uma extensa pesquisa documental, iconográfica e discográfica, o primeiro volume discorrerá sobre a trajetória da banda desde a sua criação, em 1962, até os dias atuais. O segundo volume registrará, de forma inédita, a análise de cem, das mais de trezentas músicas gravadas pela banda Os Incríveis. O projeto também prevê oficinas de música voltadas para a prática de instrumentos de sopro, percussão, cordas e de banda, além de palestra. 234987 - A Formação Urbana de Curitibanos, Volume II - 1970-2019 PAULO CESAR ZANONCINI LINS CNPJ/CPF: 877.404.279-34 Processo: 01400021350202364 Cidade: Curitibanos - SC; Valor Aprovado: R$ 272.750,86 Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Elaboração, publicação e distribuição do segundo volume do livro "A Formação Urbana de Curitibanos: Volume II - 1970-2019" 234988 - Chapada dos Veadeiros - Coração do Cerrado - Alto Paraiso de Goiás MIGUEL FERNANDO MAXIMILIANO MARIA BARON VON BEHR CNPJ/CPF: 972.908.078-04 Processo: 01400021351202317 Cidade: Imbituba - SC; Valor Aprovado: R$ 254.133,82 Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere à publicação e distribuição do livro:"Chapada dos Veadeiros - Coração do Cerrado - Alto Paraiso de Goiás". ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 234946 - Plano Anual do Museu Bispo do Rosario 2024 BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL CNPJ/CPF: 25.112.056/0001-69 Processo: 01400021285202377 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.070,55 Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Manutenção das atividades, projetos e recursos humanos do Museu Bispo do Rosario no ano de 2024, prevendo a utilização dos recursos para as seguintes áreas e ações: A) ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO: manutenção de banco de dados; custeio de ações de preservação do acervo; aquisição de materiais de consumo/equipamentos, manutenção de canais de comunicação. B) PROGRAMAÇÃ O, EXPOSIÇÕES E EDUCAÇÃO: realização de duas exposições temporárias e a realização de uma exposição permanente; realização de programa de residência artística; realização de apresentações artísticas, com periodicidade bimensal e; manutenção do programa de mediação para visitantes. C) POLO EXPERIMENTAL DE CONVIVÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA: manutenção de oficinas artístico pedagógicas para a comunidade local e do Bloco Império Colonial. 234968 - Museu da Cultura Hip Hop do RS - Plano Bienal de atividades ASSOCIACAO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO CNPJ/CPF: 26.278.665/0001-55 Processo: 01400021326202325 Cidade: Esteio - RS; Valor Aprovado: R$ 3.527.715,00 Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto busca fomentar as ações de manutenção de atividades do Museu da Cultura Hip Hop do Estado do RS, realizando exposições, ações de organização e conservação de seu acervo, ações educativas, visitas guiadas, eventos de promoção a cultura Hip Hop e pesquisa de avaliação de impacto. 234970 - A partir de Djanira- fase 1 Instituto Pintura Djanira Arte, Cultura e Educação CNPJ/CPF: 41.235.597/0001-30 Processo: 01400021328202314 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.732,58 Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Pretende-se com esta proposta realizar a pesquisa, o levantamento, mapeamento e a primeira fase de catalogação das obras da artista Djanira Motta e Silva, resgatando a memória da história da arte brasileira a partir da sua obra e seu legado para a cultura nacional, e criar um site do Instituto Pintora Djanira para difusão do resultado da primeira fase de catalogação. 234972 - Projeto Museológico do Museu Virtual Itamar Assumpção INSTITUTO MUSEU ITAMAR ASSUMPCAO CNPJ/CPF: 42.150.568/0001-39 Processo: 01400021331202338 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.278.495,90 Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Museológico do 'Museu Virtual Itamar Assumpção - MU.ITA' apresenta uma série de ações de manutenção, educativas e artísticas para a continuidade deste importante e inovador espaço cultural brasileiro. Para isso, ele conta com o Programa Educativo "Assim o Ita Ensina", que busca, através da obra de Itamar, realizar oficinas artísticas em escolas da rede pública de São Paulo, especialmente na Zona Leste, marcada pela forte presença da comunidade negra; o "Programa de Manutenção e Acervo", que visa manter ações de tecnologia e o corpo técnico e artístico vital para o funcionamento do museu, através da contratação de colaboradores que irão criar e executar ações de pesquisa, catalogação e exposições do Museu, bem como uma equipe para sua manutenção virtual; e o "Plano Museológico", documento que irá descrever os objetivos, as estratégias e as ações que serão adotadas por esta instituição museal para preservar, documentar, interpretar e apresentar seu vasto acervo para o público. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º ) 234959 - Brota Arte - Festival das Artes feitas no Litoral do Paraná Hanin Majdi Waleed Mustafa kassem Dawud CNPJ/CPF: 084.022.889-95 Processo: 01400021299202391 Cidade: Antonina - PR; Valor Aprovado: R$ 193.600,00 Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do Festival Brota Arte com apresentação de shows musicais, de grupos de teatro e áreas afins, oficinas e exposições dos trabalhos realizados durante as oficinas. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 636, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 203569 - Festival Internacional de Teatro Infantil do Paraná - Festin Paraná Cynthya Carolline Ferreira Borges CNPJ/CPF: 999.349.301-53 Cidade: Maringá - PR; Valor Complementado: R$ 606,33 Valor total atual: R$ 308.746,07 220196 - Festival Sabiá 2023 EncantaQueVoa Produção Cultural Ltda. CNPJ/CPF: 15.929.794/0001-40 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 36.308,25 Valor total atual: R$ 549.458,43 223245 - TODAS AS ARTES - INSTITUTO ADAMA INSTITUTO ADAMA CNPJ/CPF: 08.985.724/0001-43 Cidade: Londrina - PR; Valor Complementado: R$ 300.331,68 Valor total atual: R$ 1.054.219,32 223248 - Doutores da Amizade INSTITUTO CULTURAL LACOS DE AMIZADE CNPJ/CPF: 48.205.558/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 666.183,95 Valor total atual: R$ 1.998.551,58 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 231309 - ORQUESTRA INSTRUMENTAL VIOLÃÂES DO FORTE DE COPACABANA Instituto Rudá CNPJ/CPF: 09.208.222/0001-79 Cidade: Itaboraí - RJ; Valor Complementado: R$ 209.445,08 Valor total atual: R$ 709.421,63 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 201316 - Rede Asta: Exposição Design e Sustentabilidade INSTITUTO ASTA CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 4.399,65 Valor total atual: R$ 599.999,10 211891 - S.O.L. - SIGNIFICADOS, OBRAS E LEGADOS ORGANIZACAO LONDRINENSE DE VOLUNTARIOS DA EDUCACAO CNPJ/CPF: 05.489.622/0001-49 Cidade: Londrina - PR; Valor Complementado: R$ 206,58 Valor total atual: R$ 189.282,83 231298 - Plano Anual de Ações Formativas +Espaço 2023 FUNDAÇÃO FORÇA E LUZ CNPJ/CPF: 40.830.582/0001-58 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 174.121,05 Valor total atual: R$ 3.098.981,52 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º ) 205041 - PROJETO RESISTÊNCIA ANCESTRAL: Fortalecendo raízes, cultivando sonhos! CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL MANDINGUEIROS DO AMANHA CNPJ/CPF: 06.106.420/0001-33 Cidade: São Luís - MA; Valor Complementado: R$ 42.007,06 Valor total atual em: R$ 218.939,66.