DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220025 - DPA 2 - DETETIVES DO PRÉDIO AZUL E O MISTÉRIO EM MAGOWOOD Studio Ziss Produções Artísticas LTDA - EPP CNPJ/CPF: 00.329.438/0001-18 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 27/10/2023 à 31/12/2023. 222097 - Dom Quixote de Lugar Nenhum Graviola Promoções e Eventos CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 24/10/2023 à 30/12/2023. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 638, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 193121 - My Dream INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 5,62 Valor total atual: R$ 2.823.569,38 202368 - Circulação Região Centro-Oeste - Memória de Brinquedo AMIGOS E APOIADORES DA DANCA DE CURITIBA CNPJ/CPF: 26.825.800/0001-35 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 0,16 Valor total atual: R$ 472.662,14 202429 - Circuito Praça Criativa krie+ KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ -2.283,60 Valor total atual: R$ 43.983,10 231726 - PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM Sociedade Teatral de Fazenda Nova CNPJ/CPF: 11.472.198/0001-22 Cidade: Brejo da Madre de Deus - PE; Valor Reduzido: R$ 123.078,75 Valor total atual: R$ 3.262.906,25 232199 - SAMBA CARIOCA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - ENSAIOS DE CARNAVAL - VITÓRIA - ES JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 03.260.217/0001-29 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 30.283,00 Valor total atual: R$ 1.631.487,00 232207 - Festival do Japão RS RAFAEL BRUM ESTRAN CNPJ/CPF: 026.781.580-80 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 995,00 Valor total atual: R$ 544.883,15 232217 - SAMBA CARIOCA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - ENSAIOS DE CARNAVAL - BALNEÁRIO COMBORIÚ - SC JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 03.260.217/0001-29 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 2.600,00 Valor total atual: R$ 1.729.240,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 231647 - Coquetel Molotov Negócios Coda Produções Artística LTDA CNPJ/CPF: 16.435.371/0001-36 Cidade: Olinda - PE; Valor Reduzido: R$ 16.335,00 Valor total atual: R$ 501.633,00 231843 - Projeto Geração de Talentos Fase 13 Bairro da Juventude dos Padres Rogacionista CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15 Cidade: Criciúma - SC; Valor Reduzido: R$ 446.655,93 Valor total atual: R$ 1.272.167,61 232784 - Turnê da Banda Sinfônica do Exército Fundação Cultural Exército Brasileiro CNPJ/CPF: 03.733.630/0001-63 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 13.959,00 Valor total atual: R$ 676.949,13 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 232316 - 10º FLIBI - FESTIVAL LITERÁRIO DE BIRIGUI PAULO RICARDO BERNARDES LOPES CNPJ/CPF: 412.833.218-66 Cidade: Birigui - SP; Valor Reduzido: R$ 2.500,00 Valor total atual: R$ 440.607,50. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 233268 - MASP 2024-2025 (Plano Bianual) Museu de Arte de São PAulo Assis Chateaubriand - MASP CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 540.386,24 Valor total atual: R$ 144.499.501,89. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 639, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 220223 - A Valsa das Flores, publicado na portaria nº 0079/22 de 08/02/2022, publicada no D.O.U. em 09/02/2022. Onde se lê: ALINE GRAZIELA PINTON 33362118836 Leia-se: ALINE GRAZIELA PINTON DE NADAI Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 205135 - Natureza Espiritual da Realidade (Título provisório), publicado na portaria nº 0139/21 de 10/03/2021, no D.O.U. em 11/03/2021, para Luiz Zerbini: Sábados, domingos e feriados. PRONAC: 221774 - VIVAS ARTE EM REDE, publicado na portaria nº 0674/22 de 29/11/2022, no D.O.U. em 01/12/2022, para ARTE EM REDE. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 24, Autorização nº 12, processo 01490.000114/2023-42, publicada em 22/08/2023, onde se lê "Arqueólogo de Campo: Thor Gabriel Martins", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: Thor Gabriel Martins e Adilon Pereira Inuma". PORTARIA Nº 66, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO ANEXO I 01-Processo nº 01504.001528/2009-34 Projeto: Monitoramento Arqueológico: Implantação da SE-100 Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias Apoio institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de abrangência: municípios de Pirambu e Pacatuba, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Processo nº 01492.000245/2023-18 Projeto: Programa de Estudos Arqueológicos no Boulevard da Gastronomia Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Junior Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - MEP Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará Prazo de Validade: 03 (três) meses