DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 01492.000073/2023-74 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área diretamente afetada pela Construção de Ponte Mista (Concreto e Aço) sobre o Rio Camarazinho Arqueólogo Coordenador e de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Municípios de Cachoeira do Arari, estado do Pará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Paraipaba Geração de Energia S.A Empreendimento: CGE Paraipaba VIII Processo nº 01496.000101/2018-56 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGE Paraipaba VIII Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueóloga de Campo: Tatiana Costa Fernandes Apoio Institucional: Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio - ICA Área de Abrangência: município de Paraipaba, estado do Ceará Prazo de Validade: 24 (vinte quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: José Tenório de Menezes Júnior Empreendimento: Copacabana Beach Residence Processo nº 01504.000255/2021-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Copacabana Beach Residence Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias Arqueóloga de Campo: Jéssica de Andrade Dias Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS). Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Paraipaba Geração de Energia S.A Empreendimento: CGE Paraipaba VII Processo nº 01496.000100/2018-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGE Paraipaba VII Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueóloga de Campo: Tatiana Costa Fernandes Apoio Institucional: Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio - ICA Área de Abrangência: Município de Paraipaba, estado do Ceará Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usina Geradora Eólica San Francisco II SPE S.A Empreendimento: CGE San Francisco II Processo nº 01496.000098/2018-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGE San Francisco II Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueóloga de Campo: Tatiana Costa Fernandes Apoio Institucional: Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio - ICA Área de Abrangência: Município de Paraipaba, estado do Ceará Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usina Geradora Eólica San Francisco I SPE S.A Empreendimento: CGE San Francisco I Processo nº 01496.000099/2018-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGE San Francisco I Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueóloga de Campo: Tatiana Costa Fernandes Apoio Institucional: Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio - ICA Área de Abrangência: Município de Paraipaba, estado do Ceará Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 08-Enquadramento IN: II Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura/SEINFRA Empreendimento: Linha Leste do Metrô de Fortaleza - Etapa 1/FCA 011/2019 Processo nº 01496.000320/2019-16 rojeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha Leste do Metrô de Fortaleza Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Emília Maria Almeida Arnaldo Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: EKTT 9 Serviços De Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2 C1 e C2 Projeto: Avaliação de Impacto da Linha de Transmissão 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2 C1 e C2 Processo nº 01450.003583/2022-17 Arqueólogas Coordenadoras: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor e Laboratório de Arqueologia e Estudo de Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte, Conquista e Uberaba, estado de Minas Gerais e Municípios de Araraquara, Dobrada, Jaboticabal, Pitangueiras, Morro Agudo, São Joaquim da Barra, Ituverava, Aramina, Matão, Guariba, Sertãozinho, Pontal, Orlândia, Guará, Buritizal e Igarapava, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nivel III Empreendedor: Cooperativa Terenas Energia Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Feliz Natal 02 Processo nº 01425.000336/2023-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Feliz Natal 2 Arqueólogo Coordenador e de Campo: Tatiana Costa Fernandes Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso - Instituto ECO S S Área de Abrangência: Município de Feliz Natal, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Adailton Vilela de Almeida Empreendimento: Loteamento Azul Real Processo nº 01504.000284/2020-88 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Azul Real Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Camila Cavalcante Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Estância, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eduardo Jacó Wahl Empreendimento: Lote nº 23/24-B/26-B/37/Lote nº 37 e parte do Lote nº 37 Processo nº 01508.000505/2023-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Lote nº 23/24-B/26-B/37/Lote nº 37 e parte do Lote nº 37 Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Palotina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Efficax Empreendimentos Ltda Empreendimento: Condomínio Dias Efficax Dr. Oscar Processo nº 01508.000731/2023-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Condomínio Dias Efficax Dr. Oscar Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM). Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Riqueza Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Riqueza Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do Complexo Fotovoltaico Riqueza Processo nº 01502.000711/2023-91 Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Lucas Santos Oliveira Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA Área de Abrangência: Município de Barreiras, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM Empreendimento: Sociedade Recreativa Tentamen Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Sociedade Recreativa Tentamen Processo nº 01423.000012/2020-88 Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jane Coelho Pessoa Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental - CAAINAM, da Universidade Federal do Acre - UFAC Área de Abrangência: Município de Rio Branco, estado do Acre Prazo de Validade: 06 (seis) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso Empreendimento: Orla do Açude Três Barras Processo nº 01504.000332/2022-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Orla do Açude Três Barras Arqueólogo Coordenador: Clara Reis de Arimatéia Arqueólogo de Campo: Eunice Nascimento Dantas Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Graccho Cardoso, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GP Construtora Empreendimento: Loteamento Praias de Capuã Processo nº 01504.000242/2023-90 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Praias de Capuã Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias Arqueóloga de Campo: Luana Regina Armelim