DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: Subestação Alto Alegre do Maranhão 69/13,8 kV Processo nº 01494.000458/2021-50 Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para a Subestação Alto Alegre do Maranhão 69/13,8 kV Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales Arqueólogo Coordenador de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira - CPAHT Área de Abrangência: Município de Alto Alegre do Maranhão, estado do Maranhão Prazo de Validade: 02 (dois) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Getúlio Bastos de Almeida Empreendimento: Lote n° 80 Processo nº 01508.000347/2021-47 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote n° 80 Arqueólogas Coordenadoras: Crisvanete de Castro Aquino e Fabiana Chagas Moreira Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rei de França SPE Empreendimento: Botanique Residence Processo nº 01494.000260/2023-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Botanique Residence" Arqueólogo Coordenador e de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão Prazo de Validade: 01 (um) mês 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Kroma Comercializadora De Energia Ltda Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Colinas Processo nº 01498.000820/2023-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Fo t o v o l t a i c o Arqueóloga Coordenadora: Jéssica Rafaella de Oliveira Arqueóloga de Campo: Morgana Cavalcante Ribeiro Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais - UNICAP Área de Abrangência: Município de Garanhuns, estado de Pernambuco Prazo de Validade: 06 (seis) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora Paládio Ltda Empreendimento: Loteamento Vale Araçatuba Processo nº 01508.000742/2023-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Vale Araçatuba Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Campina Grande do Sul, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Partifib Projetos Imobiliários Bonança II Empreendimento: Residencial Bonança II Processo nº 01506.001259/2023-44 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Bonança II Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Bragança Paulista, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Vivendas de Évora Incorporadora SPE Ltda. Empreendimento: Condomínio Residencial Vivendas de Évora Processo nº 01506.001154/2022-12 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Condomínio Residencial Vivendas de Évora Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Sílvia Corrêa Marques Apoio institucional: Museu Histórico de Itapeva - MHI - Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Itapeva Área de abrangência: Município de Sorocaba, estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Dionisio Loteamento de Imóveis Ltda Empreendimento: Loteamento Valdemar Dionísio I Processo nº 01506.000871/2020-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Valdemar Dionísio I Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de abrangência: Município de Nipoã, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AS Construtora Empreendimento: "Execução de construção, reforma e adequação da orla do Rio Arari" Processo nº 01492.000341/2023-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento "Execução de construção, reforma e adequação da orla do Rio Arari" Arqueóloga Coordenadora: Renata Rodrigues Maia Arqueóloga de Campo: Marcos Pereira Magalhães Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará, Sistema Integrado de Museus e Memoriais, Secretaria de Estado de Cultura do Pará Área de Abrangência: Município de Cachoeira do Arari, estado do Pará Prazo de Validade: 3 (três) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Extração Bauxita Mina Serra Da Fumaça (Anm 820.605/1996) Companhia Geral De Minas - Cgm Empreendedor: Companhia Geral De Minas Processo nº 01506.000934/2023-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Ampliação da atividade de extração bauxita mina serra da fumaça Arqueóloga Coordenadora: Maria Keiko Yamauchi Arqueóloga de Campo: Maria Keiko Yamauchi Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de abrangência: Município de Divinolândia, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Serra Da Palmeira Energias Renováveis S.A. Empreendimento: Complexo Eólico Serra da Palmeira Processo nº 01408.000071/2022-14 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eó l i c o Serra da Palmeira Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Jurandir Barros da Silva Jr Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB) Área de Abrangência: Municípios de Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí, Baraúna, e São Vicente do Seridó, estado da Paraíba Prazo de Validade: 13 (treze) meses. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA FCP Nº 257, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve: Art.1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo nº 01420.101415/2023- 16: . Comunidade Município Estado . BORDÕES E CASTRO PIRANGA MG Art.2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral nº 21, sob o n.º 2997, às fls. 021. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES