DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023103000106 106 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2. Aprovar a alteração dos dados do credenciamento da referida Unidade de Pesquisa, conforme documento de solicitação de atualização de credenciamento. A tabela constante do Despacho nº 1270/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: . CREDENCIAMENTO ANP Nº 302/2014 . UNIDADE DE PESQUISA Instituto de Mobilidade e Energias Sustentáveis - IMES . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC- Rio . CNPJ/MF 33.555.921/0001-70 . PROCESSO ANP 48610.004552/2014-49 . LO C A L I Z AÇ ÃO Rio de Janeiro / RJ . Á R EA TEMA S U BT E M A . B I O CO M B U S T Í V E I S BIOETANOL AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E M E T R O LO G I A . A BA S T EC I M E N T O COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESEMPENHO E EMISSÕES . GÁS NATURAL U T I L I Z AÇ ÃO APLICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E AUTOMOTIVAS . OUTRAS FONTES DE ENERGIA HIDROGÊNIO APLICAÇÃO DE HIDROGÊNIO COMO VETOR E N E R G É T I CO . CÉLULA COMBUSTÍVEL . ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA DE SISTEMAS SOLARES . TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S . AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E M E T R O LO G I A . M AT E R I A I S TECNOLOGIA DE MATERIAIS RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO STM-ANP Nº 1.304, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer Nº 114/2023/STM-CRED/STM- E -ANP (SEI 3500856) e demais documentos constantes do processo nº 48610.209945/2023-38, torna pública a seguinte decisão: 1. Conceder CREDENCIAMENTO à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. 2. Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao credenciamento, a contar da data de publicação deste Despacho. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1070/2023 . UNIDADE DE PESQUISA Instituto SENAI de Tecnologia Química e Meio Ambiente . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI . CNPJ/MF 03.848.688/0001-52 . PROCESSO ANP 48610.209945/2023-38 . LO C A L I Z AÇ ÃO Rio de Janeiro / RJ . Á R EA TEMA S U BT E M A . TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM . MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS . GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES E EMISSÕES DE POLUENTES REGULAMENTADOS . EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS . MONITORAMENTO E CONTROLE DE INSTALAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE . MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS . DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE LO G Í S T I C A . B I O CO M B U S T Í V E I S B I O D I ES E L CADEIA PRODUTIVA . CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE . CO - P R O D U T O S . OUTROS . BIOETANOL PRODUÇÃO DE BIOETANOL . OUTROS . ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA PRODUÇÃO DE BIOGÁS . BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª GERAÇÃO) PROCESSOS DE PRODUÇÃO . AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE . BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE . OUTRAS FONTES DE ENERGIA ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA DE SISTEMAS SOLARES . HIDROGÊNIO APLICAÇÃO DE HIDROGÊNIO COMO VETOR E N E R G É T I CO RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO STM-ANP Nº 1.305, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer nº 116/2023/STM- CRED/STM-E -ANP (SEI 3505264) e demais documentos constantes do Processo ANP nº 48610.012894/2017-85, torna pública a seguinte decisão: 1. Aprovar a alteração do nome da unidade de pesquisa LAFAE/ELEPOT - Laboratório de Fontes Alternativas de Energia e Eletrônica de Potência para GEPS - Grupo de Eletrônica de Potência e Sistemas de Energia, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 100/2018 do Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, publicado às páginas 37 e 38, seção 1, do Diário Oficial de União de nº , de 24 de janeiro de 2018. 2. Aprovar a alteração dos dados do credenciamento da referida Unidade de Pesquisa, conforme documento de solicitação de atualização de credenciamento. O Despacho nº 100/2018 passará a incluir a seguinte tabela: . CREDENCIAMENTO ANP Nº 0778/2018 . UNIDADE DE PESQUISA GEPS - Grupo de Eletrônica de Potência e Sistemas de Energia . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ . CNPJ/MF 33.663.683/0001-16 . PROCESSO ANP 48610.012894/2017-85 . LO C A L I Z AÇ ÃO Rio de Janeiro / RJ . Á R EA TEMA S U BT E M A . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS DESENVOLVIMENTO DE EQ U I P A M E N T O S . PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS SUBMARINOS DE BOMBEAMENTO . OUTRAS FONTES DE ENERGIA ENERGIA SOLAR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA . OUTRAS FONTES ALTERNATIVA ENERGIA EÓLICA RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO STM-ANP Nº 1.306, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer nº 117/2023/STM-CRED/STM-E -ANP (SEI 3506336) e demais documentos constantes do Processo ANP nº 48610.003849/2014-97, torna pública a seguinte decisão: 1. Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 945/2014 do Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, publicado à página 55, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 134, de 16 de julho de 2014, e atualizado posteriormente por meio Despacho nº 959/2019, à página 88, Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 220, de 13 de novembro de 2019, o qual foi retificado na página 115, Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 241, de 13 de dezembro de 2019. 2. A tabela constante do Despacho nº 945/2014 passa a vigorar com a seguinte redação: . Credenciamento ANP No 0204/2014 . Unidade de Pesquisa PMI - Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo . Instituição Credenciada UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP . CNPJ/MF 63.025.530/0001-04 . Processo ANP 48610.003849/2014-97 . Localização São Paulo - SP . Á R EA TEMA S U BT E M A . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE ENGENHARIA DE POÇO INTERFACE FORMAÇÃO - POÇO . PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO - TÉCNICAS E T EC N O LO G I A S . EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS E X P LO R AT Ó R I A S ACUMULAÇÕES NÃO CONVENCIONAIS (UNCONVENCIONAL R ES E R V O I R S ) . GEOMECÂNICA/ESTABILIZAÇÃO DE POÇOS . PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E AVALIAÇÃO DE FO R M AÇÕ ES . DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ALGORITMOS . TÉCNICAS DE AQUISIÇÃO, PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE DADOS GEOFÍSICOS . GERENCIAMENTO DE CASCALHO DE PERFURAÇÃO . PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS E X P LO R AT Ó R I A S PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E AVALIAÇÃO DE FO R M AÇÕ ES . RECUPERAÇÃO AVANÇADA DE P E T R Ó L EO CARACTERIZAÇÃO E ENGENHARIA DE RESERVATÓRIOS . RECUPERAÇÃO MELHORADA DE PETRÓLEO RAPHAEL NEVES MOURA