DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLP/GO0202568 SUPERMERCADO RRS EIRELI 12.132.548/0001-74 48610.014609/2010-94 . GLPAM0358748 TIAGO SIQUEIRA SOUSA 37.248.290/0001-05 48610.004014/2020-01 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.298, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0244215 AFGM COM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 45.431.429/0001-71 48610.230444/2023-11 . PR/MG0244218 AUTO POSTO BRASIL PETRO RODEIRO LTDA 43.609.356/0001-30 48610.234064/2023-55 . PR/GO0244219 AUTO POSTO K 44 LTDA 27.959.672/0001-85 48610.232643/2023-63 . PR/SP0244221 AUTO POSTO MOSCOU I LTDA 50.610.746/0001-95 48610.234130/2023-97 . PR/MA0244217 AVS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA 38.010.801/0001-00 48610.213930/2023-74 . PR/MT0244216 DINO REDE DE POSTOS LTDA 50.128.357/0002-09 48610.234059/2023-42 . PR/PI0244225 ENERGY COMBUSTIVEIS LTDA 51.360.769/0001-51 48610.234132/2023-86 . PR/MA0244223 F F S MOTA LTDA 43.310.904/0001-26 48610.233155/2023-73 . PR/MA0244212 F L CORREA 50.723.952/0001-01 48610.228363/2023-51 . P R / BA 0 2 4 4 2 1 3 IMBASSAI COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 47.738.111/0001-63 48610.234017/2023-10 . PR/PA0244214 OLIVEIRA CRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 46.175.183/0001-87 48610.234020/2023-25 . PR/PA0244224 POSTO TRES CORACOES LTDA 48.113.519/0001-02 48610.232964/2023-68 . PR/RS0244222 REDE DE POSTOS PARATI LTDA 06.287.728/0013-66 48610.234054/2023-10 . PR/PR0244220 ZANDONA AUTO POSTO LTDA 43.890.222/0001-30 48610.231093/2023-65 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.299, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPA0385671 A L N - COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS LT DA 83.651.745/0001-48 48610.005798/2020-86 . GLP/PE0235818 CAIQUE EMANUEL DE OLIVEIRA FERNANDES ME 24.582.185/0001-58 48610.009203/2016-85 . GLP/MT0242678 CARLOS A DA SILVA 18.597.285/0001-55 48610.012475/2017-43 . GLP/AP0206511 CARLOS REIS DE LIMA 01.470.539/0008-43 48610.003955/2011-28 . 001/GLP/DF0019201 CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 00.306.597/0008-73 48610.000700/2008-16 . GLPDF0358111 CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 00.306.597/0027-36 48610.003675/2020-19 . G L P / BA 0 2 3 2 2 1 8 DAMERA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME 19.529.909/0002-40 48610.012560/2015-40 . GLP/MS0246920 DANIELE ASSIS TUNECA 46.925.521/0001-50 48610.227729/2022-93 . GLP/SP0232721 E M DE OLIVEIRA - ME 19.960.089/0001-66 48610.000481/2016-77 . GLPMG0359525 EDERSON ALVES PEREIRA 37.752.335/0001-76 48610.004434/2020-89 . GLP/AL0187433 EDNAL MENDONÇA DE MELO - ME 69.979.334/0001-55 48610.009008/2010-60 . GLP/GO0188348 EDUARDO FERREIRA GOMES O ALEMÃO - ME 09.492.274/0002-09 48610.010877/2010-37 . GLP/PB0222263 ELANIA PEREIRA NUNES BATISTA 03860708490 17.955.061/0001-05 48610.008521/2013-86 . GLPTO0350122 GAMA GAS COMERCIO DE GAS EIRELI 18.687.458/0001-26 48610.008952/2019-38 . GLP/PR0225104 GOMES & PAVEZI - COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA 18.744.880/0001-76 48610.003817/2014-91 . GLP/PR0185413 JANIRA MENDES DE LIMA 10.883.633/0001-49 48610.005013/2010-01 . GLPSP0352220 JEFERSON CARLOS NUNES GAS 31.920.652/0001-78 48610.000683/2020-03 . 001/GLP/MS0007746 KAIO COMERCIO DE GAZ LTDA- ME 05.095.938/0001-56 48610.006117/2006-49 . GLP/RN0230121 LIVALDO CORREA MOURA 19.811.409/0001-16 48610.006599/2015-28 . GLP/SC0242904 LUCAS ADRIANO SILVEIRA DE OLIVEIRA ME 21.516.465/0001-70 48610.012139/2017-09 . G L P AC 0 3 7 2 2 2 6 M N PEREIRA- DISTRIBUIDORA DE GAS 40.293.259/0001-92 48610.001859/2021-17 . GLP/SP0226174 MARCIA HELENA FERREIRA O R LO S K I 19.001.740/0001-70 48610.007321/2014-97 . GLPPR0372836 M.DOS SANTOS - MERCADO 29.188.798/0001-29 48610.002080/2021-19 . 001/GLP/SP0012758 MERCEARIA SÃO CAMILO LTDA. EPP. 62.411.434/0002-12 48610.003600/2007-52 . GLPAL0312990 POSTO PELEVE LTDA 12.330.196/0001-61 48610.013983/2018-20 . GLPSP0387152 REDE SANTANA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 40.833.707/0001-01 48610.218362/2021-36 . GLP/MA0227989 REGINALDO BARBOSA DA SILVA 07.728.400/0001-67 48610.011953/2014-55 . 001/GLP/SP0016413 ROSALINA RODRIGUES DOS SANTOS TRANSPORTES - ME. 02.797.040/0001-31 48610.009504/2007-18 . GLP/PR0241782 SANDRO SILVA COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA ME 27.714.966/0001-47 48610.009978/2017-31 . GLPAM0385095 SETE MIX COMERCIO DE FERRAGENS LTDA 37.378.301/0001-63 48610.212665/2021-45 . GLP/PA0204515 SMR FROTA & M B DE S REIS COMERCIO E TRANSPORTADORA DE GAS LTDA - ME 12.774.181/0001-92 48610.018990/2010-61 . GLP/GO0202568 SUPERMERCADO RRS EIRELI 12.132.548/0001-74 48610.014609/2010-94 . GLPAM0358748 TIAGO SIQUEIRA SOUSA 37.248.290/0001-05 48610.004014/2020-01 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.300, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 70 LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 43.165.171/0001-83, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 5006120-90.2023.4.04.7122. JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.301, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, ao SAFIRA GAS E AGUA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.149.039/0001-43, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 5036815-84.2023.4.04.7200. JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO STM-ANP Nº 826, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCICIO DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 918/2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (cláusula de PD&I) dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, com a finalidade de promover o desenvolvimento científico e tecnológico do setor, visando o desenvolvimento da indústria nacional, a busca de soluções tecnológicas e a ampliação do conteúdo local de bens e serviços, considerando o que consta no Parecer SEI/ANP nº 233/2023/STM-AUT/STM-E -ANP e no processo ANP nº 48610.218237/2023-98, torna pública a seguinte decisão: Art. 1º Conceder autorização para a empresa EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA., CNPJ 04.033.958/0001-30, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . Nº do Projeto Título Executor(es) Valor Autorizado . 23464-1 Infraestrutura para o ESTUDO, PREPARAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE POLÍMEROS MODIFICADOS VIA DIFERENTES ROTAS TECNOLÓGICAS UFABC - Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas R$ 1.257.417,75 Art. 2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à Empresa Petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DA SILVA PIRES AUTORIZAÇÃO STM-ANP Nº 827, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 918/2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (cláusula de PD&I) dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, com a finalidade de promover o desenvolvimento científico e tecnológico do setor, visando o desenvolvimento da indústria nacional, a busca de soluções tecnológicas e a ampliação do conteúdo local de bens e serviços, considerando o que consta no Parecer SEI/ANP nº 232/2023/STM-AUT/STM-E -ANP e no processo ANP nº 48610.231592/2023-52, torna pública a seguinte decisão: Art. 1º Conceder autorização para a empresa EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA., CNPJ 04.033.958/0001-30, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . Nº do Projeto Título Executor Valor Autorizado . 23779-2 Caracterização geológica de reservatórios basálticos da Formação Serra Geral (Cretáceo Inferior) para avaliação da viabilidade de estocagem de CO2 na bacia do Paraná, Brasil - GECO2 UFRJ - Laboratório de Geologia Sedimentar - Lagesed R$ 29.102.792,32 Art. 2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à Empresa Petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO STM-ANP Nº 1.303, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, e com base no Parecer Nº 118/2023/STM-CRED/STM-E -ANP (SEI 3506526) e demais documentos constantes do Processo ANP nº 48610.004552/2014-49, torna pública a seguinte decisão: 1. Aprovar a alteração do nome da unidade de pesquisa Centro de Desenvolvimento em Energia e Veículos - CDEV para Instituto de Mobilidade e Energias Sustentáveis - IMES, , cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1270/2014, publicado à página 78, Seção 1, do Diário Oficial de União de nº 167, de 1º de setembro de 2014, sob o nº 302/2014, e atualizado posteriormente por meio do Despacho nº 964, publicado à página 107, Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 133, de 15 de julho de 2022.