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Diário Oficial da União · 30/10/2023 · pág. 116

DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023103000116 116 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 188.394 At i v i d a d e s 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 188.394 5013 20RK 0040 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 188.394 F 3- ODC 2 90 8 1050 188.394 TOTAL - FISCAL 188.394 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 188.394 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 100.000 At i v i d a d e s 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 100.000 5013 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 100.000 F 4-INV 2 90 8 1050 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 937.728.369 Operações Especiais 0902 00IG Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) 12 694 937.728.369 0902 00IG 0001 Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) - Nacional 12 694 937.728.369 F 5-IFI 0 90 0 1050 937.728.369 TOTAL - FISCAL 937.728.369 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 937.728.369 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol. e Inov. ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 819.068.417 Operações Especiais 0902 0A37 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) 19 572 819.068.417 0902 0A37 0001 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional 19 572 819.068.417 F 5-IFI 0 90 0 1052 100.000.000 F 5-IFI 0 90 0 1104 146.135.761 F 5-IFI 0 90 0 1105 30.000.000 F 5-IFI 0 90 0 1107 500.000.000 F 5-IFI 0 90 0 1110 42.921.121 F 5-IFI 0 90 0 1136 11.535 TOTAL - FISCAL 819.068.417 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 819.068.417 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.647.019 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 5.647.019 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 5.647.019 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.735.019 F 4-INV 2 90 0 1000 912.000 4003 Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira 4.352.981 At i v i d a d e s 4003 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 4.352.981 4003 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 4.352.981 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.063.880 F 4-INV 2 90 0 1000 289.101 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000