DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/10/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.064,64. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). CAMPUS SATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158382 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23041.007061/2022-31. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 19.722.474/0001-75 - GEX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: A alteração contratual do objeto para registrar alteração no termo de referência e seu anexo, em decorrência da modificação da forma de reajustamento do contrato; e o reajuste em sentido estrito (por índice).. Vigência: 26/10/2023 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.663.184,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/Campus Tefé, torna público a Chamada Pública Nº 1/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital nº 10/2023 e seus anexos. Os interessados deverão apresentar à Comissão responsável pela execução do PNAE do Campus Tefé, na Rua João Stefano, Nº 625, Juruá, Tefé-AM, CEP: 69.552-250, com os seus documentos de habilitação e Projeto de Venda no período de 30/10/2023 até às 14h do dia 21/11/2023, impreterivelmente, os quais serão analisados às 15 horas (horário local) da mesma data. A íntegra do Edital e seus anexos também estão disponíveis no mural de informações na sede do IFAM/ Campus Tefé, Localizado na Rua João Stefano, nº 625, Juruá, Tefé - AM, CEP: 69.552-250, e pelo endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/tefe Tefé-AM, 27 de outubro de 20223. MARTINHO CORREIA BARROS Diretora Geral RICARDO ALEXSANDRO DE SANTANA Presidente da Comissão/PNAE - Campus Tefé CAMPUS COARI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ANTONIA SANDRIELY ANDRADE ALEXANDRE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 005 - PSSPS/GDG/CCO / I FA M , de 03 de outubro de 2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 27/10/2024. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e ANTONIA SANDRIELY ANDRADE ALEXANDRE pelo(a) Contratado(a). CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158562 Nº Processo: 23443005776202315. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários e equipamentos, a fim de atender as necessidades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Presidente Figueiredo. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada S/n, - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. KARINE NUNES LIMA Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 158562-26403-2023NE000001 CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23858885202366 . Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus São Gabriel da Cachoeira. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Por força do Art. 14, parágrafo 1º da Lei nº 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 27/10/2023. NAIRSON BRAZAO QUEIROZ. Dap Substituto. Ratificação em 27/10/2023. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 5.265,00. CPF CONTRATADA : 150.486.592-87 ARIEL PEREIRA . (SIDEC - 27/10/2023) 158273-26403-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23858885202366 . Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus São Gabriel da Cachoeira Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Por força do Art. 14, paragrafo 1ª da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 27/10/2023. NAIRSON BRAZAO QUEIROZ. Dap Substituto. Ratificação em 27/10/2023. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 7.157,50. CPF CONTRAT A DA : 971.212.742-72 ROSALIA TRINDADE JOAQUIM. (SIDEC - 27/10/2023) 158273-26403-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23858885202366 . Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus São Gabriel da Cachoeira. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Por força do Art. 14, paragrafo 1º da lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Declaração de Dispensa em 27/10/2023. NAIRSON BRAZAO QUEIROZ. Dap Substituto. Ratificação em 27/10/2023. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 7.724,00. CPF CONTRATADA : 020.767.002-18 IVANI ALVES MAIA. (SIDEC - 27/10/2023) 158273-26403-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23858885202366 . Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus São Gabriel da Cachoeira. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Por força do Art. 14, paragrafo 1º da lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Declaração de Dispensa em 27/10/2023. NAIRSON BRAZAO QUEIROZ. Dap Substituto. Ratificação em 27/10/2023. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 24.307,60. CNPJ CONTRATADA : 41.101.357/0001- 43 ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AIET. (SIDEC - 27/10/2023) 158273-26403-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158590 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23471.002792/2022-20. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA . Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 03 (três) meses de vigência do contrato n°. 01/2023 decorrente do pregão n° 06/2022, com início em 21/01/2024 e término no dia 20/04/2024. Vigência: 21/01/2024 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.710,61. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23279.012933/2023-80. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002- 01. AGENTE INTEGRADOR APOIO E2T2 LTDA. EVO ESTÁGIOS SALVADOR - CNPJ 50.126.760/0001-18. Objeto: TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. 8.666/1993 e n°. 11.788/08. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2028. Data de Assinatura: 24/10/2023. Salvador, 27 de Outubro de 2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2020 - UASG 158129 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23327.251336/2020-11. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 05/2020, conforme o registro no mte ba000228/2023 homologada em 18/04/2023 decorrente do dissídio coletivo entre o sindicato dos empregados de empresas segurança e vigilância e o sindicato das empresas de segurança privada do estado da bahia, com data base em 01 de fevereiro de 2023.. Vigência: 06/07/2020 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.338,16. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2020 - UASG 158129 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23327.251336/2020-11. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 04/2020, conforme o registro no mte ba000228/2023 homologada em 18/04/2023 entre o sindicato dos empregados de empresas segurançae vigilância e o sindicato das empresas de segurança privada do estado da bahia, com data base em 01 de fevereiro de 2023. Vigência: 04/06/2020 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.089,84. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158435 Nº Processo: 23333.252936/2023-52. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 49.860.259/0001-00 - 49.860.259 JOAO NETO MUNIZ MAIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico personalizado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 139.950,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).