DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 154579 Nº Processo: 23336252165202373 . Objeto: Contratação de empresa especializada para produção, fornecimento e manipulação de alimentação pronta para os 100 alunos do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola Entrequilombos . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 26/10/2023. JOHNATHAN DA SILVA BONFIM. Dap - Substituto. Ratificação em 26/10/2023. GEOVANE LIMA GUIMARAES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 59.600,00. CPF CONT R AT A DA : 056.602.005-08 ELEILDES DO ROSARIO. Valor: R$ 34.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.707.064/0001-80 PADARIA E RESTAURANTE CRISTO REI LTDA. Valor: R$ 25.600,00 (SIDEC - 27/10/2023) 154579-26404-2023NE999999 CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158129 Nº Processo: 23790.251635/2023-14. Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos (materiais, equipamentos, EPIs, uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços nos sistemas e instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a incêndio, intervenções estruturais, pintura, marcenaria, serralheria, vidraçaria e geradores), na forma estabelecida em planilhas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI - Bahia, nas edificações do IF baiano - Campus Serrinha. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 417.816,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP Nº 17/2023 (UASG 158143) O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados o resultado final da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2023. Objeto: Aquisição de materiais para copa e cozinha. Processo n° 23098.000109.2022-24. Empresas vencedoras: AT SERVIÇOS, CNPJ: 41.224.937/0001-28, ITEM 166, ARP: 108/2023. Valor total: R$ 1.352,00. B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS, CNPJ: 22.808.990/0001- 21, ITENS 47, 49, 55, 63, 64, 66, 73, 74, 75, 76, 88, 148 e 161, ARP: 109/2023. Valor total: R$ 8.762,72. COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.906.038/0001-60, ITENS 06, 16, 22, 42, 48, 50, 52, 69, ARP: 110/2023, Valor total: R$ 5.684,02. COOPERQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 41.397. 873/0001-67, ITENS: 106 e 113. ARP: 111/2023. Valor total: R$ 7.100,00. DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME, CNPJ: 21.793.208/0001-85, ITENS: 19, 21, 27, 30, 36, 87, 89, 111, 112, 134, 135, 136, 140, 180, 181. ARP: 112/2023. Valor total: R$ 33.944,35. INOVARE GOURMET LTDA, CNPJ: 31.206.933/0001-63, ITENS: 40, 65, 94, 176. ARP: 116/2023. Valor total: R$ 10.203,40. J GUILHERME PAVAO LTDA, CNPJ: 51.190.667/0001-35, ITENS: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 20, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 43, 45, 53, 54, 56, 58, 59, 67, 68, 78, 79, 83, 90, 91, 93, 95, 119, 121, 122, 123, 124, 149, 153, 159, 171, 173, 177 e 187, ARP: 117/2023, Valor Total: R$ 36.917,26. NM CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 03.835.661/0001- 25, ITENS: 44, 60 e 70, ARP: 118/2023. Valor total: R$ 5.313,60. OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI, CNPJ: 09.630.087/0001-55, ITEM: 03, ARP: 119/2023. Valor Total: R$ 1.716,00. P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, ITENS: 39, 72, 80. ARP: 120/2023. Valor total: R$ 5.681,00. RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.875.492/0001-71, ITEM: 24, ARP: 121/2023, Valor total: R$ 5.460,00. RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, ITENS: 131, 132. ARP: 123/2023. Valor total: R$ 7.704,05. SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ: 07.665.456/0001-10, ITENS: 100, 165. ARP: 124/2023. Valor total: R$ 800,67. TB SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 41.146.040/0001-23, ITENS: 51, 61, 71, 82, 85, 86, 92, 114, 115, 120, 137, 138, 160, 167, 178. ARP: 125/2023. Valor total: R$ 14.518,44. VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 22.211.647/0001-03, ITENS: 38, 41, 154. ARP: 127/2023. Valor total: R$ 13.654,00. Data da assinatura: 26/10/2023. DMGR COM. DE MÁQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 24.090.700/0001-82, ITEM: 179. ARP: 11/2023. Valor total: R$ 256,00. HBS SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ: 40.199.852/0001-74. ITENS: 110, 182. ARP: 114/2023. Valor total: R$ 1.874,00. INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95. ITEM: 81. ARP: 115/2023. Valor total: R$ 500,00. R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 06.043.786/0001-00, ITENS: 99, 108, 109. ARP: 122/2023, Valor total: R$ 8.933,00. UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ: 00.543.061/0001-03. ITENS: 13, 46, 77, 96, 97, 98, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 147. ARP: 126/2023. Valor total: R$ 29.236,45. Observações: Esta publicação abrange a publicação das atas de registro de preços. GENILSA SOARES DE ANDRADE Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 39/2023-IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUIZ CLÁUDIO MACHADO DOS SANTOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2023, pelo período de 25 de novembro de 2023 até 25 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUIZ CLÁUDIO MACHADO DOS SANTOS, CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 88/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ROSINETE MARIA DE PAULA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A Contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 26 de outubro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ROSINETE MARIA DE PAULA, CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.001808/2023-28. Pregão Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 13.273.877/0001-06 - SAO BENTO ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos para organização e execução da XVI Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica I Interdisciplinar (XVI MICTI), V Epromundo e IF Cultura, a ser realizada no IFC Campus Luzerna.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Lei 8.666/93. Vigência: 26/10/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 100.520,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.001669/2022-51. Pregão Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização e desinsetização no IFC Campus Luzerna , que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 3.372,80. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para eventual Contratação de Serviços de Agente de Integração para operacionalização do programa de estágio remunerado de estudantes para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Camboriú, Campus Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Concórdia, Campus Luzerna, Campus Fraiburgo, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campos Sombrio, Campus São Bento do Sul, Campus Videira e Reitoria. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n Centro - CAMBORIU - SC. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TELMA ZANLUCAS SALGADO Pregoeira (SIDEC - 27/10/2023) 158125-26422-2023NE800057 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 020/2023, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: FAK Empreendimentos Ltda., dos grupos 13, 14, 18 e 19; Metalúrgica Comercial Navban - Comércio e Prestação de Serviços, do grupos 7 e 16; Prometal Curitiba Ltda, dos grupos 4, 5, 6 e 8; e Tecno ao Cubo Ltda do grupo 10. Grupo fracassado: 17. Grupos desertos: 1, 2, 3, 9, 11, 12 e 15. Itens avulsos desertos: 15, 39 e 45. O presente pregão já foi devidamente homologado pela autoridade competente. EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFFEL Pregoeira (SIDEC - 27/10/2023) 158125-26422-2023NE000057 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 101/2023 O IFC Campus Camboriú, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor, CNPJ, valor: HS-TECNOLOGIA LTDA, 49287841000110, R$ 16.694,50; REDNOV FERRAMENTAS LTDA , 45769285000168, R$ 39.692,35. Vigência daata de 24/10/2023 a 23/10/2024. As atas podem ser acessadas https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/. FRANCIELE DENARDINI Pregoeira (SIDEC - 27/10/2023) 158125-26422-2023NE000087 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2023 O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado do PE SRP 113/2023,que tem por objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Licença Educacional SAAS e Consumíveis de TI para atender as necessidades do Campus Luzerna e Campus Ibirama do Instituto Federal Catarinense. Sagrou-se vencedoras as empresas: UHLIG & KOROVSKY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 17.011.419/0001-41 , com o valor total de R$ R$ 94.418,60 para o item 01; e SCORPION INFORMATICA LTDA. CNPJ: 04.567.265/0001-27 com o valor total de R$ 7.340,40 para o item 03. Os autos encontram- se à disposição para vista. DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA Pregoeira (SIDEC - 27/10/2023) 158125-26422-2023NE000057 CAMPUS BRUSQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154706 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23514.001092/2020-11. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BRUSQUE. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO OBRAS E INSTALACOES EIRELI. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato no 05/2020 firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa triuno assessoria, obras e instalações eireli para a contratação de serviços de jardinagem e paisagismo. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.798,48. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).