DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 158324 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23293.002954/2022-28. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158324 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23293.002829/2022-18. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 883.059.613-20 - SILVANA GONÇALVES PINTO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.244,80. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 232930015562023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de Vigilantes, Motoristas e Recepcionista para o IFCE dos campi de Canindé, Tauá, Jaguaribe e Crateús do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAQUELINE SOARES PINTO Administradora (SIASGnet - 27/10/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.005979/2023-19. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce - campus fortaleza, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (5422400), anexo do edital (5091469).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 125.000,50. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23259.003886/2021-50. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/11/2023 e término em 01/11/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.714,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23255.000150/2023-21. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 22,62% ao valor do contrato 05/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, conforme previsão constante na cláusula décima quarta do referido instrumento , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/10/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.094,84. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.002449/2023-16. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixa d'água nas instalações do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - IFCE no campus Umirim. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 780,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.002447/2023-19. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de análise físico- química e análise microbiológica dos reservatórios de água nas instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE no campus Umirim. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 2.457,18. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23243004135202391. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do serviço de construção do terminal de ônibus para o IFFar Campus Santo Augusto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT Pró-reitora de Administração (SIDEC - 27/10/2023) 158127-26420-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras, com mão de obra dedicada. CARLOS THOME Pregoeiro (SIDEC - 27/10/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158267 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23215.002331/2020-16. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.528.510/0001- 90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: A Diretora Geral substituta, Sra. Rosangela Bitencourt Mariotto, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete/rs, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 11/2020, celebrado com a empresa, Frac Limpeza, Asseio e Conservação Predial LTDA, CNPJ n° 10.528.510/0001-90, que se proceda a repactuação do valor mensal do contrato do seguinte modo: valor mensal passa de R$ 47.275,65 para R$ 50.553,84 a partir de 01/03/2023 (início da vigência do novo valor do salário da categoria, devido a CCT2023/2024). Valor mensal passa de R$ 50.553,84 para R$ 50.631,51 a partir de 01/05/2023 (início da vigência do novo valor do salário mínimo nacional). Vigência: 05/12/2020 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.630,13. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158504 Nº Processo: 23242.003695/2023-39. Pregão Nº 36/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas de redes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 374.245,50. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23218.000617/2023-80. Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço para construção remanescente do Laboratório de Engenharia de Alimentos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 1.315.571,98. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Acordo de Parceria nº 07/2022 - UASG 158124 Processo nº 23218.001708.2022- 51 1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78 2º Parceiro: Prefeitura Municipal de Itumbiara CNPJ 2º Parceiro: 02.204.196/0001-61 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses e 2º remanejamento no plano de trabalho. Prazo de vigência: 27/10/2022 a 27/04/2024 Fundamento legal: Leis nº 10.973/04 e nº 8.666/93 Data da assinatura: 05/10/2023