DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000051 51 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23380000858202266 . Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva da Maquina Universal de Ensaio Eletromecânica (Analisar e lubrificar a parte mecânica, avaliação e correção da eletrônica do equipamento) Serviço já incluso peças de reposição, tais como Pistão do dispositivo DP1.23; Kit cabo de comunicação serial x USB e demais pecas necessárias. O serviço inclui também Calibração total do Equipamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusive Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. HEDLLA CASSIA TEIXEIRA BRINGEL. Gerente de Administração. Ratificação em 26/10/2023. KATIA CILENE COSTA FERNANDES. Diretora Geral do Cãmpus Anápolis. Valor Global: R$ 38.995,00. CNPJ CONTRATADA : 42.168.526/0001-25 INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIF I CO S LTDA . (SIDEC - 27/10/2023) 158153-26429-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23372.000813/2021-18. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 21.876.089/0001-24 - ECOSENSE CONSTRUCOES, LOGISTICA E GESTAO AMBIENTAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 15/2021 firmado entre as partes acima qualificadas em 25/07/2019, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 28/10/2023 a 28/10/2024. Assinado dia 26/10/2023.. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.550,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS EDITAL Nº 13/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.687/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Inhumas do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40 horas R$ 3.130,85 R$ 3.365,66 R$ 3.600,48 R$ 4.304,92 R$ 5.831,21 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Português/LibrasGraduação em Letras Português/Libras ou Graduação em Letras Português/Português, ou Letras Português /Inglês, sendo as duas últimas opções acrescidas de especialização em Libras; ou segunda graduação em Libras; ou certificação avançada em Libras. 01 40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 06/11/2023 até 23h59min do dia 17/11/2023 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 20/11/202X3. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. LUCIANO DOS SANTOS CÂMPUS JATAÍ GABINETE EDITAL NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.679/2021, no uso de suas atribuições, científica o servidor Marco Antônio Gomes de Carvalho, CPF nº *685.111- , que se encontra na Rua 03, 288, Quadra 04, Lote 03, Vila Sofia, 75801-260, Jataí / Go, e não sabido da Decisão processual, contida no Despacho nº 262/2023 REI- CFP/REI-DDRH/REI-PRODI/REITORIA/IFG, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 23744.000967/2022-15, que trata de devolução ao erário de valores recebidos indevidamente, referente a corte de ponto de aulas não ministradas por parte do docente no Primeiro Semestre Letivo do ano de 2022, o servidor terá o prazo de 10 dias para apresentar recurso à decisão. Por oportuno, acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vista do interessado através do e-mail [email protected] ou pessoalmente na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos humanos (PRODIR), localizada no endereço: Av. C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040. RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Geral - IFG Câmpus Jataí PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE:Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 16/2022. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ: 10.870.883/0001-44, Requisito Tecnologia LTDA, CNPJ: 08.627.719/0001-69, e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, CNPJ: n.º 00.799.205/0001-89. Objeto: Este Termo Aditivo tem como objeto: I - Prorrogar a vigência do referido Acordo de Parceria por mais 20 (vinte) meses do prazo de vigência do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I - Nº 16/2022, para o período de 28 de outubro de 2023 a 28 de junho de 2025; II - Alterar o Plano de Aplicações de Recursos e o Cronograma de Desembolso conforme Plano de Trabalho anexo. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 26/10/2023. Validade: 20 meses. Signatários: pela Requisito Tecnologia LTDA, André de Paula Ramos, Diretor Presidente da Requisito Tecnologia LTDA; Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, Sandramara Matias Chaves, Diretora Executiva da FUNAPE e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do IFG. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158128 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23249.039035/2020-83. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato n a contratação de serviços continuados de gerenciamento de meios logisticos°12/2020. Vigência: 20/10/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.827.400,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 133/2023, processo 23249.030926.2023-17. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Wildemarkes de Almeida da Silva, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação EDITAL Nº 20, DE 04 de abril de 2023, DOU 05/04/2023, Vigência 27/10/2023 a 26/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/10/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Wildemarkes de Almeida da Silva. CAMPUS VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154856 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23249.056587/2023-07. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de prazo, do contrato nº 21/2022, que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padrão FNDE tipo 1, para o Instituto Federal do Maranhão-Campus Viana. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.544,18. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 45/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23197001516202311. , publicada no D.O.U de 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito De Petróleo - GLP. Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329 Zona Rural - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO POLETTO DA SILVA Coordenador de Licitação (SIDEC - 27/10/2023) 158144-26414-2023NE000001 CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158498 Nº Processo: 23196.001088/2022-56. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUI M A R A ES EIRELI. Objeto: A presente rescisão unilateral decorre do previsto no processo administrativo de apuração de irregularidades n° 23196.001428.2023-20, e ainda o termo de referência, cláusulas n° 22.1 - a. Portanto, a rescisão unilateral em questão fundamenta- se no art. 79, i e art. 78, i, da lei no. 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 158972 Nº Processo: 23747000775202351 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae e Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015, conforme especificações dos gêneros alimentícios do Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Foi Realizado a Chamada Pública Declaração de Dispensa em 26/10/2023. INDIANARA CRISTINY FRANCO RODRIGUES. Chefe Dap. Ratificação em 26/10/2023. MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 64.841,10. CPF CONTRATADA : 035.741.611-23 LUIZ EDUARDO SILVA DA CRUZ. Valor: R$ 14.675,84. CNPJ CONTRATADA : 16.938.368/0001-35 COOPERVILA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE PARANAITA. Valor: R$ 50.165,26 (SIDEC - 27/10/2023) 158972-26414-2023NE000001