DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000052 52 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23347.011484/2022-11. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 44/2022, com início na data de 01/10/2023 e término em 01/10/2024. Alteração do valor do contrato, com base formação de preços com adicional de insalubridade dos postos de trabalho que fizeram jus ao adicional de insalubridade de 40% sobre o salário-mínimo dos cargos de agente de asseio, ressaltamos que o percentual aplicado está sobre o salário mínimo referente a 2022. O valor total da contratação passa a ser de r$ 1.184.687,92 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.687,88. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta, transporte e encaminhamento de resíduos de saúde, lâmpadas e lixo eletrônico para tratamento. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ceará Nº 972 CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL GABRIEL Pregoeiro (SIDEC - 27/10/2023) 158132-26415-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 85/2021. Processo nº 23715.000931/2023-51. Celebrantes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Piumhi e A Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 85/2021, relativo ao projeto "IFMG Sustentável: Por uma metamorfose social", pelo período de 23/12/2023 a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 158514 Nº Processo: 23210.001366/2023-21. Dispensa Nº 380/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 20.584.458/0001-42 - ADROC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de obras de melhorias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Congonhas, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 68.922,66. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2023. Processo SEI 23213.002412/2023-89. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Giovana da Silva Santos, CPF: .305.116-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 15/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Giovana da Silva Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/10/2023. CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23712.001336/2023-63. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Renato Vinícius Alvernaz Marques, CPF: .254.876-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 22 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/11/2023 a 22/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Renato Vinícius Alvernaz Marques - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/10/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23414.004938/2022-56. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.651.895/0001-83 - RODRIGO PEREIRA SILVA EIRELI. Objeto: Acrescentar 2,31% no valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 1.134,31 (um mil cento e trinta e quatro reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/10/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23395000796202312. Objeto: Contratação de serviços de sondagem e parecer técnico de solos e fundações para atendimento das necessidades do IFNMG - Campus Pirapora. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, N.º 1355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações através do e-mail [email protected]. WALLACE MAGALHAES TRINDADE Diretor Geral (SIASGnet - 27/10/2023) 158121-26410-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23391000640202363. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação e Redes de Esgoto e Drenagem do IFNMG - Campus Araçuaí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda do Meio Pé a Serra, Rod. Br 367, Km 278, S/n, Zona Rural - Araçuai/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. ARTHUR MACHADO FRANCA DE ALMEIDA Diretor Geral Substituto (SIASGnet - 27/10/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS ALMENARA EDITAL Nº 161, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Almenara, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.001194/2023-14, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de At u a ç ã o Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Matemática 01 40 h Graduação em Matemática; ou Graduação em Matemática, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Matemática, com Especialização; ou Graduação em Matemática, com Mestrado; ou Graduação em Matemática, com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 03/11/2023 a 13/11/2023, até as 17 horas. 2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do Endereço eletrônico: https://forms.gle/DE4ceJdWfnfDfqqL6 3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático a ser realizada no dia 22/11/2023, a partir das 13h30, e cujo tema será sorteado no dia 21/11/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158438 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23392.000957/2022-17. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 18.692.379/0001-03 - ZS CONSTRUCOES REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de novembro de 2023 a 1º de novembro de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.108,57. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396001000202321. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes/Equipamentos, destinados a suprir demandas, atendendo às necessidades da área de Tecnologia da Informação do IFNMG Campus Salinas e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02, Zona Rural - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 27/10/2023) 158377-26410-2023NE123412 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Marabá Industrial torna público o Edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura das propostas: 20/11/2023, as 09:00 horas. Endereço: Sala do Setor de Aquisições do Campus Marabá Industrial, Folha 22, Quadra Especial, Lote Especial II, s/n, Bairro Nova Marabá, Marabá -PA. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site https://marabaindustrial.ifpa.edu.br/licitacoes-cmi ou através do e-mail [email protected]. EVERALDO AFONSO FERNANDES Diretor Geral