DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 46.418.512/0001-73 - M L F DE ABREU LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de 2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 48.707,93. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 12/2022, alterando a sua vigência, e valor (em função da retirada dos custos não renováveis- cláusula terceira).. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.400,08. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ 10.783.898/0001-75, notifica o representante da CORDEIRO CONSTRUÇÕES 2010 LTDA, CNPJ 11.985.809/0001-36, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela suposta não apresentação de documentação em certame licitatório. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB- Reitoria, no seguinte endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1077. Torre. João Pessoa-PB. CEP: 58.013-120 ou para o e-mail [email protected]. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23381.0001655.2021-04 encontra-se disponível para vistas, no endereço acima. João Pessoa/PB, 27 de outubro de 2023. RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS Membro da Comissão de Apuração de Fatos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ 10.783.898/0001-75, notifica o representante da GBC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 24.857.520/0001-83, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela suposta não apresentação de documentação em certame licitatório. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB- Reitoria, no seguinte endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1077. Torre. João Pessoa-PB. CEP: 58.013-120 ou para o e-mail [email protected]. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23381.000710.2021-31 encontra-se disponível para vistas, no endereço acima. João Pessoa/PB, 27 de outubro de 2023. RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS Membro da Comissão de Apuração de Fatos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 322/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411012224202322 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações e condições a seguir. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Pnae Declaração de Dispensa em 10/07/2023. LOURIVAL GONCALVES DE LIMA JUNIOR. Administrador. Ratificação em 13/09/2023. RAFAEL POLTRONIERI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 101.205,72. CNPJ CONTRATADA : 27.202.775/0001-04 COOPERATIVA DE PRODUCAO COMERCIALIZACAO E AGROINDUSTRIALIZACAO AGROECOLOGICA UNI. (SIDEC - 27/10/2023) 158009-26432-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23411.004841/2021-92. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2023 a 26/11/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de setembro de 2023 no importe de 5,185230%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 25/10/2023. 1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço em função do reajuste. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.380,80. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 Informamos a todos os interessados que o Pregão 54/2023 Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia comum, visando a construção de muro de divisa no entorno do terreno do IFPR Campus Londrina, foi realizdo com êxito. Tendo a Empresa Guaimbe Construtora LTDA CNPJ: 39+519.561/0001-37 como vencedora do ITEM 01 do certame. Toda documentação pode ser consultada no site comprasnet.gov.br MARCELO ASSIS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 27/10/2023) 158009-26432-2023NE800035 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411017697202316. Objeto: Contratação de empresa especializada em cobertura de passarelas da Unidade Norte do IFPR - Campus Londrina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua João Xxiii, 600, Jardim Dom Bosco - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ASSIS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 158009-26432-2023NE800035 CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.018929/2023-53. Dispensa Nº 269/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 04.718.950/0001-07 - EQUIPONORTE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LT. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos instalados no edifício do instituto federal do paraná - campus londrina, situado à rua joão xxiii, 600 - jardim judith, londrina - pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 3.004,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS PARANAVAÍ AVISO DE SUSPENSÃO Suspensão parcial temporária do contrato n° 05/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de cuidadores de alunos compreendendo três postos de serviços, firmado entre o Instituto Federal do Paraná - Campus Paranavaí e a empresa Frac Limpeza, Asseio e Conservação Predial Ltda, CNPJ sob n° 10.528.510/0001-90, fundamentada nas disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 02/2023, no item 4 do Anexo da IN n° 03/2023 PROAD/IFPR e no Art. 8º. Parágrafo único da Lei nº 8.666/93. A suspensão parcial terá efeito pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de 10 de outubro de 2023 a 07 de fevereiro de 2024. Durante este período ficará suspenso o pagamento à empresa do valor mensal de R$ 2.473,00 (dois mil quatrocentos e setenta e três reais) referente a um posto de serviço de cuidador diurno. Durante o período de suspensão, a contagem do prazo de vigência do contrato não será interrompida, mantendo seu término em 11 de dezembro de 2024, conforme estipulado na Cláusula Segunda do Termo de Contrato n° 05/2023. JOSÉ BARBOSA DIAS JÚNIOR Diretor Geral SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 104, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LETRAS: PORTUGUÊS/INGLÊS A Diretora Geral Substituta do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria n. 897, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2021, seção 2, página 21, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: LETRAS: PORTUGUÊS / INGLÊS, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do envio do requerimento e demais documentos previstos no Edital n. 104/2023 para o e-mail [email protected], em arquivo único formato PDF, das 08h00 do dia 30/10/2023 às 23h00 do dia 14/11/2023, conforme item 2 do citado edital; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 104/2023, no período de 30 de outubro de 2023 a 07 de novembro de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranavai/menu- institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/ ; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 104/2023. DAYANE DE OLIVEIRA GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151909 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23358.023325/2022-72. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08 /2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 /11 /2023 a 01 /11 /2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato pelo índice ipca, segundo a cláusula sexta do contrato. 1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277,20. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).