DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000054 54 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 151910 Nº Processo: 23359.005953/2023-05. Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de porteiro. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 77.472,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 151910 Nº Processo: 23359.005953/2023-05. Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de porteiro. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 77.472,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). CAMPUS RECIFE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158464 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23295.003476/2021-72. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL - S E R V I CO S OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 10/2021, passando o valor mensal de r$ 220.704,41 (duzentos e vinte mil setecentos e quatro reais e quarenta e um centavos), de 01 de janeiro de 2023 a 30 de abril de 2023 para r$ 234.546,26 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), e a partir de 01 de maio de 2023 passando para r$ 234.652,06 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e seis centavos), perfazendo um total anual de r$ 2.815.401,52 (dois milhões oitocentos e quinze mil quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 28/11/2021 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.815.824,72. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal do Piauí - IFPI, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada à Avenida Pedro Freitas, nº 1020, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº 10.806.496/0002-20, torna público o registro de preços referente ao Processo nº 23173.001395/2022-03 que objetiva a "Aquisição de Material de Consumo (Reagente, Vidrarias e Descartáveis) Para O Ifpi Campus Teresina Zona Sul e Demais Participantes". O objeto ora licitado foi homologado às empresas: 1) REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.345.762/0001-80, Ata nº 15, valor total R$ 15.642,19; 2) AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº 04.880.181/0001- 49, Ata nº 16, valor total R$ 2.582,97; 3) IMPORBIO-COMERCIAL IMPORTADORA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ Nº 05.696.029/0001-73, Ata nº 17, valor total R$ 2.720,00; 4) LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ Nº 06.153.182/0001-17, Ata nº 18, valor total R$ 420,00; 5) MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 08.388.921/0001-85, Ata nº 19, valor total R$ 2.712,50; 6) ILMA CHAVES PEREIRA, CNPJ Nº 19.026.964/0001-37, Ata nº 20, valor total R$ 3.025,44; 7) FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 21.707.794/0001-06, Ata nº 21, valor total R$ 17.358,51; 8) LOG LAB-COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº 21.895.553/0001-20, Ata nº 22, valor total R$ 5.622,47; 9) NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 23.119.087/0001-16, Ata nº 23, valor total R$ 9.780,18; 10) LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 24.632.970/0001-78, Ata nº 24, valor total R$ 1.015,00; 11) LAB VISION-COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ Nº 35.257.760/0001-63, Ata nº 25, valor total R$ 9.267,10; 12) FRFA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº 48.982.775/0001-36, Ata nº 26, valor total R$ 9.229,85; 13) MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº 68.886.605/0001-65, Ata nº 27, valor total R$ 10.849,40; 14) AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ Nº 80.243.769/0001-70, Ata nº 28, valor total R$ 8.370,00. A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura (1/6/2023). O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.gov.br/compras. Teresina, 13 de junho de 2023. PAULO BORGES DA CUNHA Reitor CAMPUS PICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158356 Nº Processo: 23177.000727/2023-75. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 42.480,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158361 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23175.000338/2021-06. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na, convenção coletiva de trabalho nº PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.903,48. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154704 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23186.000852/2022-95. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/11/2023 a 14/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.656,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154704 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23186.000927/2022-38. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001- 11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.229,12. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS COCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155214 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23183.000414/2021-76. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 03/2023, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 à 01/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023, n.º PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017 e na cláusula sexta do contrato n.º 03/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do referido contrato. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.228,98. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155214 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23183.000411/2021-32. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 03/2023, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 à 01/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023, n.º pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017 e na cláusula sexta do contrato n.º 04/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do referido contrato. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.374,62. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421004466202323 . Objeto: Contratação da FUNCERN para gerenciamento de projeto de pesquisa do CT Mineral do IFRN, na área de beneficiamento mineral. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00321/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 20/09/2023. ELIAS NUNES FILHO. Diretor. Ratificação em 26/10/2023. AVELINO ALDO DE LIMA NETO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 1.820.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 27/10/2023) 158155-26435-2023NE800047 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421003248202371. Objeto: Contratação de empresa para Implantação e Adequações das Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio das Edificações do Campus Avançado Parelhas, deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 27/10/2023) 158155-26435-2023NE800047 CAMPUS APODI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 006/2023- COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): FABIANA ALVES DE ARAUJO, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 06/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/07/2023, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo Nº 23136.001971.2023-31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 26/10/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e FABIANA ALVES DE ARAUJO - Contratado(a).