DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Nº 23136.001971.2023-31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 26/10/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e GUIANE PINHEIRO DA SILVA BORJA - Contratado(a). Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 08/2022- COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): MELISSA LEANDRA DANTAS, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 08/2022-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/07/2023, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo Nº 23136.001971.2023-31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 26/10/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e MELISSA LEANDRA DANTAS - Contratado(a). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 244/2023 - UASG 158373 Número do Contrato: 138/2021. Nº Processo: 23134.002853/2021-07. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 138/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.048,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS MOSSORÓ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O IFRN-Campus Mossoró torna público o resultadodo pregão eletrônico, foram vencedoras as empresas: SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, BEATRIZ BRUST DE SOUZA, DOIS K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA, C CRISTINA P DA SILVA, P H MENESES COMERCIO LTDA, LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, ZGS IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, A F DO NASCIMENTO JUNIOR SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS,OMEGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, K.C.R.SRVICOS LTDA, PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, K.C.R.SCOMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, EXCELLENCE LICITACOES LTDA, C A R LO S ALEXANDRE GOMES CAMPOS, RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, JOAO PAULO DE MELO DANTAS Pregoeiro (SIDEC - 27/10/2023) 158365-26434-2023NE000004 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004043/2023-52. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.370.798/0001-87 - ELEVASYSTEM ASSISTENCIA TECNICA EM ELEV A D O R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para os elevadores da reitoria do ifrs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 21.228,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas no período de 26/09/2023 a 16/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 07 - registros nº 6.277 a nº 6.392 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/ Bento Gonçalves, 27 de outubro de 2023. JÚLIO XANDRO HECK Reitor CAMPUS FARROUPILHA EDITAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 35/2023 No Edital IFRS CAMPUS FARROUPILHA Nº 35/2023 de 19 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 20 de outubro de 2023, Sessão 3, pg 66, de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO: Onde se lê: 1. DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito exigido . 1 Vide itens 1.1 e 1.2 40h Libras Graduação em Letras/Libras - Licenciatura ou Licenciatura com Proficiência para o Ensino de Libras Leia-se: 1. DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito exigido . 1 Vide itens 1.1 e 1.2 20h Libras Graduação em Letras - Libras: Licenciatura ou Licenciatura com Proficiência para o Ensino de Libras A íntegra deste Edital encontra-se disponível no sítio https://www.ifrs.edu.br/farroupilha LEANDRO LUMBIERI Diretor-geral CAMPUS FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 158676 Nº Processo: 23365.000916/2023-21. Dispensa Nº 170/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 22.505.367/0001-08 - POTENCIAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Finalização do fechamento da quadra poliesportiva campus feliz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 75.927,22. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 158676 Número do Contrato: 56/2020. Nº Processo: 23365.000105/2020-87. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Extrato de termo de apostilamento nº 11/2023 número de contrato: 56/2020. Nº processo: 23365.000105/2020-87. Pregão eletrônico nº 54/2020. Contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul - campus feliz. Contratada: mercoservice prestação de serviços ltda, cnpj: 02.453.554/0001-70. Objeto: trata-se de apostilamento (11º) dos itens 1,2,3 e 4 do contrato nº 56/2020, nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do contrato e cláusula 20ª do termo de referência, por reajuste dos insumos pelo ipca com efeitos a partir de 05/09/2023. Valor mensal do contrato repactuado: r$ 45.506,52. Valor global repactuado: r$546.078,24 fundamento legal: art. 65, § 8º, da lei 8.666/93. Nota de empenho nº: 2023ne000004 e 2023ne000050.. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.078,24. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158745 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23419.000475/2022-11. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a repactuação do valor do contrato 45/2022,que tem por objeto serviço de psicopedagogo e cuidador com dedicação exclusiva para o ifrs - campus alvorada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/10/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.151,68. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Sr.ª Vana Izabel de Araújo Chalender RESUMO DO OBJETO: Distratar, a partir de 24 de outubro de 2023, o contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto no 003/2023, área de Pedagogia. ASSINATURAS: Pelo IFRO Campus Porto Velho Zona Norte, Diretor-Geral Jeferson Cardoso da Silva, em 24/10/2023, e pela Contratada, Sr.ª Vana Izabel de Araújo Chalender, em 25/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO Nº 2/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Sr.ª Vanderlandia Tomaz de Souza RESUMO DO OBJETO: Prorrogar, compreendendo o período de 31/10/2023 a 27/05/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto no 002/2023, área Administração, firmado em 13/02/2023, com lotação no Campus Porto Velho Zona Norte. ASSINATURAS: Pelo IFRO Campus Porto Velho Zona Norte, Diretor-Geral Jeferson Cardoso da Silva, em 23/10/2023, e pela Contratada, Sr.ª Vanderlandia Tomaz de Souza, em 24/10/2023.