DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000059 59 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Considerando o Apostilamento n.º 02/2023, elaborado com base na planilha repactuada 2023 com Regime de Tributação de Impostos pelo Simples Nacional, e também considerando o acordo realizado entre as partes para renovação do contrato pelo Regime de Tributação pelo Lucro Presumido, em que a contratada alterou por força de lei, o valor do serviço atualizado COM OCORRÊNCIAS será: serviço diurno= R$ 20.556,88; serviço noturno = R$ 24.207,68. O valor mensal do serviço será R$ 44.764,56. O valor do contrato anual passará de R$ 521.555,64 para R$ 537.174,72. Com base na planilha SEM OCORRÊNCIAS, que é utilizada para pagamento mensal pelo FATO GERADOR, o valor mensal do serviço passará de R$ 34.432,10 para R$ 35.445,68 . Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.174,72. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 19/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso CONTRATADO: Glener Alvarenga Mizael ÁREA: Administração RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- DOUTORADO CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA:15/11/2023 a 14/05/2024 CAMPUS SANTOS DUMONT EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO: 33/2022 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: JOSE RONALDO ALVES ARAUJO AREA: Ensino de Matematica CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 16/10/2023 a 19/05/2024 RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado PROCESSO: 23505.000717/2022-90 CONTRATO: 37/2023 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: ELIZA FERES DE MOURA BOTELHO AREA: Turismo CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 28/10/2023 a 23/12/2023 RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado PROCESSO: 23505.000360/2023-21 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23502000715202310. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para os laboratórios de Química e Engenharia Química do Campus Pouso Alegre do IFSULDEMINAS . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00304-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUCIANA DE FATIMA GARCIA Agente de Contratação (SIASGnet - 27/10/2023) 158137-26412-2023NE800126 CAMPUS INCONFIDENTES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 401/2023 PROCESSO 23344.001479.2023-19; ENTIDADE EXECUTORA: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158137, Codigo 4723, OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. AMPARO LEGAL: Lei 11.947/2009, resolucoes do FNDE realtivas ao PNAE e Lei 8.666/93. O resultado final ficou assim definido: ITEM 01 - BANANA-PRATA - Fornecedor individual Local: Giovani Junio Dalo - CPF: .731.686-*, com o quantitativo de 2000 kg; ITEM 02 - BATATA-INGLESA - Igor Caique Souza Bueno - CPF: .272.276- (Grupo Informal Regiao imediata Igor e Waldir) com o quantitativo de 500 kg; Matheus do Couto Oliveira - CPF: .183.326- (Grupo Informal Regiao imediata Matheus e Roberto) com o quantitativo de 500 kg; Carlos Roberto do Couto - CPF: .993.926-* (Grupo Informal Regiao imediata Carlos e Romildo) com o quantitativo de 500 kg e Jonas Jose de Lima - CPF: .657.086- (Grupo Informal Regiao imediata Simonides, Jonas e Luciano) com o quantitativo de 500 kg. ITEM 03 - BETERRABA - Igor Caique Souza Bueno - CPF: .272.276- (Grupo Informal Regiao imediata Igor e Waldir) com o quantitativo de 300 kg e Roberto Carlos de Freitas - CPF: .479.886-* (Grupo Informal Regiao imediata Matheus e Roberto) com o quantitativo de 300 kg; ITEM 04 - CEBOLA BRANCA - Waldir Donizete Bueno - CPF: .651.596- (Grupo Informal Regiao imediata Igor e Waldir) com o quantitativo de 450 kg e Roberto Carlos de Freitas - CPF: .479.886- (Grupo Informal Regiao imediata Matheus e Roberto) com o quantitativo de 450 kg; TEM 05 - CENOURA - Igor Caique Souza Bueno - CPF: .272.276-* (Grupo Informal Regiao imediata Igor e Waldir) com o quantitativo de 400 kg e Roberto Carlos de Freitas - CPF: .479.886- (Grupo Informal Regiao imediata Matheus e Roberto) com o quantitativo de 400 kg; ITEM 06 - TOMATE - Waldir Donizete Bueno - CPF: .651.596- (Grupo Informal Regiao imediata Igor e Waldir) com o quantitativo de 750 kg e Carlos Roberto do Couto - CPF: .993.926-* (Grupo Informal Regiao imediata Carlos e Romildo) com o quantitativo de 750 kg; ITEM 07 - FEIJAO CARIOCA - Matheus do Couto Oliveira - CPF: .183.326- ** (Grupo Informal Regiao imediata Matheus e Roberto) com o quantitativo de 790 kg, Romildo Lima da Silva - CPF: .476.436- (Grupo Informal Regiao imediata Carlos e Romildo) com o quantitativo de 790 kg, Fernando da Silva Tonon - CPF: .588.698-* com o quantitativo de 600 kg e Antônio Marcos Siqueira - CPF: .477.666- com o quantitativo de 240 kg ambos do grupo Informal Regiao imediata: Fernando e Antônio; Simonides Gonçalves de Godoy - CPF: .685.396-, com o quantitativo de 790 kg e Luciano Luciatti - CPF: .210.516-* com o quantitativo de 790 kg, ambos do Grupo Informal Regiao imediata Simonides, Jonas e Luciano; ITEM 08 - BERINJELA - Igor Caique Souza Bueno - CPF: .272.276- (Grupo Informal Regiao imediata Igor e Waldir) com o quantitativo de 150 kg e Roberto Carlos de Freitas - CPF: .479.886- (Grupo Informal Regiao imediata Matheus e Roberto) com o quantitativo de 150 kg; ITEM 09 - ABOBRINHA DE PESCOÇO - Roberto Carlos de Freitas - CPF: .479.886-* (Grupo Informal Regiao imediata Matheus e Roberto) com o quantitativo de 600 kg; ITEM 10 - CHUCHU-VERDE - Carlos Roberto do Couto - CPF: .993.926- (Grupo Informal Regiao imediata Carlos e Romildo) com o quantitativo de 150 kg e Luciano Luciatti - CPF: .210.516- (Grupo Informal Regiao imediata Simonides, Jonas e Luciano) com o quantitativo de 150 kg; ITEM 11 - BISCOITO DE POLVILHO - Item deserto; ITEM 12 - BOLO ALIMENTICIO - Edna Adriana Azevedo dos Reis - CPF: .238.666-* (fornecedora individual Regiao imediata) com o quantitativo de 400 kg; ITEM 13 - ROSCA DOCE CASEIRA - Edna Adriana Azevedo dos Reis - CPF: .238.666- (fornecedora individual Regiao imediata) com o quantitativo de 400 kg; ITEM 14 - MANDIOCA BRANCA Roberto Carlos de Freitas - CPF: .479.886- ** (Grupo Informal Regiao imediata Matheus e Roberto) com o quantitativo de 1000 kg; ITEM 15 - ABOBORA DE PESCOÇO - Wander Aparecido da Cunha - CPF: .794.916-* (Fornecedor individual Regiao imediata) com o quantitativo de 400 kg; ITEM 16 - COGUMELO SHIMEJI - Item deserto. Sera concedido o prazo de dois dias uteis, a contar desta publicação, para interposição de recursos de todos os atos da comissao. FERNANDO JACOMETTI SOARES Membro da Comissao Especial de Compras da Agricultura Familiar CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23345.001139/2021-16. Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: A partir de 31/10/2023 fica prorrogado por mais 08 (oito) meses o prazo de vigência deste contrato, cujo termo final será 30/06/2024; o valor da contratação passará de r$5.052,81 para r$11.282,00, tendo em vista a transferência de saldo remanescente de r$6.229,19 do contrato 28/2021. Vigência: 31/10/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.282,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23345.001137/2021-19. Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: A partir de 31/10/2023 fica prorrogado por mais 03 (três) meses o prazo de vigência deste contrato, cujo termo final será 31/01/2024.; o valor das despesas operacionais e administrativas passará de r$249,83 para r$749,51, tendo em vista o acréscimo de r$499,68 que será remanejado dentro do recurso de custeio. Vigência: 31/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.246,53. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23346.000388/2019-51. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor - renovação. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.493.883,32. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154809 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23500.000553/2019-45. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Suspensão do contrato por prazo indeterminado.. Vigência: 02/11/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.988,76. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 201/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, UASG 158137, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 217/2023, Processo 23500.001626.2023-01. Total de itens: 12 (doze). O Edital estará disponível no site do Campus (www.pcs.ifsuldeminas.edu.br) a partir de 30/10/2023. Abertura das propostas: 30/11/2023 às 09 horas, na Sala de Reuniões do Prédio Administrativo, localizada na Avenida Dirce Pereira Rosa, 300. Jardim Esperança, CEP. 37713-100, município de Poços de Caldas, MG. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES Diretor-Geral