DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23502.000706/2023-11. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação da nota de empenho, conforme a seguir: onde se lê: [...] nota de empenho: 2023ne138 [...] leia-se: [...] nota de empenho: 2023ne152 [...]. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.920,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206004936202301. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes e equipamentos para uso em aulas práticas e pesquisa no Curso de Química do Câmpus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 27/10/2023) 158467-26436-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947392/2023, Nº Processo: 23704000530202321, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O objeto desse Plano de Trabalho consiste na oferta de monitoria para estudantes do Ensino Médio Integrado (EMI), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Lajeado, para subsidiar as dificuldades de aprendizagem apresentadas nos diversos componentes curriculares. As atividades de monitoria estão previstas para acontecerem de outubro de 2023 à dezembro de 2024. A monitoria será desenvolvida por dois/duas bolsistas externos/as, que serão selecionados (as) seguindo critérios elaborados e exercerão carga horária semanal de 25h cada um (uma). O trabalho dos(as) monitores(as) será supervisionado pela psicopedagoga e pelas pedagogas do Câmpus, que atuarão propondo sugestões e auxiliando no planejamento das atividades., Valor Total: R$ 63.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 63.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000593, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho: 2023NE000594, Valor: R$ 3.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 26/10/2023 a 18/12/2024, Data de Assinatura: 26/10/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23468001227202385. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação e apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e insumos sob demanda, e ainda serviços de dedetização/desratização, higienização de reservatório de água potável, higienização de poltronas do auditório e limpeza/recuperação de carpete de auditório, sem dedicação exclusiva de mao-de-obra para o IFTM Campus Uberlândia Centro.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Blanche Galassi, 150, Morada da Colina - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANICE MARTINS FELISBERTO Pregoeira (SIASGnet - 27/10/2023) 158099-26413-2023NE000001 CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 159001 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23423.000410/2022-07. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATR O C I N I O. Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666/93. Revisar os valores com fundamento no artigo 65, II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666/93, em razão da exclusão dos custos não-renováveis e redução das alíquotas PIS/COFINS. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.939,47. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23200.006915/2022-91. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato em 4,608220% com base na variação do índice ipca/ibge conforme previsto no item 18, do anexo do edital, termo de referência do pregão eletrônico - srp 45/2022.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.280,20. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23200.006915/2022-91. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O registro de preços para a eventual contratação de Gases para a Universidade Federal de Alagoas - UFAL e órgão participante, conforme especificados(s) no(o) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 27/2023. Processo nº 23065.035163/2023- 59. Prazo de vigência: 30/10/2023 à 30/10/2024. Empresas Registradas: Ata 75/2023, COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ 03.237.583/0065-21, Valor Total R$ 233.887,50 e Ata 77/2023, SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.926.189/0001-20, Valor Total R$ 17.488,00. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.039326/2023-72. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo- Financeiros para apoio ao Projeto "Apoio a Realização da 2ª feira de Comercialização e Tecnologia do Pescado - Seafood Show Latin América 2023", financiado pelo MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura, TED referente a Nota de Crédito 2023NC000371, sob a Coordenação do Prof. Dr. Elton Lima Santos - SIAPE : 2555134.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087011111202339. Objeto: Aquisição de materiais esportivos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 27/10/2023) 153028-15248-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.018132/2022-42. Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de engenharia para construção e instalação do elevador do prédio administrativo do instituto multidisciplinar de saúde da universidade federal da bahia, localizado no campus anísio teixeira, vitória da conquista, bahia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 903.692,20. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 358/2019 Nº Processo: 23066.040849/19-75. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU BRASIL - FPTI, CNPJ: 07.769.688/0001-18. Objeto: Alterar as Cláusulas segunda, quarta e quinta do Acordo Original. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10. Vigência: 25.10.2023 a 13.02.2025. Data de Assinatura: 25.10.2023.