DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000068 68 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 606/2023 Processo nº 23070.058947/2023-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. Contratado:CNPJ: 01.303.619/0001-38 - MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de Medicina oferecido pela UFCAT, oferecendo campo de prática e de estágio curricular obrigatório, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à saúde e nas suas diversas áreas de atuação em saúde do MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Fundamento Legal: Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Vigência: será de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27/10/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Ceara. - UFC, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/00001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 140 (cento e quarenta) diplomas no periodo de 29/09/2023 a 26/10/2023, no seguintes livro de registro e na seguinte sequência numérica: no Livro GCF-130 do registro n° 139582 ao registro nº 139721. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereco: http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 27 de outubro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 Processo: 23067.035460/2023-84 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Monique de Mesquita Lessa - Vigência: 10.10.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Monique de Mesquita Lessa (contratado(a)). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.005640/2021-70. Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar o serviço de reforma para instalação do nuteds e telemedicina, localizado no campus do porangabuçu/ufc.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 242.069,71. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23067.040135/2022-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Aumentar o valor do Convênio 11/2022, em R$ 996.903,21 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e três reais e vinte e um centavos). Vigência: 25/10/2023 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.662.271,43. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156680 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23855.004192/2022-23. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração na redação da 'cláusula segunda - do prazo de vigência' do termo de contrato n° 04/2022, considerando o termo de referência da contratação, o processo nº 23855.004192/2022-23, e a cláusula décima do contrato. A 'cláusula segunda - do prazo de vigência' do termo de contrato n° 04/2022 passa a vigorar com a seguinte redação: "o presente contrato vigorará por prazo indeterminado, a contar da data de sua assinatura, com base no art. 62, § 3°, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, e na orientação normativa nº 36, de 2011, da advocacia-geral da união. Parágrafo primeiro: cada contrato individualizado (grupo a e grupo b) possui vigência específica, que está prevista no próprio instrumento e, na sua falta ou quando de seu término, vigerá a previsão contida no caput da presente cláusula. Parágrafo segundo: nos próximos exercícios financeiros deverão ser comprovadas, a cada exercício, a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários, cujos documentos deverão ser encaminhados, pela equipe de fiscalização do contrato, à contratada em até 30 (trinta) dias após a declaração da disponibilidade orçamentária pela autoridade competente da contratante.". Vigência: 27/10/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.827.407,33. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 13, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021, o Processo nº 23855.006288/2023-76, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . Lotação Disciplinas Nº de vagas Requisito para inscrição (Titulação mínima) Taxa . Coordenação do Curso de Matemática - UFDPar Disciplinas da área de Ciências da Computação 01 Graduação em Computação. Especialização em Computação ou áreas afins. R$ 107,62 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação. 1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I: QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO . Regime de Trabalho Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . TI-40 Especialista R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 00:00 do dia 1º de novembro de 2023 até às 23:59 do dia 17 de novembro de 2023 por meio do e-mail [email protected]. 1.7. O contrato será por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/. Parnaíba, PI, 26 de outubro de 2023. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068045147202263. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, readequação e manutenção de cabeamento estruturado de infraestrutura de rede de dados, voz e imagem com fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. FERNANDO HIDEKI KABASAWA Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 153046-15225-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 257/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 232/2023, publicado no D.O.U. de 22/09/2023: 1 - Departamento de Turismo (STT) Classe: Assistente - 40 horas Área: Alimentos e Bebidas. Classificação: Carlo Miceli Filho (1° lugar), Leonardo Campos Martins (2° lugar), Leandra Serrano de Marins Astulla (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 258/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 234/2023, publicado no D.O.U. de 28/09/2023: 1 - Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras (RIR) Classe: Auxiliar - 40 horas Área: Enfermagem em Saúde Coletiva. Classificação: Netya Aparecida Silva Areal (1° lugar), Ingrid da Silva Souza (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA