DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000069 69 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 259/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE AGRONEGÓCIO - VEA; Área de Concentração: GESTÃO DO AGRONEGÓCIO; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Auxiliar. Período de inscrição: 06/11/2023 a 16/11/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 249/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 249/2023 de 20 de outubro de 2023 - Seção 3 - página 73, para o Departamento de Contabilidade (STC), na área de concentração Controladoria, Perícia e Auditoria . Onde se lê: (...)abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 213/2023, publicado no D. O. U . de 31/08/2023: Leia-se: (...)abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 212/2023, publicado no D. O. U . de 31/08/2023: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2023 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 76/2023, UASG 150182, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoração radiológica individual externa, por meio de dosímetros, para todas as unidades que fazem uso de radiação ionizante para diagnóstico por imagem e/ou terapia para UFF no estado do Rio de Janeiro, certificados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DEASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA, 01. O valor global da licitação foi de R$ 74.458,44. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 27/10/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.017710/2023-72. Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.678.428/0001-13 - LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA. Objeto: Manutenção do sistema de rodagem de veículos, máquinas e implementos agrícolas e outros equipamentos, contemplando a aquisição de pneus, câmaras de ar e válvulas pneumáticas à UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 283.845,60. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.017710/2023-72. Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.513.945/0001-34 - AUTO MECANICA BRANSALES LTDA. Objeto: Manutenção do sistema de rodagem de veículos, máquinas e implementos agrícolas e outros equipamentos, contemplando a prestação de serviços de montagem e conserto de pneus, balanceamento e conserto de rodas e geometria de veículos da UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 29.690,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.019387/2023-71. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 24.475.164/0001-33 - L&G POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Realização das obras de "Perfuração de Poço Artesiano Profundo e Instalação de Reservatório de Água para as Áreas Experimentais do Campus Laranjeiras do Sul, no Estado do Paraná, da Universidade Federal da Fronteira Sul"; com serviços de terraplenagem, perfuração de poço, estruturas de concreto armado, instalações hidráulicas e instalações elétricas; com 1.448,00 m2 de área de intervenção. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 01/11/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 344.719,68. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205024530202347. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar a obra de "Complementação dos Estacionamentos Acessíveis do Campus Laranjeiras do Sul, no Estado do Paraná, da Universidade Federal da Fronteira Sul"; com serviços de urbanismo e paisagismo, terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização viária; com 2.929,95m2 de área externa de intervenção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc, 484, Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/10/2023) 158517-26440-2023NE000203 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205024550202318. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar a obra de "Complementação das Rotas Acessíveis do Campus Chapecó, no Estado de Santa Catarina, da Universidade Federal da Fronteira Sul"; com serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização das rotas e estacionamento; com 5.505,80m2 de área de intervenção. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc, 484, Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-99- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/10/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 528/2020. Nº Processo: 23070.047913/2019-15. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 528/2020, que da prestação de serviços continuados de vigilância armada, ostensiva e motorizada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 01/01/2024 e término em 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.141.135,56. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 522/2022. Nº Processo: 23070.037556/2022-47. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato nº 522/2022, que trata da prestação de serviço de apoio administrativo e agente de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na regional goiânia/ufg, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 03/01/2024 e término em 03/07/2024.. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.368.566,12. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 529/2020. Nº Processo: 23070.014389/2020-02. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados sei n°. 529/2020, conforme cláusula segunda - da vigência e nos termo do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 31/10/2023 e término em 31/10/2024.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.939,21. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070030677202349. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para execução da reforma do reservatório (metálico) central de água, localizado no Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás - UFG, na cidade de Goiânia 23070030677202349. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 27/10/2023) 153052-15226-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23422.007661/2021-52. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº. 04/2021 a partir do mês 01/2023 pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, fornecido pelo ibge, conforme prevê a cláusula 19.1.1 do termo de referência.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.562,81. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422016371202342. Objeto: Registro de preço para aquisição de Glicerina Bi-destilada e Álcool Etílico Absoluto, para técnica de glicerinação em cadáveres dos laboratórios de ensino da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA),. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00013- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO NEPOMOCENO KAPP Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura (SIASGnet - 26/10/2023) 158658-26267-2023NE999999